Desoneração com responsabilidade

» SÉRGIO LEITÃO
Advogado, é diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil

» RICARDO BAITELO
Doutor em engenharia e planejamento energético, é coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil

Entre as tão aguardadas medidas do governo para aquecer a economia e aumentar a competitividade brasileira estaria, segundo especulações da imprensa, a redução da conta de luz por meio da eliminação de impostos e encargos que recaem atualmente sobre ela.

Reduzir a conta de luz é louvável, afinal quem não quer pagar menos? Mas é preciso ser criterioso sobre quais encargos devem ser eliminados, antes de prejudicar programas que têm demonstrado benefícios ao país. É o caso do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cujos recursos saem da conta de luz e se destinam ao desenvolvimento de fontes de energia renovável, como eólica e biomassa.

Criado em 2002, o Proinfa contribuiu para que os preços da energia eólica tivessem uma redução drástica, caindo de R$ 311 o MW/hora, em 2005, para R$ 105, em 2011, tornando-a a segunda fonte mais barata do país.

Sem o Proinfa e os leilões de energia eólica realizados pelo governo a partir de 2009, não teríamos iniciado a exploração do enorme potencial dos ventos. Nossa taxa de expansão dessa fonte alcançou 2.200 MW em agosto de 2012. Hoje dispomos da energia eólica mais barata do mundo. E ainda há muito espaço para crescer: de acordo com o Ministério de Minas e Energia, o potencial brasileiro de geração eólica é de 143 GW — o equivalente a 10 usinas de Itaipu.

Não fará bem ao país acabar com o incentivo a um programa que contribui efetivamente não só para a redução do preço da energia mas também para a redução da participação de grandes hidrelétricas na Amazônia na matriz brasileira, conforme atesta Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

Portanto, antes de se aventurar em construir hidrelétricas faraônicas no Norte do país, o Brasil deveria incentivar o uso de alternativas energéticas de baixo impacto ambiental. É preciso, por exemplo, destinar recursos para estimular a exploração da biomassa proveniente da queima de bagaço e palha da cana-de-açúcar, com potencial de mais de 10 mil MW, segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar. Esse potencial está abandonado em nossos canaviais porque o governo não se empenha o suficiente em oferecer um plano atraente de remuneração do uso dessa fonte. Considerando o aumento da lavoura de cana, esse número poderia atingir 28 mil MW em 2020, o equivalente a duas Itaipus.

A geração de energia a partir dos ventos e da biomassa tem a vantagem de ser produzida próxima aos centros consumidores, economizando os recursos que precisam ser empregados na construção das linhas de transmissão. Por exemplo, a linha de transmissão que trará a energia produzida em Belo Monte para a Região Sudeste do país terá uma extensão de 2.560km, a mesma distância que separa as cidades de Berlim a Lisboa, a um custo estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de, no mínimo, R$ 2,8 bilhões.

Outra questão que merece ser debatida é a própria eficiência da indústria no consumo energético. Segundo dados da Agência Internacional de Energia, entre os países que integram o G-20, o Brasil está na penúltima colocação do ranking de intensidade energética — uma relação unidade de PIB produzida versus consumo de energia.

Quanto menor essa relação, mais bem colocado o país fica. Entre 1999 e 2005, a China reduziu a sua intensidade energética em 66%, a Índia em 45%, os Estados Unidos em 43% e o Reino Unido em 44%. O Brasil diminuiu esse índice em apenas 22,7%. Se mesmo com uma conta de luz cara, a indústria brasileira não melhora sua eficiência, qual estímulo terá com a desoneração?

A conta de luz só ficará definitivamente mais barata no Brasil quando diversificarmos o uso das fontes limpas e renováveis de energia, descentralizarmos a produção e melhorarmos a eficiência energética. É isso que realmente manterá a competitividade do setor produtivo nacional.

