Belo Monte: A tragédia anunciada e o descaso de um governo incógnito

Texto de opinião do jornalista Heverton Lacerda 

A hidrelétrica de Belo Monte, tema central do documentário Belo Monte: Anúncio de uma Guerra, do diretor André D’Elia, que agrupa uma série de depoimentos que escarnam o discurso oficial sobre o assunto, é mais uma obra faraônica daquelas que arregalam os olhos de investidores financeiros e de políticos interessados nas rebarbas monetárias dos empreendimentos corporativos.

O governo brasileiro atual não é pior do que poderia ser se o grupo político adversário do segundo turno das últimas eleições nacionais tivesse vencido o pleito. Nem melhor, quando se trata da questão da sustentabilidade (em todos os seus aspectos socioambientais). Se há alguma vantagem deste sobre aquele, essa está circunscrita ao âmbito (louvável) da inclusão social. No restante, são tudo farinhas do mesmo saco e “incógnito” é um leve adjetivo que pode ser atribuído a esse governo. A falta de visão político-estratégica inteligente e social de médio e longo prazo é evidente e lamentável. Essa característica é inerente aos três “poderes”, que legislam, executam e julgam tudo por aqui.

O que o jornalista do New York Times, Charles Lyons, chamou de “confronto entre o apetite insaciável por energia e a necessidade permanente por habitação no Brasil” demonstra uma particular visão internacional sobre o caso, e ajuda a afogar o debate sobre as alternativas socioambientais sustentáveis para a geração de energia para o tão aguardado crescimento econômico.

O descaso é evidenciado pela forma abrupta como tenta empurrar goela abaixo uma obra rejeitada e questionada por um grande contingente de brasileiros (alguma semelhança com o projeto do novo Código Florestal não é mera coincidência). Desde a população indígena e ribeirinha local da região do Xingu até uma grande massa de cidadãos que vivem em centros urbanos de todo o território nacional, têm demonstrado, de diversas formas, que são contra a construção de Belo Monte. Os que têm menos conhecimento sobre os impactos socioambientais de tal obra merecem que, ao menos, sejam feitos maiores esclarecimentos antes de iniciarem as escavações.

“Nós somos povos. Isso que o governo deveria entender: Nós somos povos originais dessa terra. Nós não estamos sendo respeitados enquanto tal. Isso é muito triste e é isso que dá a cada dia mais revolta, porque nós conhecemos os nossos direitos, e a gente está gritando e não conseguimos ser ouvidos.” (Trecho do documentário com o depoimento da líder indígena Sheila Juruna)

O documentário Belo Monte: Anúncio de uma Guerra pode ser assistido, na íntegra, aqui abaixo, por uma gentileza dos produtores do projeto, que teve captação de recursos feita através do portal Catarse, onde cidadãos podem doar para projetos de interesse da população, como é o caso deste documentário.

Assista ao filme e tire as suas próprias conclusões. Um bom filme!

Ocupe Xingu inicia hoje

Com o slogan “Ocupe. Esse rio é nosso”, que faz alusão aos movimentos occupy/ocupa, o evento acontecerá na comunidade de Santo Antônio, entre os dias 13 e 17 de junho, no município de Vitória do Xingu, no Pará. Situada às margens da Transamazônica, a menos de 100 metros dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (e a cerca de 50 km de Altamira), a vila já foi parcialmente desapropriada pela Norte Energia num processo marcado por ilegalidades, segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Mais informações, no site especial que o Xingu Vivo criou para o evento. Clique aqui.

O “S” que falta no PAC

 

 

arteSe pudéssemos, nós povo, participar sempre das elaborações de políticas públicas dos governos que elegemos, talvez fizéssemos eles verem a importância de acrescentar, sempre, a letra “S” nas siglas que identificam programas destinados a nós, povo.

Mas, isso não é o que acontece na realidade. Mesmo em um governo que emergiu do povo, percebemos que as decisões continuam sendo carimbadas em gabinetes blindados para nós, povo, mas escancarados para lobistas e magnatas, nacionais e estrangeiros. O paradigma não mudou: “Minoria economicamente abastada decide, povo obedece e trabalha para tocar a máquina.”

