Dia Mundial do Meio Ambiente?

arvores

Deveríamos comemorar hoje, 5 de junho de 2013, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Ao menos foi o que propôs a Assembleia Geral das Nações Unidas realizada em 1972 durante a Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Talvez, apenas agora, quatro décadas após a Conferência de Estocolmo e duas após a Rio 92, estejamos nos dando conta de que fomos ludibriados feito crianças satisfeitas aos receberem guloseimas baratas. Será que não esquecemos a outra metade desta importante equação? Comemorar a metade de alguma coisa não lhe soa um tanto estranho? Por que estamos preocupados apenas com o “meio” ambiente, enquanto precisamos de um ambiente “inteiro” e totalmente preservado?

Um dos principais objetivos de comemorarmos o Dia Mundial do “Meio” Ambiente , segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), seria “promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais”.

Se 41 anos não foram suficientes para que esta compreensão fosse alcançada por todos, principalmente pelos gestores públicos que administram cidades, estados e nações, fortemente influenciados pelo capital irresponsável de integrantes da iniciativa privada, então se justifica a questão levantada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), primeira entidade ambientalista do Brasil: “Neste dia 5 de junho de 2013, Comemorar o quê?”.

 

Comemorar o quê?

Por Agapan

– a prisão dos secretários de Meio Ambiente de Porto Alegre e do RS, envolvidos em fraudes nos licenciamentos ambientais investigados pela Polícia Federal na Operação Concutare, com 27 suspeitos indiciados?
– a derrubada das árvores no entorno do Gasômetro, na Anita Garibaldi, na avenida Tronco, na Barão do Amazonas, entre outros locais entregues para a especulação imobiliária, com a desculpa do alargamento de ruas, para dar mais lugar aos carros?
– a privatização da Orla do Guaíba?
– a imprensa corporativa a serviço do capital especulativo?
– a flexibilização da lei das antenas de celulares e sua radiação causadora de câncer?
– a poluição dos rios e arroios, como o Dilúvio?
– a canalização de arroios, como o Cavalhada, e os não investimentos em saneamento básico?
– as podas e seus cortes radicais e criminosos?
– a extração ilegal de areia, feita de forma indiscriminada?
– a liberação do troca-troca com sementes de milho transgênico?
– a flexibilização da lei dos agrotóxicos?
– a simplificação das leis ambientais?
– a reinserção do carvão na matriz energética do país?
– a ampliação das monoculturas de eucaliptos, especialmente sobre o Bioma Pampa?
– a redução da proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais após aprovação do (dis)Código Florestal?
– o IPI Zero dos carros em detrimento do incentivo às ciclovias e do transporte coletivo eficiente?
– o desrespeito às culturas tradicionais, como quilombolas e indígenas?
– a redução das terras indígenas já demarcadas?
– a perda constante da biodiversidade?
– o tráfico de animais e plantas silvestres?
– a construção de barragens e grandes hidrelétricas?
– o marketing verde enganador e mentiroso, incluindo os financiamentos das campanhas eleitorais e da copa do mundo de 2014?
– o incentivo ao consumismo e a obsolescência planejada?

Comemorar o quê?
Infelizmente, são muitos os motivos que nos levam a questionar, e até ironizar, sobre as questões ecológicas, que são banalizadas através de falsas informações transmitidas para a população.
Chegamos a um ponto crucial, no qual não podemos mais aceitar que essas questões sejam tratadas apenas como sendo de MEIO AMBIENTE, mas sim como AMBIENTE inteiro, natural e essencial à vida que é.
A nossa civilização está à beira do colapso, em prol de um modelo de desenvolvimento suicida, em que somos vítimas das nossas próprias ações.

Neste dia 5 de junho de 2013, comemorar o quê?

 

 

Erosão aumenta no rio São Francisco


Os problemas do rio São Francisco não estão limitados ao polêmico projeto de transposição de suas águas. A erosão e a degradação de um dos principais rios do país têm se intensificado ano após ano, um ritmo que não tem sido acompanhado por ações preventivas. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as ações de recuperação e de controle de processos erosivos do chamado Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF).

A avaliação aponta que as iniciativas desse programa estão dispersas e recebem uma pequena parcela de recursos: 6% do orçamento nacional autorizado para as ações de revitalização. “Dessa forma, as iniciativas são insuficientes para reverter o quadro de degradação intensa da bacia”, aponta o processo relatado pelo ministro Aroldo Cedraz.