 

Clipagem: Correio Braziliense 27.08.2012

Mais uma hidrelétrica do PAC é questionada por ambientalistas

Se Belo Monte é a usina hidrelétrica brasileira mais polêmica atualmente, não é, por certo, a única que levanta suspeitas quanto aos Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais incompletos realizados pelas próprias empreiteiras das obras. Projetada para ser construída na divisa dos estados do Rio Grande e Sul e Santa Catarina, a Usina Hidrelétrica Pai Querê (292MW) teve Audiência Pública realizada em Porto  Alegre, na última sexta-feira, 23, que se prolongou até a madrugada de sábado. Sob a sombra das irregularidades praticas na construção da UHE de Barra Grande, Pai Querê é analisada por estudiosos e ambientalistas com muitos questionamentos.

Leia a reportagem da jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues, da Agapan.

Em audiência pública, críticas ao projeto de Pai Querê objetivam impedir sua licença, pelos impactos ambientais e sociais

Críticas à qualidade técnica do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (Eima-Rima) da Hidrelétrica de Pai Querê, que pode represar o Rio Pelotas, na divisa entre RS e SC, conduziram as oito horas de Audiência Pública, realizada na noite de sexta-feira (23/3) em Porto Alegre. Entre vaias e aplausos, mais de 300 pessoas, entre técnicos, professores, estudantes universitários e ambientalistas, além de representantes de setores da economia do município de Bom Jesus, um dos atingidos pela Hidrelétrica, permaneceram nas dependências do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge) até às 3h de sábado. Foram muitas as manifestações, que contribuirão para o Ibama definir sobre a questionada liberação da obra, cujo custo está orçado em R$ 1 bilhão. O que não está calculado é o custo ambiental e social que essa obra pode causar na região, o que motivou críticas ao projeto e aos estudos.

A “novela” Pai Querê é antiga, data dos anos 70. Na verdade, segundo o Programa de Aceleração do Crescimento, a hidrelétrica estava prevista para estar funcionando desde abril de 2008. Mas existem muitos impedimentos pela inviabilidade ambiental da obra, que ainda está sendo discutida, no Ibama, ademais depois da desastrosa UHE Barra Grande. Os 334 proprietários que podem ser atingidos não são considerados nem pelas empresas, nem pelo Ibama, que tem sido vítima de constantes mudanças na sua Presidência, cada uma “afrouxando” mais os processos de licenciamento. Ambientalistas questionam a construção da hidrelétrica, que pode alagar 4 mil hectares de florestas e mil hectare de campos nativos, o que totaliza centenas de hectares de florestas em estágio avançado de sucessão que serão perdidos. Isso tudo para produzir 292MW, “pouco, pelos estragos que vai causar”, critica a ambientalista da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Edi Fonseca. “Por que sempre alagam as áreas mais bonitas, preservadas e ricas em biodiversidade”, questiona.

Durante a audiência, várias manifestações contrárias ao empreendimento foram protocoladas, entre elas a do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (que reúne órgãos governamentais e não governamentais do Estado) “Desde 2003 nos manifestamos contra esse licenciamento”, diz Maria Isabel, ao destacar que em 1994 a área foi tombada pelo Iphae (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), pelo seu valor ambiental, ou alta biodiversidade, como define o Ministério do Meio Ambiente. Para ela, o impacto da hidrelétrica deve ser visto em conjunto com as barragens de Machadinho e Barra Grande. “O conhecimento dos impactos ambientais e sociais já estão consolidados e nos faz concluir que o empreendimento é inviável”, critica a representante do Comitê.

Mais de 30 técnicos da Fundação Zoobotânica do RS também se manifestaram insatisfeitos com o estudo, e questionam a sub-valorização da importância biológica e ecológica da área, pelos impactos na região. “Temos convicção que, pelos atributos ecológicos, a área, com floresta de araucárias e campos nativos, é insubstituível e os danos não poderão ser compensados por quaisquer medidas que possam ser apresentadas”, lê o documento o técnico Marco Azevedo, ao afirmar que “a liberação de Pai Querê não se justifica”.

