Cacique charrua protesta contra o novo Código Florestal

Acua B, cacique charrua no RS

A índia charrua, Acua B, cacique da tribo no RS, esteve presente na Assembleia Legislativa do estado nessa segunda-feira, 21, durante a reunião com o deputado Paulo Piau, relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, que aconteceu na parte da tarde, e no evento realizado a noite, na mesma casa, por três partidos que concorrem, unidos, à prefeitura de Porto Alegre.

As opiniões estavam divididas no evento entre a opção de vetar todo o projeto ou apenas alguns pontos específicos. Os partidários da presidenta Dilma Roussef se manifestaram pela veto parcial, o que pode ser um indicativo da decisão de Dilma.

Acua B cobrou das autoridades presentes mais atenção para o seu povo. “Como é que a lei não enxerga nós, o povo charrua, que preserva a mata e cuida do olho d’água?”, questionou a cacique.

Cacique charrua protesta contra o relatório do projeto do novo Código Florestal

 

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Sustentabilidade e o “novo” Código Florestal: Anacrônicos e insustentáveis.

Por Heverton Lacerda

A palavra SUSTENTABILIDADE encontra-se em profusão descompassada. A apropriação do conceito original dessa expressão pela publicidade (de empresas, governos e marketeiros) está desgastando o real significado, tornando-a uma simples garota propaganda sem efeito moral. De certa forma, ela está ultrapassada e não serve mais satisfatoriamente ao princípio primordial de preservação que encerra.

A origem do termo “sustentável” vem do latim sustentare, que significa sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar. Segundo o Relatório de Brundtland (1987), o uso sustentável dos recursos naturais deve “suprir as necessidades da geração presente sem afetar as possibilidades das gerações futuras de suprirem as suas”.

Não é isso o que está acontecendo. Muito pelo contrário, estamos permitindo que interesses capitalistas pontuais indiquem o rumo a seguir. Isso é extremamente perigoso e deveria ser impedido a tempo. O uso indiscriminado e crescente de agrotóxicos na produção de alimentos e a disseminação sorrateira de sementes transgênicas pelas lavouras brasileiras (e do mundo) são provas incontestáveis disso.

A SUSTENTABILIDADE, hoje em dia, descontando o uso propagandístico do termo, está mais ligada à necessidade de salvar e tentar recuperar o que ainda resta do que propriamente preservar o meio ambiente do jeito que está.
Nesse sentido, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), que está tramitando no Congresso Nacional, é uma ameaça criminosa e, por consequência, inaceitável contra a atual geração e, principalmente, contra as gerações futuras.

O texto do projeto é uma carta permissiva para aos desmatamentos de áreas de preservação e um presente aos contraventores que fizeram desmatamentos ilegais em suas propriedades. Os interessados na aprovação desse texto são beneficiários diretos e indiretos dos ganhos pecuniários e políticos resultantes da aprovação do projeto. Enquanto grupos apartidários, formados por cidadãos de diversas cidades brasileiras, manifestam-se contrários ao projeto, o Congresso dá as costas para a população e volta-se, submisso, aos poderosos Reis do Agronegócio.

Dessa forma que estão sendo conduzidos, a prática da sustentabilidade e o projeto “novo” Código Florestal Brasileiro tornam-se instrumentos anacrônicos e insustentáveis para a situação delicada em que nos encontramos.


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Em entrevista à imprensa no dia 26/5/2011, a presidenta Dilma Rousseff comentou a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal.

Transcrição da entrevista:

“[…]A segunda questão diz respeito à votação do Código Florestal. Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas. O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente — extremamente possível –, produzir os nossos alimentos, sermos a maior… uma das maiores… Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos. Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.

Jornalista: A senhora pode vetar a emenda?

Presidenta: Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento, eu sou a favor deste caminho. O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.[…]”