Ambientalistas divulgam carta aberta cobrando informações sobre a Operação Concutare

Agapan entrega  carta à PF

Foto: Agapan

Hoje, 29 de abril, quando completa um ano da deflagração da Operação Concutare, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e o Movimento Gaúcha em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) divulgam uma carta aberta direcionada ao Ministério Público Federal e as secretarias do Meio Ambiente do município de Porto Alegre do Estado do RS, cobrando esclarecimentos sobre o andamento das investigações, que encontram-se, ainda, em segredo de Justiça. Continuar lendo

Agapan debate transgênicos no RS

Agapan debate transgênicosNa próxima segunda-feira (12/8), a Agapan volta a debater a questão dos transgênicos no Rio Grande do Sul. Com a liberação pelo governo do Estado do uso de sementes de milho geneticamente modificados no programa troca-troca, a questão ganhou amplitude e atraiu o foco da atenção pelo perigo que pode representar para o solo gaúcho, assim como para as reservas aquíferas e a saúde da população. “As lavouras transgênicas e o desenvolvimento gaúcho: promessas, resultados e riscos sob a perspectiva do retrocesso ambiental” é o título do debate que acontece no auditório da faculdade de arquitetura da UFRGS, às 19h. A entrada é franca.

Os debatedores são: Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e extensionista rural da Emater/RS – Ascar, José Renato Barcelos, advogado pós-graduado em Direito Ambiental Nacional e Internacional, e Júlio Xandro Heck, químico industrial de alimentos e pró-reitor de Pesquisa e Inovações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Mais informações, na página do evento no Facebook.

 

Agapan Debate

Data: 12 de agosto de 2013

Hora: 19h

Local: Auditório da faculdade de arquitetura da UFRGS – Porto Alegre (RS)

 

Ambientalistas se retiram de conselhos do governo gaúcho

RSvermelhoSinais claros de que a política ambiental do Estado do Rio Grande do Sul está com sérios problemas são evidenciados, mais uma vez, com as saídas, quase simultânea, dos conselhos estaduais do Meio Ambiente (Consema) e de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de duas das mais importantes entidades ambientalistas gaúchas.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade sem fins lucrativos que atua há mais de 42 anos no RS e no Brasil em defesa da preservação do ambiente natural, e a Associação Igré (Amigos da Água em Tupi-Guarani) integram a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), junto com outras 35 entidades.

As determinações decorrem das percepções de alguns ativistas e dirigentes de entidades ambientalistas de que as formas como os referidos conselhos atuam não servem aos propósitos da luta pela preservação ambiental. As entidades entendem que os conselhos só estão as usando para referendar e legitimar decisões pré-concebidas entre governo e empresas privadas. Cabe ressaltar que esses posicionamentos ocorrem em um cenário no qual a Operação Concutare, deflagrada no final do mês de abril pela Polícia Federal, investiga as participações de dois ex-secretários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema): um do governo Yeda Crusius (PSDB) e outro do atual governo petista.

A decisão unilateral da Agapan pegou o governo de surpresa. O secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira (PCdoB), e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Silva, solicitaram uma agenda com a presidência da Agapan para tentar contornar a situação. As reuniões foram realizadas no dia 22 de julho. Ambos os dirigentes públicos solicitaram o retorno da Associação ao Consema. O convite foi recusado.

Caso a Apedema-RS julgue coerente, poderá indicar os nome de outras entidades que aceitem substituir a Agapan no Consema e a Igré no CDES.

Vermelho no verde?

Figura enigmática e central nessa questão envolvendo a Sema é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ex-secretário Berfran Rosado (PPS – RS) – com investigação em curso pela Concutare – mantinha estreita ligação com a deputada comunista Manuela D’Ávila (PCdoB – RS). Ambos, já formaram chapa para concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, o PCdoB já havia trocado o tradicional vermelho por cores rosadas ao estilo “Barbie”. Além da característica cor, as significativas foice e martelo, que por décadas identificavam a legenda, também perdiam espaço em âmbito nacional para o novo ícone empunhado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP): a motosserra ruralista. O comunista foi o relator da proposta que ceifou as principais proteções ambientais do novo Código Florestal Brasileiro.