O Ingá Estudos Ambientais também entregou uma manifestação ao Ibama, com 25 considerações, e pede respostas individuais. “Queremos que cada indagação a respeito do projeto seja respondida”, diz Eduardo Luís Ruppenthal, professor de Biologia e mestre em Barragens pela Ufrgs. As ONGs Curicaca, Mira-Serra e Igré também participaram da audiência.

O Ibama vai analisar as gravações e os documentos protocolados. As entidades podem encaminhar laudos e pareceres técnicos ao Ibama num prazo de 15 dias, a contar da audiência. O Instituto tem de 60 a 90 dias para então divulgar o parecer técnico da construção de Pai Querê. A avaliação do impacto ambiental vai definir se a obra é viável.

ENDEMISMO

“Os danos são gravíssimos e irreversíveis”, afirma Demétrio Guadagnin, professor de Ecologia pela Universidade Federal de Santa Maria, onde desenvolve pesquisas de conservação e manejo da vida silvestre. Segundo ele, a área é prioritária para a conservação e o trecho selecionado para o empreendimento é o de maior diversidade, com remanescentes da Mata Atlântica, espécies em risco de extinção, como o Queixada, e endêmicas, que ocorrem somente nesse bioma. “Se a obra acontecer, o Rio Pelotas vai deixar de existir e se transformar numa sequência de lagos”, lamenta Guadagnin, ao criticar o Eia-Rima por não atender ao Artigo 4º da Portaria 297 do Ibama. Ele questiona se “os executores do Eia-Rima têm conhecimento técnico desse documento” e solicita manifestação do Ibama sobre o mesmo.

Muitos foram os questionamentos e os empreendedores, com respostas vagas, se defenderam, alegando estar de acordo com o plano decenal de energia elétrica, mantido pelo Governo Federal e atualizado anualmente via consulta pública, que define como e quais as alternativas de energia que o Brasil vai priorizar e desenvolver. É por isso, defendem, que o projeto de construção de uma hidrelétrica não contempla sequer o estudo de alternativas de menor impacto.

Para José Truda Pallazo Jr, conservacionista integrante da Rede Costeira de Proteção às Baleias, foi agraciado pela Prefeitura de Porto Alegre como Protetor do Verde Público e recebeu a medalha do Cinquentenário dos Parques Nacionais, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (antigo IBAMA), “o empreendedor está no seu papel”. Ele lastima que haja tantos erros no inventário florestal. “Teorias e suposições”, critica, ao pedir que o Ibama não conceda qualquer licença ao empreendimento, enquanto não sejam concluídos os estudos e análises. “Preocupa o papel que vai tomar o órgão ambiental licenciador”, alerta Palazzo.

“A polarização de ideias na audiência pública e a tentativa de sub-informar os cidadãos de Bom Jesus, essa coação, parece uma luta travada do bem contra o mal, o que é um equívoco”, lamenta o professor de Biofísica da Ufrgs, Jorge Quillfeldt, que defende o corredor ecológico e diz que sua constituição na entre bacias hidrográficas “vai depender da Presidência da República, em relação às via obras do PAC”.

ÁREA É INSUBSTITUÍVEL

Para o professor de Ecologia da UniLaSalle, Eduardo Dias, a área de Pai Querê é um dos últimos locais que podem compensar Barra Grande, muito lembrada e criticada durante a audiência. Dias questiona uma possível liberação da obra pelo Ibama, já que a área possui espécies em extinção, fragilidade dos campos nativos não diferenciados dos exóticos, levantamento sazonal errado, entre outros erros que, acredita o professor, “serão evitados com o impedimento da obra”.