A erosão do rio, associada à precariedade da fiscalização local, tem favorecido a ocupação imobiliária desordenada e estimulado a atuação ilegal de pequenas mineradoras, marmorarias e carvoarias. O tribunal deu prazo de 90 dias para que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) envie um plano de ação com o cronograma de adoção das medidas necessárias para resolver as irregularidades apontadas na auditoria do programa de revitalização.

Cerca de 16,1 milhões de pessoas – aproximadamente 8,5% da população do país – vivem na bacia hidrográfica do São Francisco, que atinge 634 mil quilômetros quadrados de área de drenagem, o equivalente a cerca de 8% do território nacional. O rio nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e avança no sentido norte do país. Sua bacia chega a 504 cidades, 9% do total de municípios brasileiros. Numa viagem de 2.700 quilômetros de extensão e vazão média de 2.980 metros cúbicos por segundo, ele segue pela Bahia e Pernambuco, até atingir o Oceano Atlântico pela divisa entre Alagoas e Sergipe.

A falta de controle de ações que levam à erosão tem sido uma das principais causas para perda de vazão do São Francisco. Segundo informações do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCar), localizado nos Estados Unidos, a vazão do rio teve uma queda de 35% entre os anos de 1948 e 2004.

O PRSF foi criado em 2001, mas segundo o TCU, as ações do programa “carecem de orientação centralizada para nortear os diversos envolvidos” em sua execução, com “inúmeros organismos que tratam o desenvolvimento de forma desarticulada e setorial contribuindo para o agravamento das condições ambientais”.

A revitalização das bacias do São Francisco e do rio Parnaíba, que avança entre o Piauí e Maranhão, é um dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo aponta que já foram investidos R$ 182 milhões em ações de controle erosivo nas duas bacias entre 2007 e 2010 e que mais R$ 156 milhões serão aplicados entre 2011 e 2014.

Clipagem: Valor Econômico - 03/08/2012

Responsabilização das empresas de biotecnologia por danos causados pelos transgênicos

segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos, aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.
Segundo a publicação, o Protocolo Suplementar ao protocolo de Cartagena pode ser instrumento de responsabilização das transnacionais da biotecnologia por danos causados pelos transgênicos ao meio ambiente e à saúde pública.
Clique aqui para acessar o boletim em pdf.

Acesse também o planfleto sobre o tema.

Via Boletim AS-PTA

Seminário debate agroecologia na Cúpula dos Povos

O Seminário Internacional Tempo de Agir por Mudanças Radicais: Agricultura Familiar Camponesa e Agroecologia como Alternativa à Crise do Sistema Agroalimentar Industrial acontece no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de junho, durante a Cúpula do Povos, na Rio+20. O evento é promovido por redes e movimentos do Brasil em articulação com redes internacionais.

O objetivo é denunciar os graves impactos do sistema agroalimentar industrial no meio ambiente e na sociedade. Ao mesmo tempo, o seminário pretende demonstrar a importância da agricultura familiar camponesa e da agroecologia para superar a crise socioambiental.

O Seminário contará com a presença de especialistas reconhecidos internacionalmente e lideranças camponesas e produzirá insumos para uma declaração a ser apresentada na plenária de convergências sobre Soberania Alimentar na Cúpula dos Povos.

Não é necessária inscrição prévia.

Locais: Clube de Engenharia – Av. Rio Branco, 124 (15 e 16/junho) e Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade,
no Aterro do Flamengo (16/junho)

Mais detalhes, em anexo. (Seminario Internacional Agroecologia)

Fonte: Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Abraço ao Guaíba aconteceu mesmo com frio e chuva

O dia, que amanheceu ensolarado nesse sábado, 21, em Porto Alegre, acabou sofrendo uma virada de tempo que trouxe frio para a cidade e vento forte na orla do rio Guaíba.

O abraço ao rio aconteceu mesmo sob as interpéries. Segundo os organizadores, um novo abraço será realizado em data a ser definida. A intenção é celebrar a importância que o Guaíba tem para a cidade e demonstrar para a Administração Pública que a população está preocupada com os projetos que estão programados para serem instalados na orla do rio, sem as devidas consultas populares.

Fotos: Cesar Cardia

Festival das Flores Hanamatsuri acontece neste final de semana em Porto Alegre

Atividade integra Abraço ao Guaíba no sábado e Passeio Ciclístico no domingo.

