A #rede lança campanha de coleta de assinaturas

arede27022013Um grupo formado pela advogada Gisele Uequed, que concorreu para a prefeitura de Canoas (RS) nas últimas eleições, pelo ex-deputado federal Jorge Uequed, pelo médico psiquiatra Montserrat Martins, que também já foi candidato ao governo do RS pelo Partido Verde, e outras pessoas que ajudam a organizar o novo partido político de Marina Silva, a #rede, deram início à campanha que busca arrecadar mais de 80 mil assinaturas no RS.

Na ocasião, o deputado Cassiá Carpes (PTB/RS) assinou a ficha de apoio à formação do novo partido. Segundo o deputado, é importante a existência de um partido político sem o estigma de ser de direita ou esquerda, mas com posicionamento firme em favor do ambiente natural e da sociedade.

O site da #rede é http://brasilemrede.com.br.

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Via Agência Brasil

I Encontro de Ecopedagogia

Brasília sediará o I Encontro de Ecopedagogia. O evento acontece no dia 5 de junho, a partir das 13h30, na Escola da Natureza. (Parque da Cidade, portão 5)

A iniciativa é do Movimento Ecopedagogia. A coordenação está sob responsabilidade da pedagoga Luciana Ribeiro, editora do site Ecopedagogia.

Mais informações: www.ecopedagogia.bio.br

Contatos:

E-mail: anafolha1@gmail.com
E-mail: escoladanatureza@gmail.com
Telefones: (61) 85926436  e (61) 39017756

Programação:

*Dinâmica Grupal que insere a Carta da Terra e o movimento ecopedagogia– Responsável: Lêda Bhadra

*Apresentação do Musical “Vamos Preservar o Planetinha”, e um depoimento sobre os trabalhos que a Pedagoga Roseni e equipe de trabalho do SLU – Sistema de Limpeza Urbana –DF desenvolvem nas escolas da DF;

*Apresentação dos personagens: “Vida e Sensível”- abordando a preservação ambiental por meio da Pedagogia Hospitalar e Escolar – Responsável: Juliana Ribeiro;

*Bate-Papo com Patrícia Guarnieri – sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua implementação no contexto escolar;

*Discussão sobre as expectativas do Curso Pós-Graduação SENAC/EAD – DF Responsável: Alexandra Martins;

*Eco-vivência teatral sobre “O poder da Sustentabilidade”. Responsáveis: Paulo Bareicha e Luciana Bareicha;

*Depoimentos de professores e coordenadores que participaram da eco-vivência propiciada pela Carta da Terra e pelo livro Ana Folha e a Turma do Lixão: “Vamos preservar nossas florestas”;

*Lanche Eco-solidário (Trazer frutas para compartilhar com os participantes do evento) ;

*Distribuição da Carta da Terra;

*Sorteio de livros doados por escritores e editoras;

*Entrega de lembrancinhas ecológicas;

*Registro de fatos e depoimentos que serão registrados como documentário.

Sustentabilidade e o “novo” Código Florestal: Anacrônicos e insustentáveis.

Por Heverton Lacerda

A palavra SUSTENTABILIDADE encontra-se em profusão descompassada. A apropriação do conceito original dessa expressão pela publicidade (de empresas, governos e marketeiros) está desgastando o real significado, tornando-a uma simples garota propaganda sem efeito moral. De certa forma, ela está ultrapassada e não serve mais satisfatoriamente ao princípio primordial de preservação que encerra.

A origem do termo “sustentável” vem do latim sustentare, que significa sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar. Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve “suprir as necessidades da geração presente sem afetar as possibilidades das gerações futuras de suprirem as suas”.

Não é isso o que está acontecendo. Muito pelo contrário, estamos permitindo que interesses capitalistas pontuais indiquem o rumo a seguir. Isso é extremamente perigoso e deveria ser impedido a tempo. O uso indiscriminado e crescente de agrotóxicos na produção de alimentos e a disseminação sorrateira de sementes transgênicas pelas lavouras brasileiras (e do mundo) são provas incontestáveis disso.