Outro professor de Ecologia, Andrés Kindell, da Ufrgs, questiona o uso “da mesma abordagem fraudulenta de Barra Grande”, ao criticar que, no caso de Pai Querê, o licenciamento da obra é concedido antes do planejamento, tanto das medidas compensatórias, como do consumo residencial e o das empresas que integram o consórcio, em especial a Alcoa e a Votorantim.

O biólogo e professor da Ufrgs, Paulo Brack, lamenta que as pressões políticas do Ministério de Minas e Energia têm abortado os estudos integrados das bacias, e critica a postura da assessora do Ministério, Márcia Camargo. “Não há diretriz clara no país em relação à viabilidade e tantos empreendimentos em uma só bacia. Precisamos defender a Constituição Federal, que garante a permanência dos processos ecológicos e que veda a extinção de espécies”, diz, ao criticar a retirada forçada do ex-técnico do Ibama, Nilvo Silva, que defendia as Avaliações Ambientais Integradas às bacias hidrográficas, antes dos EIA-RIMAs, o que poderia inviabilizar estes projetos. Para Brack, o Eia-Rima é tendencioso e nada sério. “É uma vergonha. O estudo subestima a exuberância da área”.

“A área com florestas em estágio avançado de sucessão é muito maior do que os 158 hectares calculados pelo consórcio empreendedor”, critica o biólogo e mestre em Botânica, Martin Grings. O ornitólogo Márcio Reppening, do Museu de Ciências Naturais da PUC, diz serem primários os erros de identificação de espécies, “as informações estão desconexas, o estudo é insuficiente e previdências devem ser tomadas”.

Emiliano Maldonado, advogado do Ingá, diz concluir que o Eia-Rima “é fraudulento, a conclusão de viabilidade é falsa e, pelos impactos, posso afirmar que este é um caso de polícia”. Isso porque a sonegação de informações por parte do Ibama e do consórcio é ato previsto na Lei de Crimes Ambientais. “Temos muito interesse em conhecer a manifestação do Ibama sobre Pai Querê”, antecipa o advogado.

MORADORES SÃO FAVORÁVEIS

Quase menos da metade do público da audiência era de moradores de Bom Jesus, município que sediou a mesma atividade de cidadania na noite anterior, reunindo quase 500 pessoas. Parte delas, cerca de 100, se deslocaram a Porto Alegre às custas do Consórcio empreendedor, formado por Alcoa, Votorantim e DME Energia, com grande parte dos mesmos representantes da Baesa, consórcio da “famosa” hidrelétrica Barra Grande, que acabou devastando 6 mil hectares de florestas, baseado em um estudo considerado  fraudulento, em 2004. A audiência de São Joaquim, que foi suspensa via liminar impetrada pela ONG Ingá, devido a ausência de documentos do Ibama, está prevista para 17 de abril.

Presente nos dois eventos, o pastor Eloi declara apoio voluntário à implantação de Pai Querê e sugere atendimento às famílias remanejadas. Salas de aula e laboratórios estão entre os investimentos que seriam contemplados no projeto em Bom Jesus, “em parceria com outros órgãos públicos”, declara Edson Schiavotelo, que já “circulou” pela empresa Alcoa e Consórcio Baesa.

O prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida defendeu até mesmo o corte (ilegal) das araucárias que estão escrituradas nas propriedades. Ele é favorável à obra, assim como o diretor do Departamento de Meio Ambiente do município, Luís Clóvis Corá.

Informações e foto:
Assessoria de Imprensa da Agapan/RS
Jornalista Adriane Bertoglio Rodrigues

Expedição botânica desvenda áreas de extrema relevância ambiental no RS

Estreito do Rio Pelotas, junto à foz do Rio Cerquinha, em Bom Jesus, RS.