De acordo com a tradição budista, uma chuva de pétalas e néctar caiu quando o Buda Shakyamuni nasceu, no dia 8 de abril de 566 A.C.. Para comemorar a data, os japoneses criaram o Hanamatsuri, ou Festival das Flores. A festa espalhou-se pelo mundo, e no Brasil já acontece em São Paulo, Curitiba e Florianópolis. Este ano, pela primeira vez, Porto Alegre vai ter a sua versão do evento, que acontecerá na Usina do Gasômetro, nos dias 21 e 22 de abril.

A extensa programação cultural, artística e religiosa inclui uma mostra de cinema e fotografia, oficinas de origami, shodô e ikebana; apresentações de música, danças típicas e artes marciais e uma procissão com o Pequeno Buda, com a participação de crianças vestidas com trajes típicos, além de outras atividades.

RITUAIS

O tradicional ritual do banho do Buda com chá adocicado, chamado Kanbutsue, é um dos principais acontecimentos da festa. No budismo japonês, acredita-se que quem homenageia o Buda na ocasião do seu aniversário é abençoado e tem seus pedidos atendidos. Ao banhar o Iluminado, a pessoa imagina que está banhando a si mesma. Assim, ela purifica o coração e pode avaliar sua conduta perante a vida.

O ritual consiste em ir até o altar, chamado de Hanamidô, recolher o chá em uma concha e derramar sobre a cabeça da imagem do Buda menino três vezes. Segundo a lenda, o chá representa a chuva de néctar que caiu para anunciar o nascimento de Shakiamuni, o que fez com que as flores se abrissem em sua homenagem. Apesar de ser doce, a bebida não contém açúcar e vem diretamente do Japão.

O nascimento de Buda é comemorado como “Vesak” em quase todos os países asiáticos. Também já é festejado nos Estados Unidos e na Europa. A diferença entre o “Vesak” e o Hanamatsuri é que o primeiro inclui a celebração da iluminação e a lembrança da parinirvana do Buda, enquanto que no Japão e no Brasil estes outros eventos são celebrados em datas diferentes (8 de dezembro – iluminação, e 15 de fevereiro – parinirvana).

Dependendo do calendário lunar chinês, o festival pode ser em abril ou maio. No Japão, a festa se assemelha à realizada em São Paulo. Na Índia, onde 6% da população são budistas, as pessoas vestem branco e é servido arroz doce, ou kheer, para lembrar a história de Sujata, uma donzela que teria oferecido ao Buda uma tigela da guloseima.

Na Coréia, durante o mês da comemoração, lanternas são usadas para decorar os templos. No dia do aniversário, comida e chá são oferecidos gratuitamente para as pessoas que vão prestigiar o Buda. Já no Nepal, o nascimento de Buda é reverenciado durante um mês inteiro. O dia é chamado de Buda Purnima. Comida não vegetariana é proibida e, como na Índia, os budistas também usam roupas brancas que representam a paz.

Em Porto Alegre, a coordenação do evento é da Sanga Águas da Compaixão (Jisui Zendô) e do Cento de Estudos Budistas Bodisatva (Cebb).

PROGRAMAÇÃO PARCIAL

Cerimônias:
Sábado:
10h – Solenidade de Abertura.
11h – Cortejo Hanamido, Cerimônia inter-religiosa e Kambutsu-e (banho no Pequeno Buda).
13h às 19h – Kambutsu-e (banho no Pequeno Buda) aberto ao público.
16h – Abraço ao Guaíba

Domingo:
10h – Cerimônia de Cura do Meio-ambiente (com saída para Passeio Ciclístico).
10h30 às 17h – Kambutsu-e (banho no Pequeno Buda) aberto ao público.

Palestras:

Sábado:
13h30 – “Abordagens de Pacificação e Cura dentro da Cultura Indígena e da Cultura Negra” – Palestrantes: Cacique José Cirilo (Guarani); Prof. Catafesto de Souza (UFRGS) e José Antônio dos Santos da Silva (Fórum Permanente de Educação e Diversidade do RS).

