Responsabilização das empresas de biotecnologia por danos causados pelos transgênicos

segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos, aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.
Segundo a publicação, o Protocolo Suplementar ao protocolo de Cartagena pode ser instrumento de responsabilização das transnacionais da biotecnologia por danos causados pelos transgênicos ao meio ambiente e à saúde pública.
Clique aqui para acessar o boletim em pdf.

Acesse também o planfleto sobre o tema.

Via Boletim AS-PTA

Mitos transgênicos

“Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões”, informaCésar Borges de Sousa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados e vice-presidente da Caramuru Alimentos, em artigo publicado no jornal Valor, 18-05-2012.

Segundo ele, “mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare”.

Eis o artigo.

Em outubro de 2010, a Embrapa, maior centro de pesquisa agropecuária do mundo tropical, lançava um programa denominado “Soja Livre” no Mato Grosso, maior produtor brasileiro do grão. Menos de dois anos depois, o programa, conduzido em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) e com a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), é uma das principais conquistas da agricultura brasileira.

Explica-se: os produtores que a ele aderiram estão operando com grandes vantagens sobre os agricultores que formam suas lavouras com variedades transgênicas: economizam no pagamento de royalties pagos às empresas produtoras de sementes geneticamente modificadas, operam com menor custo de produção e registram alta produtividade.

De quebra, ainda obtêm maior remuneração, como resultado do prêmio que os consumidores europeu e asiático – que têm aversão a produtos transgênicos – dispõem-se a pagar, de forma a garantir o suprimento de produtos certificadamente não geneticamente modificados.

Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões.

Mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare.

Já pelos cálculos da Embrapa e de estudo do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea) realizado na safra 2009/10, a vantagem da soja convencional é ainda maior. Esse trabalho apontou o custo de produção de R$ 440,26 para a soja transgênica, enquanto o da soja não transgênica ficou em R$ 380,75 – o que significa um ganho de R$ 51,51 por hectare.

Os produtores que participam do “Soja Livre” também não conhecem o preocupante aumento da resistência de plantas daninhas ao glifosato, o herbicida utilizado nos pacotes tecnológicos de lavouras geneticamente modificadas associado com o uso de herbicidas convencionais que voltaram com força total para proporcionar um manejo mais efetivo.

O insuspeito Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) calcula que a área infestada por plantas invasoras e resistentes ao agroquímico já soma mais de 10 milhões de hectares. No Brasil, os campos de produção de soja estão sendo tomados por invasoras como o capim amargoso, buva, corda de viola, trapoeraba e o próprio milho transgênico, resistente ao glifosato. São plantas de rápida disseminação e difícil controle, o que deve ser realizado com aplicações posteriores de outras famílias de defensivos, acarretando custos adicionais de produção.

O Brasil, a propósito, assumiu a liderança mundial no consumo de agrotóxicos. As vendas de defensivos em 2010 somaram US$ 8 bilhões, movimentando 1 milhão de toneladas, o que representa o consumo de 5 quilos de agroquímicos por brasileiro, conforme dados da Associação Nacional de Defesa Vegetal. Ou seja, a propalada redução da utilização de defensivos que a transgenia proporcionaria ao meio ambiente não passa de mais um mito.

Finalmente, é preciso que se diga com clareza que, não fosse o pioneirismo do programa “Soja Livre”, garantindo a oferta de sementes convencionais de alto desempenho, o produtor estaria à mercê do monopólio da transgenia – fato que, infelizmente, pode estar ocorrendo no mercado de milho. Trata-se, como se vê, de uma questão de soberania nacional.

Diante desse quadro, soa risível o bordão “a Embrapa perdeu o bonde”, escrito e multiplicado por chamados analistas de mercado para apontar o que pretensamente seria um ponto fraco da entidade: seu suposto atraso tecnológico na pesquisa e desenvolvimento de produtos transgênicos.

A Embrapa, detentora de um dos maiores bancos genéticos públicos do planeta, não apenas investe na pesquisa de produtos transgênicos como vem registrando conquistas que colocam o trabalho de investigação científica brasileira na linha de frente da pesquisa mundial. Como exemplo, cite-se o feijão transgênico resistente a vírus, um feito que constitui pioneirismo mundial.

Responsável pela proeza de desenvolver a tecnologia de produção que permitiu a exploração dos Cerradosbrasileiros, a Embrapa também deu a maior contribuição para colocar o Brasil nas primeiras posições do ranking internacional de produção e exportação de soja, ao aclimatar a cultura originária da China às condições tropicais.

Perfeitamente sintonizada com a modernidade, a empresa desenvolve variedades de soja transgênica e de outras culturas. É o caso da alface-vacina, que incorpora uma proteína que atua como antígeno do protozoário que provoca a leishmaniose (lepra). Uma vez desenvolvida tal tecnologia, podermos nos imunizar contra a doença com o prosaico ato de consumir alfaces (!).

Mais ainda: a empresa também investe no desenvolvimento de variedades transgênicas de batata resistentes aos vírus do enrolamento das plantas e do mosaico; na obtenção de plantas de mamão das variedades formosa e papaia resistentes ao vírus da mancha anelar e de tomates resistentes ao geminivírus, uma das piores pragas da cultura.