Quer um exemplo disso? Aí vai: Segundo uma pesquisa do Instituto Datafolha sobre o novo Código Florestal Brasileiro, 85 % dos entrevistados prefere “priorizar a proteção das florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária.” No entanto, o que está acontecendo é um atropelo avassalador da bancada ruralista do Congresso Nacional, que tem aporte financeiro de poderosos empresários da agroindústria e da pecuária, para aprovar esse novo Código antiecológico a qualquer custo. E o que mais indigna alguém do povo, como esse humilde jornalista que aqui escreve, é que quase toda a base do governo que participa das comissões que votam os projetos do novo Código, na Câmara e no Senado, está mancomunada com a elite ruralista.

Precisa de exemplo mais devastador do que esse? Um governo eleito pela maioria do povo, não deveria escutar essa mesma maioria? Ou 85% não é maioria? Ou, ainda, “bastam propagandas bonitinhas nas próximas eleições e o povo, bobinho, esquece tudo?”

O “S”

No famoso Plano de Aceleração do Crescimento, representado pela sigla “PAC”, faltou, infelizmente, acrescentar o “S” de SUSTENTÁVEL. Sim, é uma simples letrinha. Mas, que, nesse contexto, poderia contribuir para que o nosso crescimento não afetasse, de forma catastrófica, as gerações futuras. Ou nossos filhos e netos não merecem a oportunidade de receber um mundo preservado, como nós recebemos de nossos antepassados?

Um dos grandes projetos do PAC, aquele programa que não é sustentável, é a construção de usinas hidrelétricas por todo o território brasileiro. A maior delas é a Usina de Belo Monte, que consumirá recursos financeiros na ordem de R$ 7 bilhões e causará grandes impactos ambientais na bacia hidrográfica amazônica, a maior do mundo. No entanto, Belo Monte não é a única usina que vem por aí. Muitas outras estão previstas no PAC 2, ou seja, o tamanho da devastação em nome do “crescimento” é incalculável.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, o Brasil possui 2.516 empreendimentos de geração de energia em operação, gerando 116.248.398 kW de potência. Destes, a energia eólica representa apenas 1,01 % e a biomassa 6,98%.

Cabe ressaltar, também, que no PAC 2 as usinas nucleares são consideradas fontes limpas de energia. Isso não é de se estranhar em um Programa de Aceleração do “Crescimento” que não está interessado com o desenvolvimento pleno, duradouro e, principalmente, Sustentável do nosso povo.

Heverton Lacerda / Observatório Ambiental

Ação Popular tenta impedir a construção da Usina de Belo Monte

Processo pede fim da Usina de Belo Monte

Porto Alegre – Pessoas de diferentes cidades brasileiras ingressaram hoje (08) na Vara Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com a Ação Popular nº 5059088-86.2011.404.7100 contra a União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente interrompida.

“Os Autores propõem esta ação, já que se sentem no dever de atuar em solidariedade a outros brasileiros, neste caso, minorias francamente excluídas, e em defesa da natureza e da fauna ameaçada de extinção.”

A Ação Popular tem respaldo do inciso LXXIII, do art. 5º da Constituição Federal Brasileira, que define que ”qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;”

Os autores da ação também evocam o “caput” do artigo 225 da Constituição Federal, que está inserido no capítulo que regula o meio ambiente:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Representados pela advogada Jussara M. Stockinger (OAB/RS 8.654), os autores também pedem que as pessoas que foram removidas de suas propriedades possam retornar; que a Licença Ambiental aprovada pelo IBAMA seja anulada; que sejam realizados estudos sobre as possibilidades de geração de energias menos impactantes ao meio ambiente e à sociedade; entre outros.

A Ação Popular, que está a cargo do Juiz Federal Cândido Alfredo S. Leal Jr., pode ser acessada aqui.

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