15h – “Panorama histórico do movimento ambiental no Rio Grande do Sul” – Palestrante: Celso Marques + Cicloativistas: “O futuro de Porto Alegre – A bicicleta como instrumento de paz e promoção da felicidade” – Palestrante: Marcelo Sgarbossa + “Porto Alegre.cc: Wikicidade – uma nova postura de cidadania” – Palestrante: Domingos Secco Junior.
16h30 – “A Vida do Buda” – Palestrante: Lama Padma Samten (CEBB – Centro de Estudos Budistas Bodisatva) + “O simbolismo do Hanamatsuri na cultura japonesa e sua inserção na cultura do Rio Grande do Sul.” – Palestrante: Monja Isshin Havens (Jisui Zendô – Comunidade Soto Zen do Sul)
18h – “Justiça Restaurativa” – Palestrante: Dr. Leoberto Brancher e “Consciência no Trânsito dentro da perspectiva de uma Cultura de Paz” (Vida Urgente)

Domingo:
10h – “Diálogos Inter-religiosos” Apresentação da visão e das ações de cultura de paz de cinco tradições religiosas. – Palestrantes: Monja Shoden (ViaZen), Cristina Navoas (Espiritismo), José Antarki (Representante das tradições do Vale Sagrado dos Incas), entre outros convidados a serem confirmados.
14h – “A Cultura Andina – A história de um povo que aprendeu a transformar a opressão em sabedoria e compaixão” – Palestrante: José Antarki. + “Japão pós-Fukushima: continuidade ou ruptura?” – Palestrante: Prof. Rev. Joaquim Monteiro.
16h – “Conselhos para Tempos Desafiadores” – Palestrante: Chagdud Khadro (Chagdud Gonpa Brasil). “O bom coração é o remédio que cura todos os conflitos, é o grande antídoto para o egocentrismo e para todos os problemas que advém deste. Naturalmente faz brotar a compreensão e a compaixão; deixa-nos mais abertos para ouvir, mais capazes de saber a razão pela qual estamos tendo problemas pessoais e de resolvê-los.” (Sementes de Sabedoria – Reflexões Budistas para Cultivar a Paz, Chagdud Tulku Rinpoche, Editora Makara)

Apresentações:

Sábado: (outras apresentações serão confirmadas em breve):

15h – Recital musical “Batuque tuque tuque” baseado na obra poética de Oliveira Silveira. Com Vera Lopes, Sirmar Antunes, Pâmela Amaro, John Silva
17h – Artes Marcias: Hapkido e Kung Fu
17h30 – Shakuhachi (flauta zen budista) – Henrique Elias Sulzbacher e Shamisen – Thiago Anjin
18h – Cosplay
18h30 – Som do Tibet – apresentação do artista plástico e cantor Ogen Shak
19h – Gandharvas Mantras

Domingo:
10h30 – Artes Marcias: Tai Chi e Haedong Kumdo
11h – Bon Odori (danças tradicionais japonesas) com participação do público
11h30 – TAIKÔ: grupo Wakaba Taikô, da Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba
12h – Yosakoi: Taiko com Coreografia
13h – Artes Marcias: Muay Boran
13h30 – Danças tradicionais japonesas. (Associação Fujinkai de Porto Alegre)
14h – DJ Gitã
14h30 – TAIKÔ: grupo Wakaba Taikô, da Associação Cultural e Beneficente Nipo-Brasileira de Curitiba
15h – Cosplay
15h30 – Odori Jovem (Dança do Matsuri)
16h – DJ Gitã
16h30 – SARASVAT (Grupo de Mantras Indianos)
17h – RENATO VELHO – em apresentação de lançamento do seu segundo disco solo, Astenosférico.
18h – Banda Trem Imperial
18h30 – POCKET SHOW de encerramento com a banda DARMA LOVERS.

Passeio Ciclístico:

SAÍDA: Domingo às 10h30 da Usina do Gasômetro, em direção ao parque da Redenção.
TRAJETO: Av. Pres. João Goulart, Av. Loureiro da Silva, Av. Eng. Luiz Englert, Av. Osvlado Aranha, Av. José Bonifácio (pelo Brique da Redenção), Travessa da Paz, Av. Venâncio Aires, Av. Aureliano de Figueiredo, Pinto (para a rótula das cuias), Av. Edvaldo Pereira Paiva (até o Gasômetro), Encerramento na Usina do Gasômetro.
DISTÂNCIA APROXIMADA: 8KM
TEMPO APROXIMADO DE DESLOCAMENTO: 80 minutos.