No início do mês de fevereiro deste ano, uma equipe de estudos botânicos do Instituto de Biociências da UFRGS, coordenada pelo Prof. Paulo Brack, que desenvolve o Projeto Documentação Pró- Biodiversidade do Rio Pelotas, encontrou mais áreas naturais com altíssimo valor em atributos de paisagem e biodiversidade, nos vales do rio que fica na porção norte do município de Bom Jesus, na região dos Campos de Cima da Serra. Esta área é considerada como de Extrema Importância para a conservação da biodiversidade, no Mapa das Áreas Prioritárias, do Ministério de Meio Ambiente (2007).

Entre os pontos que foram percorridos, destacam-se os rios Bandeirinhas, Cambarazinho e Pelotas, em sua maioria ladeados por matas com araucária e campos rupestres. No caso do rio Bandeirinhas, localizado a cerca de 30 km ao norte do centro do município de Bom Jesus, é muito grande a quantidade de cascatas circundadas por uma vegetação luxuriante, com presença de espécies raras e ameaçadas de extinção, como a própria Araucária (considerada Criticamente Ameaçada pela Lista Internacional de Espécies Ameaçadas da IUCN), o butiá-da-serra (que tem nome internacional deWooly-Jelly-Palm, é Vulnerável, pela IUCN), a rainha-do-abismo, a jalapa-do-campo e outras dezenas de espécies de habitats particulares, associados a afloramentos rochosos, que não foram degradados intensamente pela ação humana. Apesar do baixo impacto, populações de indivíduos adultos de butiá e araucária, por exemplo, não estão se regenerando naturalmente e, inclusive, estão em declínio acentuado. Entre os objetivos da equipe está a realização de um vídeo e a publicação de um livro sobre a importância da flora regional.

No rio Pelotas, junto à foz do rio Cambarazinho, foi constatada a presença de um estreito (uma faixa de rio confinada em fendas de poucos metros), com corredeiras turbulentas, semelhante ao Estreito Encanados, que desapareceu, com a hidrelétrica de Barra Grande, em Vacaria, RS. A maior parte das áreas visitadas possui atributos que se encaixam nos chamados Monumentos Naturais, definidos pela Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), porém carecem de políticas de conservação da biodiversidade.

Os membros da equipe buscam avaliar os atributos ligados à vegetação, considerando também a questão relacionada ao projeto da hidrelétrica de Pai Querê (292 MW), que poderá, brevemente, ter seu EIA-RIMA submetido à audiência pública, por parte do IBAMA. Cabe ressaltar que a obra poderia causar o alagamento de uma área de 6,14 mil hectares, sendo mais de 4 mil hectares de Florestas com Araucária (que hoje representa somente 2% de sua cobertura original) e de 1,2 mil hectares de campos nativos, em plena Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Além destas questões, existe a possibilidade de desaparecimento local (como o caso do queixada, que só é encontrado nesta região do RS), ou mesmo extinção de dezenas de espécies animais, com destaque a peixes e outros organismos de rios com corredeiras.

A região dos Campos de Cima da Serra (em terrenos mais elevados e planos) já está vivendo a expansão acelerada da fronteira agrícola (monoculturas de soja, milho, maçã, pinus, batata e outras hortaliças) e (nos fundos de vale) a construção de inúmeros empreendimentos hidrelétricos, comprometendo irreversivelmente os campos nativos, as florestas, os butiazais, e os ecossistemas originais de rios.

A equipe não acredita que o Ibama possa encontrar argumentos sólidos que permitam mais um grande impacto ao rio Pelotas-Uruguai, representado por mais um empreendimento hidrelétrico, pois as demais quatro hidrelétricas já construídas, a jusante do ponto em questão, já causaram o trágico desaparecimento local de populações importantes de espécies de flora e fauna.

Paulo Brack, que também faz parte do InGá, destaca: “até agora não houve o cumprimento do Termo de Compromisso da UHE de Barra Grande, que considerou a necessidade da implementação do Corredor Ecológico do rio Pelotas-Aparados da Serra”. E vê com indignação “mais um capítulo desta novela, fomentado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê, em mesmo rio, a quinta hidrelétrica em série, jogando para escanteio os preceitos constitucionais mais elementares que protegem a Mata Atlântica, as espécies ameaçadas de extinção, os ribeirinhos e as alternativas energéticas que ganham vulto com a implementação de Parques Eólicos na região”.

