Corrupção e degradação ambiental em debate

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Ambientalistas divulgam carta aberta cobrando informações sobre a Operação Concutare

Agapan entrega  carta à PF

Foto: Agapan

Hoje, 29 de abril, quando completa um ano da deflagração da Operação Concutare, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e o Movimento Gaúcha em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) divulgam uma carta aberta direcionada ao Ministério Público Federal e as secretarias do Meio Ambiente do município de Porto Alegre do Estado do RS, cobrando esclarecimentos sobre o andamento das investigações, que encontram-se, ainda, em segredo de Justiça. Continuar lendo

Ambientalistas se retiram de conselhos do governo gaúcho

RSvermelhoSinais claros de que a política ambiental do Estado do Rio Grande do Sul está com sérios problemas são evidenciados, mais uma vez, com as saídas, quase simultânea, dos conselhos estaduais do Meio Ambiente (Consema) e de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de duas das mais importantes entidades ambientalistas gaúchas.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade sem fins lucrativos que atua há mais de 42 anos no RS e no Brasil em defesa da preservação do ambiente natural, e a Associação Igré (Amigos da Água em Tupi-Guarani) integram a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), junto com outras 35 entidades.

As determinações decorrem das percepções de alguns ativistas e dirigentes de entidades ambientalistas de que as formas como os referidos conselhos atuam não servem aos propósitos da luta pela preservação ambiental. As entidades entendem que os conselhos só estão as usando para referendar e legitimar decisões pré-concebidas entre governo e empresas privadas. Cabe ressaltar que esses posicionamentos ocorrem em um cenário no qual a Operação Concutare, deflagrada no final do mês de abril pela Polícia Federal, investiga as participações de dois ex-secretários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema): um do governo Yeda Crusius (PSDB) e outro do atual governo petista.

A decisão unilateral da Agapan pegou o governo de surpresa. O secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira (PCdoB), e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Silva, solicitaram uma agenda com a presidência da Agapan para tentar contornar a situação. As reuniões foram realizadas no dia 22 de julho. Ambos os dirigentes públicos solicitaram o retorno da Associação ao Consema. O convite foi recusado.

Caso a Apedema-RS julgue coerente, poderá indicar os nome de outras entidades que aceitem substituir a Agapan no Consema e a Igré no CDES.

Vermelho no verde?

Figura enigmática e central nessa questão envolvendo a Sema é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ex-secretário Berfran Rosado (PPS – RS) – com investigação em curso pela Concutare – mantinha estreita ligação com a deputada comunista Manuela D’Ávila (PCdoB – RS). Ambos, já formaram chapa para concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, o PCdoB já havia trocado o tradicional vermelho por cores rosadas ao estilo “Barbie”. Além da característica cor, as significativas foice e martelo, que por décadas identificavam a legenda, também perdiam espaço em âmbito nacional para o novo ícone empunhado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP): a motosserra ruralista. O comunista foi o relator da proposta que ceifou as principais proteções ambientais do novo Código Florestal Brasileiro.

No Rio Grande do Sul, a chegada do novo governo estadual, encabeçado por Tarso Genro (PT), conduziu à frente da pasta do Meio Ambiente a comunista Jussara Cony, que foi sucedida pelo colega de partido Carlos Fernando Niedersberg. Ambos são suspeitos de envolvimento nos esquemas de facilitação de licenças ambientais no estado. Niedersberg foi preso junto do ex-secretário estadual Berfran Rosado e do ex-secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernando Záchia. No lugar de Niedersberg assumiu o também comunista Neio Lúcio Pereira.

Histórico

No dia 10 de julho, a Agapan anunciou a sua saída do Consema. “A composição minoritária que temos nos coloca em uma condição de incompatibilidade, gerada pelos conflitos de interesses inconciliáveis, que inviabilizam as finalidades institucionais do próprio Consema”, afirmou a conselheira da Agapan Edi Xavier Fonseca em nota divulgada no blog da entidade.

Quinze dias depois, em 27 de julho, a Igré define sua saída do CDES com a seguinte justificativa: “Estamos convencidos de que a nossa presença e possível atuação junto ao CDES não vem correspondendo satisfatoriamente às expectativas geradas pelos movimentos ambientalistas institucionalizados da sociedade civil no que se refere ao atendimento das demandas básicas definidas ao ensejo de nosso ingresso naquele conselho”.

Heverton Lacerda

Jornalista e secretário-geral da Agapan