No Rio Grande do Sul, a chegada do novo governo estadual, encabeçado por Tarso Genro (PT), conduziu à frente da pasta do Meio Ambiente a comunista Jussara Cony, que foi sucedida pelo colega de partido Carlos Fernando Niedersberg. Ambos são suspeitos de envolvimento nos esquemas de facilitação de licenças ambientais no estado. Niedersberg foi preso junto do ex-secretário estadual Berfran Rosado e do ex-secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernando Záchia. No lugar de Niedersberg assumiu o também comunista Neio Lúcio Pereira.

Histórico

No dia 10 de julho, a Agapan anunciou a sua saída do Consema. “A composição minoritária que temos nos coloca em uma condição de incompatibilidade, gerada pelos conflitos de interesses inconciliáveis, que inviabilizam as finalidades institucionais do próprio Consema”, afirmou a conselheira da Agapan Edi Xavier Fonseca em nota divulgada no blog da entidade.

Quinze dias depois, em 27 de julho, a Igré define sua saída do CDES com a seguinte justificativa: “Estamos convencidos de que a nossa presença e possível atuação junto ao CDES não vem correspondendo satisfatoriamente às expectativas geradas pelos movimentos ambientalistas institucionalizados da sociedade civil no que se refere ao atendimento das demandas básicas definidas ao ensejo de nosso ingresso naquele conselho”.

Heverton Lacerda

Jornalista e secretário-geral da Agapan

Sócio número 1 é o novo presidente da Agapan

Alfredo Gui Ferreira e Sandra Ribeiro. (foto: César Cardia)

O botânico e ex-professor da Ufrgs, Alfredo Gui Ferreira é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) para a gestão 2013/2015. A eleição e a transmissão de cargos aconteceram em assembleia na noite de segunda-feira (15/7), e reuniu a diretoria anterior, encabeçada por Sandra Ribeiro, e conselheiros. Também foram eleitos Eduardo Finardi Rodrigues para vice-presidente, Heverton Lacerda para secretário geral, Vanessa Melgare para 1ª tesoureira e Ymara Menna Barreto, 2ª tesoureira. Ferreira é sócio fundador da entidade e sua ficha de associado é a número 1, antes mesmo de José Lutzenberger, que na época, em 1971, foi o quarto associado.

A unânime aceitação da chapa para nova diretoria da Agapan aconteceu após aprovação dos relatórios de atividades e financeiro, apresentado pela diretoria anterior. A então presidenta Sandra relatou as atividades dos últimos dois anos, destacando, neste ano, a Operação Concutare, com a prisão dos ex-secretários estadual e municipal de Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Záchia, entre outros indiciados, e a invasão da brigada militar ao acampamento Ocupa Árvores, na madrugada do dia 29 de maio, “fatos dramáticos da história ambiental”, diz Sandra.

Em sua gestão, Ferreira tem como objetivos melhorar ainda mais a estrutura da Sede da Agapan e atrair mais sócios, através de campanhas e ações. “Vamos manter o atendimento às demandas ambientais e, agregando novas estratégias, ampliar e qualificar ainda mais nossa atuação”, antecipou o novo presidente, que é doutor em ecofisiologia, ciência que estuda o funcionamento e as relações entre as plantas.

Informações: Assessoria de Imprensa da Agapan

Fotos: Adriane Bertoglio Rodrigues e César Cardia/ Agapan

Dia Mundial do Meio Ambiente?

arvores

Deveríamos comemorar hoje, 5 de junho de 2013, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ao menos foi o que propôs a Assembleia Geral das Nações Unidas realizada em 1972 durante a Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Talvez, apenas agora, quatro décadas após a Conferência de Estocolmo e duas após a Rio 92, estejamos nos dando conta de que fomos ludibriados feito crianças satisfeitas aos receberem guloseimas baratas. Será que não esquecemos a outra metade desta importante equação? Comemorar a metade de alguma coisa não lhe soa um tanto estranho? Por que estamos preocupados apenas com o “meio” ambiente, enquanto precisamos de um ambiente “inteiro” e totalmente preservado?