Estes e outros temas ligados aos empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Uruguai serão tratados no IV Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas, que ocorrerá entre 13 e 14 de março no Salão de Atos II da UFRGS, e que contará com o apoio do InGá e de outras entidades da Apedema, do RS.

Texto e fotos: InGá
Divulgação: Observatório Ambiental
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Leia Também: O “S” que falta no PAC

Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu

Foto: Xingu Vivo

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu – de que eles dependem para beber e cozinhar – já foi afetada pelo início das intervenções físicas no rio, confirmadas ontem pela Norte Energia SA (Nesa).
A empresa, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, começou em janeiro a fazer as ensecadeiras – dispositivos para conter as águas do rio e permitir as obras de engenharia – jogando aterro, barro e cascalho no leito do Xingu. Os índios foram surpreendidos pela mudança na água, que se tornou barrenta e cheia de sedimentos.

“A comunidade indígena está preocupada com a qualidade da água do rio Xingu, pois não possuímos poço e utilizamos a água do Xingu para beber e cozinhar. A água já está barrenta e os indígenas já estão ingerindo essa água”, diz o documento assinado pelas lideranças Arara.

“As medidas que deveriam ter sido adotadas antes da construção da barragem não foram tomadas pois o Programa Básico Ambiental ainda não foi aprovado e não começou a ser implementado”, acrescenta a carta enviada ao MPF.

O documento pede “providências urgentes e imediatas para garantir a qualidade da água consumida pela aldeia” e o envio de uma equipe para analisar a qualidade da água e construir poços artesianos nas aldeias Arara da Volta Grande, Paquiçamba e Muratu (do povo Juruna, também afetado).

Vistoria – O procurador da República Cláudio Terre do Amaral, que atua em Altamira, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Águas (ANA) façam vistoria urgente no local das obras, com análise da qualidade da água que chega nas aldeias indígenas. Ele também pediu providências para sanar os problemas.

Também foram enviados questionamentos à Nesa e à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o início das obras físicas no rio sem o cumprimento das condicionantes. Para essa parte das obras, o Ibama emitiu uma Autorização de Supressão de Vegetação que permite a derrubada de cinco mil hectares de floresta, o que corresponde a cinco mil campos de futebol.

Veja aqui a carta dos índios Arara e aqui a Autorização de Supressão de Vegetação emitida pelo Ibama.

As informações são da Assessoria de Comunicação do MPF/Pará

Rio Jari poderá ter mais três hidrelétricas, com potência total de 1,3 mil megawatts

Foto aérea da fábrica de celulose às margens do Jari (Wikipédia)

O Rio Jari, que fica na divisa dos estados do Pará e Amapá, poderá ter mais três hidrelétricas, além da Santo Antônio do Jari que está em construção. Os estudos de inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Jari foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e totalizam uma potência de 1.362 megawatts (MW), divididos em três empreendimentos.

Com a aprovação do inventário hidrelétrico, o próximo passo é a elaboração do projeto básico e dos estudos de viabilidade para a construção de novas usinas no Rio Jari, afluente da margem esquerda do Rio Amazonas.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que elaborou os estudos, os três aproveitamentos hidrelétricos podem ser construídos no curso do rio principal. O Açaipé B, o maior identificado, tem potência instalada de 831,1 MW. Os demais, Urucupatá e Carecuru, têm respectivamente 291,5 MW e 240,2 MW.

A Usina Santo Antônio do Jari terá potência instalada de 373,4 (MW) e já recebeu licença de instalação para o início das obras. A previsão é que a hidrelétrica comece a operar em dezembro de 2014.

Agência Brasil