A SUSTENTABILIDADE, hoje em dia, descontando o uso propagandístico do termo, está mais ligada à necessidade de salvar e tentar recuperar o que ainda resta do que propriamente preservar o meio ambiente do jeito que está.
Nesse sentido, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que está tramitando no Congresso Nacional, é uma ameaça criminosa e, por consequência, inaceitável contra a atual geração e, principalmente, contra as gerações futuras.

O texto do projeto é uma carta permissiva para aos desmatamentos de áreas de preservação e um presente aos contraventores que fizeram desmatamentos ilegais em suas propriedades. Os interessados na aprovação desse texto são beneficiários diretos e indiretos dos ganhos pecuniários e políticos resultantes da aprovação do projeto. Enquanto grupos apartidários, formados por cidadãos de diversas cidades brasileiras, manifestam-se contrários ao projeto, o Congresso dá as costas para a população e volta-se, submisso, aos poderosos Reis do Agronegócio.

Dessa forma que estão sendo conduzidos, a prática da sustentabilidade e o projeto “novo” Código Florestal Brasileiro tornam-se instrumentos anacrônicos e insustentáveis para a situação delicada em que nos encontramos.


Leia também

Greenwashing ou Ecobranqueamento [definição]

Manifesto das Organizações Sociais do Campo

“Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.”

As entidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1)    O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2)    O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3)    O Agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.

4)    A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.

5)    Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

6)    O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.
Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:

a)    Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b)    Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c)    Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.

d)    Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.

Brasília, 28 de Fevereiro de 2012.

APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil

CÁRITAS Brasileira

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

CPT – Comissão Pastoral da Terra

CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura

FETRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MCP – Movimento Camponês Popular

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Via Campesina Brasil

Fonte: CNBB

“Brasil – país rico é país sem pobreza”?

Hoje faz um ano que o Governo Federal lançou o slogan “Brasil – país rico é país sem pobreza”.

Infelizmente, ele sintetiza o limitado pensamento de uma administração que tem pautado o crescimento do país unicamente sob a ótica econômica. (Leia também O “S” que falta no PAC)

O que diferencia a Era PT do Período Tucano em nível federal, em síntese, é a intenção de incluir os pobres na distribuição das riquezas do país. Certamente, esse é um ponto positivo que deve ser valorizado. É um avanço. Acredito, inclusive, que essa é a principal vantagem do governo do PT em relação ao PSDB. É isso que faz com que o povo, cansado de ser explorado pela elite econômica desde o período do império, mantenha o PT no poder mesmo diante de tantas acusações de corrupção. Diga-se de passagem, que a corrupção, o desvio e o mau uso de recursos públicos não são uma invenção do atual governo (por atual governo entende-se, aqui, o PT e os partidos aliados). Portanto, o PT prova, ao contrário do que a elite econômica propagava, que administradores oriundos das classes populares têm condições de igualar e até superar, em alguns casos,  essa mesma elite econômica na competência administrativa para governar uma nação. No entanto, esse governo popular, mesmo sendo bem intencionado, perde o foco ao tentar visualizar as riquezas do Brasil e expõe o limite da sua capacidade.

Precisamos avançar, e para isso é necessário um olhar mais amplo que enxergue nas riquezas naturais preservadas do país a verdadeira fonte de riqueza. Se os burocratas tucanos compreendiam a necessidade de haver crescimento econômico e os petistas foram capazes de alavancar esse setor, buscando, junto, maior distribuição de renda, agora é chegada a hora de incluir uma nova política no desenvolvimento do país. Não é aceitável a visão turva de que para crescer economicamente pode-se dar continuidade à velha política, que governa uma nação apenas com os olhos fincados no presente e, quanto muito, em um futuro bem próximo. Se a geração que está no poder conheceu um conceito de sustentabilidade, o qual afirma ser necessário garantir a sobrevivência das gerações futuras, precisamos encontrar novos atores sociais que consigam colocar esse conceito em prática. Afinal, sustentabilidade só no discurso é definida pelo conceito, em inglês, Greenwashing.

País rico é pais sem pobreza e com a natureza preservada.