Um dos principais objetivos de comemorarmos o Dia Mundial do “Meio” Ambiente , segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), seria “promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais”.

Se 41 anos não foram suficientes para que esta compreensão fosse alcançada por todos, principalmente pelos gestores públicos que administram cidades, estados e nações, fortemente influenciados pelo capital irresponsável de integrantes da iniciativa privada, então se justifica a questão levantada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), primeira entidade ambientalista do Brasil: “Neste dia 5 de junho de 2013, Comemorar o quê?”.

 

Comemorar o quê?

Por Agapan

– a prisão dos secretários de Meio Ambiente de Porto Alegre e do RS, envolvidos em fraudes nos licenciamentos ambientais investigados pela Polícia Federal na Operação Concutare, com 27 suspeitos indiciados?
– a derrubada das árvores no entorno do Gasômetro, na Anita Garibaldi, na avenida Tronco, na Barão do Amazonas, entre outros locais entregues para a especulação imobiliária, com a desculpa do alargamento de ruas, para dar mais lugar aos carros?
– a privatização da Orla do Guaíba?
– a imprensa corporativa a serviço do capital especulativo?
– a flexibilização da lei das antenas de celulares e sua radiação causadora de câncer?
– a poluição dos rios e arroios, como o Dilúvio?
– a canalização de arroios, como o Cavalhada, e os não investimentos em saneamento básico?
– as podas e seus cortes radicais e criminosos?
– a extração ilegal de areia, feita de forma indiscriminada?
– a liberação do troca-troca com sementes de milho transgênico?
– a flexibilização da lei dos agrotóxicos?
– a simplificação das leis ambientais?
– a reinserção do carvão na matriz energética do país?
– a ampliação das monoculturas de eucaliptos, especialmente sobre o Bioma Pampa?
– a redução da proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais após aprovação do (dis)Código Florestal?
– o IPI Zero dos carros em detrimento do incentivo às ciclovias e do transporte coletivo eficiente?
– o desrespeito às culturas tradicionais, como quilombolas e indígenas?
– a redução das terras indígenas já demarcadas?
– a perda constante da biodiversidade?
– o tráfico de animais e plantas silvestres?
– a construção de barragens e grandes hidrelétricas?
– o marketing verde enganador e mentiroso, incluindo os financiamentos das campanhas eleitorais e da copa do mundo de 2014?
– o incentivo ao consumismo e a obsolescência planejada?

Comemorar o quê?
Infelizmente, são muitos os motivos que nos levam a questionar, e até ironizar, sobre as questões ecológicas, que são banalizadas através de falsas informações transmitidas para a população.
Chegamos a um ponto crucial, no qual não podemos mais aceitar que essas questões sejam tratadas apenas como sendo de MEIO AMBIENTE, mas sim como AMBIENTE inteiro, natural e essencial à vida que é.
A nossa civilização está à beira do colapso, em prol de um modelo de desenvolvimento suicida, em que somos vítimas das nossas próprias ações.

Neste dia 5 de junho de 2013, comemorar o quê?

 

 

Acorda, Zé!

ocupaarvores

Porto Alegre vive momentos tenebrosos. Muitos não percebem isso. Hoje almocei com um amigo, o Zé, que sabe sobre determinados fatos que estão acontecendo pela ótica da RDS. (Ele e tantos outros, suponho.)

Para o Zé, meu amigo, está tudo bem, “apenas umas árvores foram cortadas porque é necessário para o progresso”. Assim tem sido, coincidência ou não, o discurso da RDS e da Dand, que muitos tomam para si, passivamente. Talvez, não seja o caso do Zé. Talvez, por outras razões (sabe-se lá quais), ele tenha o mesmo discurso da RDS e da Dand sem ser influenciado por elas. Talvez.