Exposições e estandes:

– Fotografia: “Crianças do outro lado do mundo”: crianças do Nepal, Índia e crianças Tibetanas de Dharamsala; Ilka Filipini
– Fotografia: “Bomba de Hiroshima” – Memorial da Imigração e Cultura Japonesa-UFRGS
– Bonsai (Associação de Bonsai do RS)
– Orquídea
– Govinda (Roupas Indianas)
– Massoterapia
– AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural)
– JISUI ZENDÔ (Comunidade Soto Zen do Sul)
– CEBB (Centro de Estudos Budistas Bodisatva)

Oficinas:
– Shodô: Caligrafia japonesa, com o Prof. Hiroshi Suganuma (Memorial da Imigração e Cultura Japonesa do RS)
– Furoshiki com Tomoko Sensei (Memorial da Imigração e Cultura Japonesa-UFRGS)
– Artes Marciais (Hapkido, Muay Boran, Haedong Kumdo, Tai Chi e Kung Fu)
– Meditação para adultos e crianças
– Desenho e pintura tibetana com Singa Dorje Lama, artista nepalês residente no Chagdud Gonpa Brasil
– Kirigami
– Graffiti (ministrada pelo Coletivo 07).

Gastronomia:
– Yakissoba
– Temaki / Sushi
– Harumaki / Gyoza
– Frango Xadrez
– Yakimeshi
– Produtos Vegano
– Doces

Filmes:
Sábado:
15h:
Peixe Vermelho (ficção, 14min, Brasil/RS, 2009)
Direção: Andreia Vigo
Uma misteriosa sequência de eventos leva uma mulher para território desconhecido. Melhor Produtor/Produção Executiva, Melhor Fotografia, Melhor Música, Melhor Edição de Som no 38º Festival de Cinema de Gramado;
Prêmio Especial do Júri no Lady Filmmakers Film Festival de Los Angeles; Menção Honrosa no 17º Festival de Cinema e Video de Cuiabá.

Haruo Ohara (16min, ficção, 35mm, Brasil/PR, 2010)
Direção: Rodrigo Grota
A vida, a obra do imigrante, agricultor, fotógrafo japonês Haruo Ohara (1909-1999). Nascido a 5 de novembro de 1909 na província japonesa de Kochi, ilha de Shikoku, no Japão, Haruo se mudou para a região de Londrina em 1933. Entre 1934 e 1999, paralelamente à sua vida de agricultor, produziu quase 20 mil fotos da cidade, tornando-se uma referência estética e histórica para a memória visual de Londrina. Entre os principais temas de sua fotografia estão a vida no campo, o convívio com a família, a cidade de Londrina e a busca por imagens abstratas, tendência acentuada após a sua mudança para a região central de Londrina em 1951. O filme conquistou 23 prêmios entre festivais nacionais e internacionais. Entre eles, Prêmio Onda Curta no Curta Cinema – Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro 2010; Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Fotografia, Prêmio Aquisição Canal Brasil e Melhor Filme segundo o júri paralelo formado por estudantes de cinema, no 38º Festival de Cinema de Gramado.

SOU (documentário, 26min, Brasil/RS, 2010)
Direção: Andreia Vigo
O documentário SOU é um registro histórico-poético sobre a identidade afro-gaúcha, tendo como base a vida e a obra do poeta gaúcho Oliveira Silveira (1941-2009). Oliveira também é conhecido como o poeta da Consciência Negra, por ter sido um dos idealizadores da proposta de criação do 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. Documentário produzido como parte integrante do projeto RS Negro: educando para a diversidade.

16h
Tempo de Espera, Tempo de Vipassana (52min India/Israel 1997)
Direção: Eilona Ariel, Ayelet Menahemi
O filme relata uma experiência ocorrida no Presídio de Tihar, Nova Déli, 1993 e em diversas prisões da India, com aplicação da técnica de Meditação Vipassana, com o intuito de abrandar o sofrimento dos presos, que obtiveram resultados significativos para suas vidas e para o convívio com a realidade da prisão, tornando-os pessoas mais positivas para o retorno à sociedade. O filme demonstra como a prática da meditação silenciosa e da auto-observação pode auxiliar a uma melhor compreensão de si-mesmo e da realidade ao seu redor, melhorando a qualidade de nossas vidas e de todos que convivem conosco. A técnica acabou por levar ao quase aniquilamento da reincidência, corrupção e uso de drogas nos presídios onde está funcionando. Em razão do sucesso imediato, foi estendida aos funcionários do estabelecimento e proporcionou a proliferação de cursos periódicos em uma área especialmente criada para reflexão. A transformação modelar da prisão Tihar, nos últimos 13 anos da experiência, acabou fazendo-a referência para outros presídios indianos. Vencedor dos Prêmios Golden Spire – Festival Internacional de Cinema de San Francisco, 1998 e Prêmio Finalista Festival de Cinema de Nova York, 1998