Em outro artigo de opinião que escrevi – O “S” que falta no PAC – reforço o pensamento no qual percebo que o nosso governo planeja o crescimento apenas do ponto de vista econômico e social. Os dois são necessários, sem dúvida, mas não deveriam estar apartados do conceito de sustentabilidade. Em um próximo governo, feito através de uma nova política, pode-se inclusive dar-se continuidade ao PAC. Porém, ampliando-se a compreensão das necessidades atuais e incluindo as futuras gerações. Dessa forma, seria mais completo criar-se um Programa de Aceleração do Crescimento Sustentável.

Heverton Lacerda/Observatório Ambiental

Prefeitura do PT vende terreno público e expulsa agricultores de projeto social

Foto Agricultores

Moradores da cidade de Embu das Artes, no estado de São Paulo, estão inconformados com a atitude da prefeitura, que vendeu um terreno de 127 mil m² onde funciona, desde 2008, o Projeto Colhendo Sustentabilidade – Hortas Urbanas, que é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Segundo a assessoria de comunicação da Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE), o projeto beneficia, mensalmente, cerca de 200 famílias em situação de risco social e promove geração de trabalho e renda.

Os participantes do projeto estão atônitos. Além do projeto não ser renovado pela prefeitura, estão sendo despejados da área de Itatuba. “O Secretário de Meio Ambiente falou que temos que sair do terreno em 30 dias. Isso é um descaso com nosso trabalho, nem dá pra colher o que nós plantamos. Como fica o investimento que fizemos na área? Vamos perder tudo? Trabalhamos naquela terra por mais de um ano, só para ela ficar produtiva. A única coisa que a gente quer é trabalhar,” contam os representantes do empreendimento solidário Elo da Terra, participantes do projeto.

Uma das moradoras de Embu das Artes desconfia que haja interesses ligados à especulação imobiliária e informa que “a companheira do prefeito está à frente de uma das maiores imobiliárias da cidade”. Ela também afirma que “há uma enorme pressão para a mudança de zoneamento na cidade”.

Conforme divulgado, o terreno foi vendido para uma empresa multinacional que atua no ramo de logística. No entanto, “o zoneamento da cidade proíbe a instalação de atividades logísticas na área”.

A prefeitura divulgou a seguinte nota de esclarecimento:

Sobre o projeto Colhendo Sustentabilidade, o Governo da Cidade de Embu das Artes esclarece que:

·        O Colhendo Sustentabilidade: práticas comunitárias de agricultura urbana e segurança alimentar é um projeto financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, implantado no município em setembro de 2008;

·        O convênio foi encerrado e a Prefeitura optou pela não renovação do contrato por conta do baixo número de pessoas atendidas;

·        Porém, na segunda fase do projeto, foi dada mais uma chance para que  a Sociedade Ecológica Amigo de Embu (SEAE), executora técnica do projeto, ampliasse o número de beneficiários e, principalmente, focasse na autonomia deles. O contrato com a SEAE custou cerca  de R$ 160 mil por 18 meses;

·        Sem sucesso, a Prefeitura decidiu não renovar o contrato, tendo em vista que o Banco Municipal de Alimentos, principal instrumento que compõe a rede de segurança alimentar da cidade, atende a 10.000 pessoas semanalmente;

·        A Prefeitura não poderia se dar ao luxo de manter um terreno de 127 mil metros quadrados, em Itatuba, sendo usado apenas por cerca de cinco famílias. Por isso, leiloou a área para investir na construção de equipamentos como o Posto de Saúde do Jardim Sílvia e a Rodoviária, na ampliação do Sistema de Monitoramento Urbano, na reforma do Pronto-socorro central entre outros;

·        As famílias que participavam do Colhendo Sustentabilidade não estão abandonadas. Elas serão remanejadas para uma área no próprio bairro Itatuba e poderão exercer suas atividades nas hortas dos postos de saúde e escolas;

·        O Governo da Cidade de Embu das Artes também oferece apoio técnico e assistencial e está à disposição das famílias.

Para saber mais sobre o Projeto Colhendo Sustentabilidade – Hortas Urbanas, assista ao vídeo gravado pelo programa Ação, da Rede Globo.

Informações e fotos:
Assessoria de Comunicação SEAE
Secretaria de Comunicação Social de Embu das Artes