Esse meu amigo é uma pessoa do bem, mas não curte muito aprofundar os assuntos sociais. Acha isso coisa chata. Se for sobre o meio ambiente, é coisa “ecochata”. Se posicionar então, “pra quê?” O prazer de assistir a um jogo de futebol e ouvir notícias de futebol e sonhar com o futebol já o satisfaz. Os poucos jogos da Copa do Mundo que serão realizados aqui em Porto Alegre em 2014 justificam tudo, qualquer coisa (para ele).

Eu tenho muito carinho pelo meu amigo Zé e, portanto, usando as palavras do Samuel Egger, um dos 27 acampados presos de Porto Alegre, do qual reproduzo e recomendo a leitura do texto abaixo, publicado originalmente no Facebook, prometo: Zé, “seguirei lutando enquanto você não acorda”.

Considerando a quantidade de bobagens, omissões e mentiras descaradas que estão sendo divulgadas na grande mídia de Porto Alegre, decidi escrever meu relato a respeito dos acontecimentos desta madrugada no gramado ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, de onde o acampamento Ocupa Árvores e seus habitantes foram desalojados a pauladas pela Brigada Militar. Penso que sou bastante capacitado pra falar sobre este assunto, por que eu fui um dos algemados. E por isso, descreverei os fatos da maneira mais direta, e talvez crua, que eu consigo imaginar.

Primeiro, eu não sei por que serei indiciado por “desacato ou desobediência à ordem policial”, e não sei por que a Zero Hora, maior jornal do Rio Grande do Sul, dá a entender na reportagem em seu site que apenas os manifestantes que resistiram à retirada das barracas foram algemados. Nosso crime, se realmente existe algum, foi termos montado nossas barracas em uma área de grande interesse para a especulação imobiliária e para as grandes empreiteiras, e nossa resistência talvez tenha sido nossa cara de sono e espanto. Fomos acordados à pauladas e gritos para que nos deitássemos no chão e calássemos a boca, enquanto os policiais presentes se certificavam de que todos nós estávamos algemados. Também não entendo que tipo de resistência nós, os vinte e sete prisioneiros, sem treinamento ou equipamento militar, poderíamos oferecer contra todo o contingente policial que foi deslocado para nos conter. E não precisa acreditar em mim, basta olhar na notícia da Zero Hora as fotos e os batalhões envolvidos – 200 soldados da Brigada Militar, do Batalhão de Operações Especiais (BOE) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), sem contar a polícia montada, que também estava lá.

Devemos ser um grupo bastante perigoso para justificar não apenas todo esse exército contra nós, como também o profundo desprezo, ridículo e humilhação com que fomos tratados pelos soldados da operação. Fomos arrancados de nossas barracas, jogados no chão, algemados e, quando abríamos a boca para pedir qualquer coisa, não importasse com quanta cordialidade o fizéssemos, ou nos mandavam calar a matraca, ou sofríamos algum tipo de agressão. Talvez por eu ser homem, branco e aparentemente de classe média, eu tive tratamento VIP, e só tomei uns puxões pelas algemas, uns empurrões e muita cara feia, nada que valesse um exame de corpo-delito. Porém, aposto que não posso dizer o mesmo dos companheiros que são negros, moram na rua ou parecem ser pobres. E mesmo assim, apesar de terem pegado leve comigo, eu nunca me senti tão humilhado em toda minha vida.

Depois de termos sido empilhados em um camburão improvisado e levados para a 9ª Delegacia de Polícia, ao lado do Mercado Público, fomos submetidos a um chá de cadeira de algumas horas – só que algemados, em pé e de cara contra a parede. Quem tentasse telefonar para algum familiar para avisar que estava preso tinha seu celular confiscado, quem tentasse registrar a cena com algum aparelho fotográfico era intimidado, e quem quer que falasse um ai tomava um empurrão. A mensagem que os soldados nos passavam era clara: obedeçam, ou vão apanhar. Às vezes, essa mensagem vinha de maneira clara, e em outras, sob um verniz de educação: “tô te pedindo numa boa”, “por gentileza”.