17h
Playing For Change: Paz Através da Música (84 min, EUA/2008)
Diretores: Mark Johnson, Jonathan Walls
Playing For Change: Paz Através da Música, é uma história de esperança, luta, perseverança e alegria. Mark Johnson e Jonathan Walls, juntos com a equipe Playing For Change, viajaram o mundo movidos por uma paixão: para conectar o mundo através da música. Sua ambiciosa jornada levou-os do pós- apartheid da África do Sul, através dos sítios arqueológicos do Oriente Médio, até a beleza remota do Himalaia e além. Usando a tecnologia móvel inovadora, filmaram e gravaram mais de 100 músicos, em grande parte ao ar livre em parques, praças, estradas, nas ruas de paralelepípedos e em meio a montanhas. Cada performance capturada cria uma nova combinação em que os artistas todos estão, essencialmente, realizando em conjunto, apesar de centenas ou milhares de quilômetros de distância. Playing For Change: Paz Através da Música é a história desta colaboração internacional sem precedentes musicais e do notável poder da música.
Trailer: http://www.youtube.com/watch?v=YC-LBpqa9EY

Organizadores:
Centro de Estudos Budistas Bodisatva (CEBB)
Jisui Zendô (Sanga Águas da Compaixão)
http://www.aguasdacompaixao.wordpress.com
Local: Usina do Gasômetro, Porto Alegre-RS
Data: dias 21 e 22 de abril de 2012

Informações: Agapan

Mais uma hidrelétrica do PAC é questionada por ambientalistas

Se Belo Monte é a usina hidrelétrica brasileira mais polêmica atualmente, não é, por certo, a única que levanta suspeitas quanto aos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais incompletos realizados pelas próprias empreiteiras das obras. Projetada para ser construída na divisa dos estados do Rio Grande e Sul e Santa Catarina, a Usina Hidrelétrica Pai Querê (292MW) teve Audiência Pública realizada em Porto  Alegre, na última sexta-feira, 23, que se prolongou até a madrugada de sábado. Sob a sombra das irregularidades praticas na construção da UHE de Barra Grande, Pai Querê é analisada por estudiosos e ambientalistas com muitos questionamentos.

Leia a reportagem da jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues, da Agapan.

Em audiência pública, críticas ao projeto de Pai Querê objetivam impedir sua licença, pelos impactos ambientais e sociais

Críticas à qualidade técnica do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (Eima-Rima) da Hidrelétrica de Pai Querê, que pode represar o Rio Pelotas, na divisa entre RS e SC, conduziram as oito horas de Audiência Pública, realizada na noite de sexta-feira (23/3) em Porto Alegre. Entre vaias e aplausos, mais de 300 pessoas, entre técnicos, professores, estudantes universitários e ambientalistas, além de representantes de setores da economia do município de Bom Jesus, um dos atingidos pela Hidrelétrica, permaneceram nas dependências do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge) até às 3h de sábado. Foram muitas as manifestações, que contribuirão para o Ibama definir sobre a questionada liberação da obra, cujo custo está orçado em R$ 1 bilhão. O que não está calculado é o custo ambiental e social que essa obra pode causar na região, o que motivou críticas ao projeto e aos estudos.

A “novela” Pai Querê é antiga, data dos anos 70. Na verdade, segundo o Programa de Aceleração do Crescimento, a hidrelétrica estava prevista para estar funcionando desde abril de 2008. Mas existem muitos impedimentos pela inviabilidade ambiental da obra, que ainda está sendo discutida, no Ibama, ademais depois da desastrosa UHE Barra Grande. Os 334 proprietários que podem ser atingidos não são considerados nem pelas empresas, nem pelo Ibama, que tem sido vítima de constantes mudanças na sua Presidência, cada uma “afrouxando” mais os processos de licenciamento. Ambientalistas questionam a construção da hidrelétrica, que pode alagar 4 mil hectares de florestas e mil hectare de campos nativos, o que totaliza centenas de hectares de florestas em estágio avançado de sucessão que serão perdidos. Isso tudo para produzir 292MW, “pouco, pelos estragos que vai causar”, critica a ambientalista da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca. “Por que sempre alagam as áreas mais bonitas, preservadas e ricas em biodiversidade”, questiona.