Finalmente, a Embrapa é um dos principais pilares da política de segurança alimentar do país, ao garantir o suprimento de material genético de alta performance de produtos de importância socio-econômica, como o são os alimentos básicos: mandioca, arroz, feijão, trigo, leite, carnes e outros. Vale lembrar que as empresas de transgenia não manifestam o menor interesse por este mercado de produtos básicos. O material genético desenvolvido pela instituição só interessa às empresas de sementes quando se trata de grandes culturas.

Tudo considerado, a afirmação de que a “A Embrapa perdeu o bonde” constitui, pois, evidente descalabro ou – mais grave -, dissimulada divulgação de interesses comerciais de empresas às quais a empresa brasileira é indevidamente comparada.

Via IHU On-line

Dossiê alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros

A ABRASCO (Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva), através do seu grupo Diálogos e Convergências, coletivo composto por representantes de vários grupos temáticos da Associação, lançou ontem um dossiê sobre o impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros. O documento, lançado no Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que posam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos.

“O dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública”, afirma Luiz Augusto Facchini, presidente da ABRASCO. Segundo Facchini, a identificação de numerosos estudos que comprovam os graves e diversos danos à saúde provocados pelos agrotóxicos impulsiona esta iniciativa. “Constatar a amplitude da população à qual o risco é imposto mostra a sua relevância: trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde pública, a população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas, além dos consumidores de alimentos contaminados, toda a população em fim, como evidenciam os dados oficiais”, ressalta Facchini. Além dos efeitos imediatos, como intoxicação e morte, os efeitos crônicos podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, manifestando-se em várias doenças como cânceres, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.

“Nos últimos três anos o Brasil vem ocupando o lugar de maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Os impactos à saúde pública são amplos porque atingem vastos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais. Tais impactos são associados ao nosso atual modelo de desenvolvimento, voltado prioritariamente para a produção de bens primários para exportação”, afirmou Fernando Carneiro, do GT Saúde e Ambiente da ABRASCO, que coordenou a elaboração do documento.

Segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Observatório da Industria dos Agrotóxicos da UFPR, divulgados durante o 2º Seminário sobre Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado em Brasília (DF), em abril de 2012, enquanto, nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior mercado mundial de agrotóxicos. O resultado dessa crescente dependência dos agrotóxicos e fertilizantes químicos é que um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado, segundo análise de amostras coletadas em todas as 26 Unidades Federadas do Brasil, realizadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da ANVISA (2011).

A segunda parte do dossiê, que terá como tema “Agrotóxicos, Saúde e Sustentabilidade”, será lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) – Cúpula dos Povos, durante a Rio +20 por Justiça Social e Ambiental, de 20 a 22 de junho.

O dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros é um documento aberto, em constante construção. Participe através do Fórum aberto no nosso site contribuindo com textos teóricos, metodológicos, resultados de estudos, evidências de impactos, desafios e propostas!

Clique no link a seguir e assista “o veneno está na mesa“, de Silvio Tendler, documentário que ilustra muitas das questões abordadas no dossiê.

Fonte: ABRASCO

Desabafo de um agricultor

“Encurralar: meter em curral, encantoar em local sem saída, sem opção de escolha, perda da liberdade… é assim que está o agricultor que não deseja aderir ao plantio de organismos geneticamente modificados, no meu caso a soja e o milho.”

Gostaria que me permitissem um desabafo.

A agricultura, atividade milenar que fixou o homem tirando-o do nomadismo, criou a possibilidade da civilização se desenvolver, é a pedra angular na produção de alimentos para a humanidade. Hoje é uma atividade controlada.

A produção de alimentos é entendida, ou pelo menos deveria ser entendida pelos governantes de um país, como um ponto estratégico, segurança alimentar.

A nação que se auto sustenta na produção de alimentos tem uma vantagem óbvia em relação às que não forem capazes. Mas, pelo que tudo indica, nossos governantes (eu me refiro em especial aos parlamentares, congressistas que compõem a bancada ruralista) não estão dando importância para auto sustentabilidade e segurança alimentar da nação. Se eu pudesse gostaria de fazer algumas perguntas a esses parlamentares que me referi acima:

Por que depender de uma tecnologia criada por um concorrente que tem por principal objetivo o controle sobre as sementes e os agricultores e o controle sobre a produção de alimentos no mundo?

Por que deixar corporações estrangeiras ditarem as regras de um setor tão importante?

Será que com todos os cientistas e mentes brilhantes que temos aqui no Brasil não seria possível encontrar uma outra solução para os problemas enfrentados pela agricultura além dessa proposta dos organismos geneticamente modificados?

Do agricultor foram tirados todos os direitos básicos elementares de optar por um ou por outro sistema de produção, de poder guardar as suas sementes, a liberdade de escolha.

Além do agricultor ter que arcar com o risco das intempéries, das mudanças climáticas e de toda má sorte que pode ocorrer desde o plantio até a colheita, ele é jogado no covil desses leões famintos que são essas mega corporações que estão nos empurrando para um brete sem saída. E o pior, com o aval de quem deveria nos proteger.

Quem deveria nos proteger são os representantes do setor agrícola no congresso. Criando leis, mecanismos que impeçam essas corporações de fazer o que bem entendem, de fazer com que o agricultor fique cada vez mais dependente, mais endividado, mais impotente, mais desesperado, mais sem saída.

Afinal, bancada ruralista, a quem vocês estão representando mesmo?

Grato pela atenção,

Silvio Guerini

Carta enviada para a AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia - 
publicada no Boletim 565, de 26 de novembro de 2011