Bispo fala sobre paralisação de Belo Monte

O bispo Dom Erwin Krautler, da prelazia do Xingu, comenta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de paralisar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Na semana passada, a Justiça ordenou a suspensão imediata do empreendimento por falha no processo de licenciamento ambiental, que não teria realizado consulta prévia a populações indígenas, desrespeitando a Constituição brasileira e a legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Uma Mensagem de Pandora

“Uma Mensagem de Pandora” é um mini-documentário especial produzido por James Cameron sobre a batalha para impedir a construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu, um dos grandes tributários do Rio Amazonas. Junte-se à campanha para proteger a Floresta Amazônica e seus povos ao mobilizar-se agora.

 

Belo Monte: A tragédia anunciada e o descaso de um governo incógnito

Texto de opinião do jornalista Heverton Lacerda 

A hidrelétrica de Belo Monte, tema central do documentário Belo Monte: Anúncio de uma Guerra, do diretor André D’Elia, que agrupa uma série de depoimentos que escarnam o discurso oficial sobre o assunto, é mais uma obra faraônica daquelas que arregalam os olhos de investidores financeiros e de políticos interessados nas rebarbas monetárias dos empreendimentos corporativos.

O governo brasileiro atual não é pior do que poderia ser se o grupo político adversário do segundo turno das últimas eleições nacionais tivesse vencido o pleito. Nem melhor, quando se trata da questão da sustentabilidade (em todos os seus aspectos socioambientais). Se há alguma vantagem deste sobre aquele, essa está circunscrita ao âmbito (louvável) da inclusão social. No restante, são tudo farinhas do mesmo saco e “incógnito” é um leve adjetivo que pode ser atribuído a esse governo. A falta de visão político-estratégica inteligente e social de médio e longo prazo é evidente e lamentável. Essa característica é inerente aos três “poderes”, que legislam, executam e julgam tudo por aqui.

O que o jornalista do New York Times, Charles Lyons, chamou de “confronto entre o apetite insaciável por energia e a necessidade permanente por habitação no Brasil” demonstra uma particular visão internacional sobre o caso, e ajuda a afogar o debate sobre as alternativas socioambientais sustentáveis para a geração de energia para o tão aguardado crescimento econômico.

O descaso é evidenciado pela forma abrupta como tenta empurrar goela abaixo uma obra rejeitada e questionada por um grande contingente de brasileiros (alguma semelhança com o projeto do novo Código Florestal não é mera coincidência). Desde a população indígena e ribeirinha local da região do Xingu até uma grande massa de cidadãos que vivem em centros urbanos de todo o território nacional, têm demonstrado, de diversas formas, que são contra a construção de Belo Monte. Os que têm menos conhecimento sobre os impactos socioambientais de tal obra merecem que, ao menos, sejam feitos maiores esclarecimentos antes de iniciarem as escavações.

“Nós somos povos. Isso que o governo deveria entender: Nós somos povos originais dessa terra. Nós não estamos sendo respeitados enquanto tal. Isso é muito triste e é isso que dá a cada dia mais revolta, porque nós conhecemos os nossos direitos, e a gente está gritando e não conseguimos ser ouvidos.” (Trecho do documentário com o depoimento da líder indígena Sheila Juruna)

O documentário Belo Monte: Anúncio de uma Guerra pode ser assistido, na íntegra, aqui abaixo, por uma gentileza dos produtores do projeto, que teve captação de recursos feita através do portal Catarse, onde cidadãos podem doar para projetos de interesse da população, como é o caso deste documentário.

Assista ao filme e tire as suas próprias conclusões. Um bom filme!

Ocupe Xingu inicia hoje

Com o slogan “Ocupe. Esse rio é nosso”, que faz alusão aos movimentos occupy/ocupa, o evento acontecerá na comunidade de Santo Antônio, entre os dias 13 e 17 de junho, no município de Vitória do Xingu, no Pará. Situada às margens da Transamazônica, a menos de 100 metros dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (e a cerca de 50 km de Altamira), a vila já foi parcialmente desapropriada pela Norte Energia num processo marcado por ilegalidades, segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Mais informações, no site especial que o Xingu Vivo criou para o evento. Clique aqui.

ONG gaúcha ganha na justiça o direito de obter informações sobre construção de hidrelétrica

Enquanto o governo brasileiro insiste em alicerçar a  matriz energética do país com construções de usinas hidrelétricas (UHE) sobre importantes áreas do patrimônio natural, como o polêmico caso de Belo Monte, no Xingu, ambientalistas gaúchos conseguem suspender, através de ação na justiça, o andamento do processo da UHE Pai- Querê.

“Não foi a primeira vez que o InGá precisou acionar o Poder Judiciário para obter o processo de licenciamento ambiental do Projeto UHE Pai Querê”, informa a entidade em página na iternet.

Segundo a AGAPAN, o projeto desta hidrelétrica, prevista pelo PAC para ser construída no rio Pelotas, na divisa do RS e SC,  prevê a construção da usina em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007) e em Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Conforme o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), ONG autora da ação cautelar movida contra o IBAMA, a construção dessa UHE poderia destruir 4 mil hectares de florestas com araucária, em vales escarpados, e 1,2 mil ha de campos rochosos, de altitude, destruindo também mais de 100 km de corredeiras, com dezenas de peixes endêmicos e restritos a estas condições.

Mais detalhes no portal do InGá.

Justiça Federal determina que IBAMA disponibilize documentos sobre a UHE Pai-Querê antes das Audiências Públicas

Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu

Foto: Xingu Vivo

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).
A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia – jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.

Veja aqui a carta dos índios Arara e aqui a Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama.

As informações são da Assessoria de Comunicação do MPF/Pará