Durante a audiência, várias manifestações contrárias ao empreendimento foram protocoladas, entre elas a do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (que reúne órgãos governamentais e não governamentais do Estado) “Desde 2003 nos manifestamos contra esse licenciamento”, diz Maria Isabel, ao destacar que em 1994 a área foi tombada pelo Iphae (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), pelo seu valor ambiental, ou alta biodiversidade, como define o Ministério do Meio Ambiente. Para ela, o impacto da hidrelétrica deve ser visto em conjunto com as barragens de Machadinho e Barra Grande. “O conhecimento dos impactos ambientais e sociais já estão consolidados e nos faz concluir que o empreendimento é inviável”, critica a representante do Comitê.

Mais de 30 técnicos da Fundação Zoobotânica do RS também se manifestaram insatisfeitos com o estudo, e questionam a sub-valorização da importância biológica e ecológica da área, pelos impactos na região. “Temos convicção que, pelos atributos ecológicos, a área, com floresta de araucárias e campos nativos, é insubstituível e os danos não poderão ser compensados por quaisquer medidas que possam ser apresentadas”, lê o documento o técnico Marco Azevedo, ao afirmar que “a liberação de Pai Querê não se justifica”.

O Ingá Estudos Ambientais também entregou uma manifestação ao Ibama, com 25 considerações, e pede respostas individuais. “Queremos que cada indagação a respeito do projeto seja respondida”, diz Eduardo Luís Ruppenthal, professor de Biologia e mestre em Barragens pela Ufrgs. As ONGs Curicaca, Mira-Serra e Igré também participaram da audiência.

O Ibama vai analisar as gravações e os documentos protocolados. As entidades podem encaminhar laudos e pareceres técnicos ao Ibama num prazo de 15 dias, a contar da audiência. O Instituto tem de 60 a 90 dias para então divulgar o parecer técnico da construção de Pai Querê. A avaliação do impacto ambiental vai definir se a obra é viável.

ENDEMISMO

“Os danos são gravíssimos e irreversíveis”, afirma Demétrio Guadagnin, professor de Ecologia pela Universidade Federal de Santa Maria, onde desenvolve pesquisas de conservação e manejo da vida silvestre. Segundo ele, a área é prioritária para a conservação e o trecho selecionado para o empreendimento é o de maior diversidade, com remanescentes da Mata Atlântica, espécies em risco de extinção, como o Queixada, e endêmicas, que ocorrem somente nesse bioma. “Se a obra acontecer, o Rio Pelotas vai deixar de existir e se transformar numa sequência de lagos”, lamenta Guadagnin, ao criticar o Eia-Rima por não atender ao Artigo 4º da Portaria 297 do Ibama. Ele questiona se “os executores do Eia-Rima têm conhecimento técnico desse documento” e solicita manifestação do Ibama sobre o mesmo.

Muitos foram os questionamentos e os empreendedores, com respostas vagas, se defenderam, alegando estar de acordo com o plano decenal de energia elétrica, mantido pelo Governo Federal e atualizado anualmente via consulta pública, que define como e quais as alternativas de energia que o Brasil vai priorizar e desenvolver. É por isso, defendem, que o projeto de construção de uma hidrelétrica não contempla sequer o estudo de alternativas de menor impacto.

Para José Truda Pallazo Jr, conservacionista integrante da Rede Costeira de Proteção às Baleias, foi agraciado pela Prefeitura de Porto Alegre como Protetor do Verde Público e recebeu a medalha do Cinquentenário dos Parques Nacionais, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (antigo IBAMA), “o empreendedor está no seu papel”. Ele lastima que haja tantos erros no inventário florestal. “Teorias e suposições”, critica, ao pedir que o Ibama não conceda qualquer licença ao empreendimento, enquanto não sejam concluídos os estudos e análises. “Preocupa o papel que vai tomar o órgão ambiental licenciador”, alerta Palazzo.