Por algum motivo que desconheço, fui premiado com uma revista completa por dois brigadianos homens, que me levaram, sozinho, para um banheiro ali no canto. Eu, muito ingênuo, perguntei se eu iria apanhar. Um dos policiais riu da minha cara, dizendo “olha as idéias que vocês tem, agora tira a calça.” Antes de me mandar baixar a cueca, ele me perguntou se eu tinha alguma droga comigo – talvez por conta de algum boato de que sexo comigo era viciante, ou qualquer outra idéia sobre drogas tão razoável quanto. E, enquanto passava por esse pente fino, tentava estabelecer um diálogo, saber por que diabos eu estava ali, qual era meu crime. Contudo, a conversa acabava rápido, por que tudo o que tinham para me dizer era “por que tu foi desobedecer as ordens por causa de umas árvores?” Voltei, então, para a sala de espera, novamente algemado, até que algum oficial tivesse a boa vontade de mandar retirá-las.

Após termos todos sidos devidamente identificados e fichados, passamos por uma última humilhação: recolher nossas coisas, jogadas de qualquer jeito e quebradas na caçamba de um caminhão. Mais uma vez, eu não tive problemas, pois tinha levado apenas uma mochila com alguns livros, e o maior risco que eu corria era de ir trabalhar sem um pé da meia. Outros camaradas meus, que trabalham com artesanato, não são classe média ou que moram na rua, a perda foi muito maior – perderam suas poucas e preciosas roupas, seu sustento, seu lar. Fico imaginando que muita gente que vai ler esse meu texto vai pular direto para os comentários pra me chamar de vagabundo, dizer que eu tinha mais é que apanhar por não trabalhar e obedecer a lei, que mendigo é tudo drogado, puto ou lixo humano e que é melhor eu calar o bico e tocar minha vida, parar de me meter onde não sou chamado. Pra essas pessoas, que provavelmente acham a frase “direitos humanos para humanos direitos” o máximo, posso apenas dizer: ainda bem que nada disso aconteceu com vocês. Ainda bem que quando um policial chega perto, vocês não sintam o sangue gelar, e ainda bem que vocês não sabem o que é perder tudo que você chama de vida assim, de uma hora para a outra, por puro capricho de um governante qualquer. Esta madrugada, acampamos no largo do Gasômetro para impedir que elas fossem cortadas, mas nossa luta não é só isso. Eu não milito em causa própria, por glórias, atenção, dinheiro ou cargos. Eu luto por que eu quero viver em um mundo onde ninguém – nem vocês, nem os moradores de rua, nem os soldados da Brigada – precise passar por privação, desprezo e humilhação. Esta luta também é sua e estamos do mesmo lado. Só que você ainda não percebeu, por que não entende que a liberdade de um é a liberdade de todos.

Por fim, este dia nasceu triste, cinzento e opressivo, mas também é um dia de alegria, pois sinto que hoje tive meu batismo de fogo. Quando fui algemado, eu era apenas um menino idealista, mas quem saiu da delegacia foi um homem. Finalmente, entrei para o honroso grupo de pessoas que foram presas por que ousaram desafiar a tirania e combater a injustiça. Finalmente, sinto-me um igual, não apenas diante de homens e mulheres como Gandhi, Emma Goldman e Thoreau, mas também daqueles camaradas que a muito tempo gritavam para que eu me somasse à luta. Se queriam me assustar com ameaças, e fazer com que eu me recolhesse para dentro do meu mundo, fracassam, pois hoje, descobri que não quero viver em uma “democracia” eu precise me calar e seguir as ordens dos meus superiores, e jurei que farei tudo que estiver ao meu alcance para tornar o mundo onde eu quero que meus filhos cresçam. Guardarei um lugar aqui pra ti, no dia em que perceberes o mesmo, e seguirei lutando enquanto você não acorda.

Por Samuel Egger