Science publica artigo sobre impactos do novo Código Florestal

desmatamentoA Revista Science publicou no dia 25 de abril o artigo Cracking Brazil’s Foreste Code, de autoria dos pesquisadores Ane Alencar, Britaldo Soares Filho, Raoni Rajão, Márcia Macedo, Arnaldo Carneiro, William Costa, Michael Coe e Hermann Rodrigues. Britaldo e Raoni são professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo o estudo, a área desmatada ilegalmente e que deveria ser restaurada caiu de 50 para 21 milhões de hectares, sendo 78% em reservas legais e 22% em áreas de preservação permanente que circundam as regiões de rios.

O artigo pode ser acessado aqui.

Código Florestal parado

O governo pressiona os integrantes da comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal no Congresso para que vote o mais rápido possível os 343 destaques ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A reunião marcada para ontem foi cancelada, depois de fracassada mais uma tentativa de acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a votação seja em blocos, com emendas semelhantes agrupadas. O Planalto preocupa-se com a possibilidade de a MP vencer sem ser aprovada.   A comissão volta a se reunir hoje pela manhã, mas não há garantia de que o acordo será fechado. “Se tivermos acordo, melhor, mas se não for possível, iniciaremos a votação de qualquer forma porque não podemos ser irresponsáveis se não aprovarmos logo essa medida”, disse o presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS).   Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, se reuniram ontem com Luiz Henrique, Bohn Gass, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), e outros parlamentares para tratar da MP.   Após passar pela comissão, o texto do Código Florestal ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 8 outubro, mas, até lá, as duas casas terão apenas nove sessões marcadas no esforço concentrado. O problema é que, à medida que as eleições municipais se aproximam, fica mais difícil converncer os parlamentares a virem para Brasília participar das votações.

Clipagem: Correio Braziliense - 08/08/2012

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Via Agência Brasil

Cacique charrua protesta contra o novo Código Florestal

Acua B, cacique charrua no RS

A índia charrua, Acua B, cacique da tribo no RS, esteve presente na Assembleia Legislativa do estado nessa segunda-feira, 21, durante a reunião com o deputado Paulo Piau, relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, que aconteceu na parte da tarde, e no evento realizado a noite, na mesma casa, por três partidos que concorrem, unidos, à prefeitura de Porto Alegre.

As opiniões estavam divididas no evento entre a opção de vetar todo o projeto ou apenas alguns pontos específicos. Os partidários da presidenta Dilma Roussef se manifestaram pela veto parcial, o que pode ser um indicativo da decisão de Dilma.

Acua B cobrou das autoridades presentes mais atenção para o seu povo. “Como é que a lei não enxerga nós, o povo charrua, que preserva a mata e cuida do olho d’água?”, questionou a cacique.

Cacique charrua protesta contra o relatório do projeto do novo Código Florestal

 

Galeria de imagens: Veta tudo, Dilma!

A Rio+20 está chegando. É hora de intensificar a campanha pelo veto deste vergonhoso projeto do novo Código Florestal Brasileiro.
Precisamos mostrar para o Governo que o discurso dos políticos ruralistas, mancomunados com os pseudo-comunistas, de que são apenas os interesses estrangeiros que querem o veto desse Código é uma falácia, uma tentativa de enganar a sociedade.
Nessa galeria de imagens coletadas das redes sociais e postadas aqui no blog, está representada uma pequena parte da grande diversidade de opiniões das mais diferentes comunidades e grupos brasileiros contrários ao projeto do “novo” Código Florestal.
A presidenta Dilma deverá se pronunciar sobre o assunto antes ou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro. A menos de um mês do início do evento, precisamos mostrar, de uma vez por todas, que as alterações do Código Florestal são maléficas para a sociedade atual e a futura.
Escolha uma dessas imagens – a que mais lhe agrada – e coloque no seu perfil público das redes sociais. Incentive seus amigos e familiares a fazerem o mesmo.
Vamos usar o nosso direito de escolher o futuro que queremos para nós e para os nossos descendentes. Chega de baixar a cabeça e deixar que políticos e grandes empresários decidam por nós.

Mãos à obra!

Se ouve a Voz do Povo, Veta (TUDO)!

O Povo já deu o recado. Foi para a rua, em vários cantos do Território Nacional, anunciar o desejo de preservar os recursos naturais do Brasil, da Terra.

A imprensa livre já recebeu a mensagem e replicou para todos os lados que o “novo” Código Florestal ruralista não é bem-vindo, que o Povo o considera nefasto. Só não ouviu quem não escuta o Povo. A presidenta do País, Dilma Roussef, já ouviu – várias vezes – a voz dos que clamam por seus direitos e de seus descendentes de terem um ambiente natural preservado.

“Queremos soberania alimentar e energética, justiça social e progresso ambiental. VETA DILMA!” (Trecho do texto lido em conjunto no proteste realizado no dia 5 de maio, em São Paulo.)