“A polarização de ideias na audiência pública e a tentativa de sub-informar os cidadãos de Bom Jesus, essa coação, parece uma luta travada do bem contra o mal, o que é um equívoco”, lamenta o professor de Biofísica da Ufrgs, Jorge Quillfeldt, que defende o corredor ecológico e diz que sua constituição na entre bacias hidrográficas “vai depender da Presidência da República, em relação às via obras do PAC”.

ÁREA É INSUBSTITUÍVEL

Para o professor de Ecologia da UniLaSalle, Eduardo Dias, a área de Pai Querê é um dos últimos locais que podem compensar Barra Grande, muito lembrada e criticada durante a audiência. Dias questiona uma possível liberação da obra pelo Ibama, já que a área possui espécies em extinção, fragilidade dos campos nativos não diferenciados dos exóticos, levantamento sazonal errado, entre outros erros que, acredita o professor, “serão evitados com o impedimento da obra”.

Outro professor de Ecologia, Andrés Kindell, da Ufrgs, questiona o uso “da mesma abordagem fraudulenta de Barra Grande”, ao criticar que, no caso de Pai Querê, o licenciamento da obra é concedido antes do planejamento, tanto das medidas compensatórias, como do consumo residencial e o das empresas que integram o consórcio, em especial a Alcoa e a Votorantim.

O biólogo e professor da Ufrgs, Paulo Brack, lamenta que as pressões políticas do Ministério de Minas e Energia têm abortado os estudos integrados das bacias, e critica a postura da assessora do Ministério, Márcia Camargo. “Não há diretriz clara no país em relação à viabilidade e tantos empreendimentos em uma só bacia. Precisamos defender a Constituição Federal, que garante a permanência dos processos ecológicos e que veda a extinção de espécies”, diz, ao criticar a retirada forçada do ex-técnico do Ibama, Nilvo Silva, que defendia as Avaliações Ambientais Integradas às bacias hidrográficas, antes dos EIA-RIMAs, o que poderia inviabilizar estes projetos. Para Brack, o Eia-Rima é tendencioso e nada sério. “É uma vergonha. O estudo subestima a exuberância da área”.

“A área com florestas em estágio avançado de sucessão é muito maior do que os 158 hectares calculados pelo consórcio empreendedor”, critica o biólogo e mestre em Botânica, Martin Grings. O ornitólogo Márcio Reppening, do Museu de Ciências Naturais da PUC, diz serem primários os erros de identificação de espécies, “as informações estão desconexas, o estudo é insuficiente e previdências devem ser tomadas”.

Emiliano Maldonado, advogado do Ingá, diz concluir que o Eia-Rima “é fraudulento, a conclusão de viabilidade é falsa e, pelos impactos, posso afirmar que este é um caso de polícia”. Isso porque a sonegação de informações por parte do Ibama e do consórcio é ato previsto na Lei de Crimes Ambientais. “Temos muito interesse em conhecer a manifestação do Ibama sobre Pai Querê”, antecipa o advogado.

MORADORES SÃO FAVORÁVEIS

Quase menos da metade do público da audiência era de moradores de Bom Jesus, município que sediou a mesma atividade de cidadania na noite anterior, reunindo quase 500 pessoas. Parte delas, cerca de 100, se deslocaram a Porto Alegre às custas do Consórcio empreendedor, formado por Alcoa, Votorantim e DME Energia, com grande parte dos mesmos representantes da Baesa, consórcio da “famosa” hidrelétrica Barra Grande, que acabou devastando 6 mil hectares de florestas, baseado em um estudo considerado  fraudulento, em 2004. A audiência de São Joaquim, que foi suspensa via liminar impetrada pela ONG Ingá, devido a ausência de documentos do Ibama, está prevista para 17 de abril.

Presente nos dois eventos, o pastor Eloi declara apoio voluntário à implantação de Pai Querê e sugere atendimento às famílias remanejadas. Salas de aula e laboratórios estão entre os investimentos que seriam contemplados no projeto em Bom Jesus, “em parceria com outros órgãos públicos”, declara Edson Schiavotelo, que já “circulou” pela empresa Alcoa e Consórcio Baesa.

O prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida defendeu até mesmo o corte (ilegal) das araucárias que estão escrituradas nas propriedades. Ele é favorável à obra, assim como o diretor do Departamento de Meio Ambiente do município, Luís Clóvis Corá.

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Assessoria de Imprensa da Agapan/RS
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues