Algodão transgênico foi liberado com base em relatório de empresa

Na reunião realizada ontem (16), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou o plantio comercial de mais uma variedade de algodão transgênico da Monsanto. Chamada de Bollgard II Roundup Ready Flex (MON 15985 x MON 88913), a semente [piramidada] combina efeito inseticida sobre certas lagartas e resistência ao herbicida glifosato. Com ela, chega a 10 o número de variedades transgênicas de algodão liberadas no Brasil.

Na última reunião em que entrou na pauta da CTNBio, alguns de seus integrantes pediram vista ao processo por entender que ele estaria incompleto. Ontem, esses votos foram apresentados e debatidos em plenária, ou pelo menos assim deveria ter sido. Isso porque o presidente da Comissão, Dr. Flavio Finardi, pediu que os relatores apresentassem apenas um resumo de seus pareceres. O pedido foi acatado, porém o presidente impediu que os votos fossem discutidos e colocou o processo em votação imediatamente após as manifestações dos relatores. “Se é para votar sem debater o tema, por que não se faz tudo via internet”, questionou uma integrante da comissão. Finardi alegou falta de tempo, porém a reunião que estava prevista até às 18h foi concluída às 16h30.

O que diziam os pareceres contrários à liberação? Basicamente, que os dados apresentados pela empresa foram gerados no exterior e que os estudos de campo foram realizados em apenas duas safras, sendo que boa parte destes coletados em um só ano e em só dois municípios, um em Minas e outro em Mato Grosso. Já as conlusões sobre sua suposta segurança são extrapoladas para todo o território nacional.

Além disso, “boa parte das afirmativas não se sustenta nos dados apresentados, as amostragens não são representativas, os dados de campo são insuficientes, as informações disponibilizadas são incompletas e suas análises são frágeis”, defenderam os representantes do MDA e da agricultura familiar.

Destaca-se ainda que a empresa proponente deixou de apresentar todas as informações solicitadas pelas normas que regem a CTNBio. O processo estava insuficientemente instruído, mas foi aprovado. A deliberação se deu entre o parecere contrário e o próprio relatório da empresa, já que não havia um parecer pela aprovação. O relatório de vistas que defendia a liberação alegou que não foram apresentados fatos novos e que a votação era necessária em função de prazos regimentais. Assim, criou-se a situação inédita de a CTNBio aprovar o próprio relatório da empresa e não um parecer elaborado por seus integrantes. O dossiê da empresa tem algumas centenas de páginas. Vejamos o que será em enviado para publicação no Diário Oficial do União.

Em tempo: a consultoria jurídica da CTNBio estuda readequar as regras impostas a seus integrantes para acesso a documentos em decorrência da nova lei de acesso à informação pública.

Fonte: AS-PTA
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Transgênicos fazem aumentar uso de veneno nos EUA

Entre 1996 e 2011 os cultivos transgênicos resistentes a herbicidas elevaram em 239 milhões de kg o uso desses produtos nos EUA, segundo dados compilados por Charles Benbrook, pesquisador do Organic Center. Esse valor inclui soja, milho e algodão modificados. Os Estados Unidos têm a maior área cultivada com sementes transgênicas no mundo.

As informações foram divulgadas pela Associação Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) através do Boletim número 591, de 6 de julho de 2012, com dados do GMWatch.

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Desabafo de um agricultor

“Encurralar: meter em curral, encantoar em local sem saída, sem opção de escolha, perda da liberdade… é assim que está o agricultor que não deseja aderir ao plantio de organismos geneticamente modificados, no meu caso a soja e o milho.”

Gostaria que me permitissem um desabafo.

A agricultura, atividade milenar que fixou o homem tirando-o do nomadismo, criou a possibilidade da civilização se desenvolver, é a pedra angular na produção de alimentos para a humanidade. Hoje é uma atividade controlada.

A produção de alimentos é entendida, ou pelo menos deveria ser entendida pelos governantes de um país, como um ponto estratégico, segurança alimentar.

A nação que se auto sustenta na produção de alimentos tem uma vantagem óbvia em relação às que não forem capazes. Mas, pelo que tudo indica, nossos governantes (eu me refiro em especial aos parlamentares, congressistas que compõem a bancada ruralista) não estão dando importância para auto sustentabilidade e segurança alimentar da nação. Se eu pudesse gostaria de fazer algumas perguntas a esses parlamentares que me referi acima:

Por que depender de uma tecnologia criada por um concorrente que tem por principal objetivo o controle sobre as sementes e os agricultores e o controle sobre a produção de alimentos no mundo?

Por que deixar corporações estrangeiras ditarem as regras de um setor tão importante?

Será que com todos os cientistas e mentes brilhantes que temos aqui no Brasil não seria possível encontrar uma outra solução para os problemas enfrentados pela agricultura além dessa proposta dos organismos geneticamente modificados?

Do agricultor foram tirados todos os direitos básicos elementares de optar por um ou por outro sistema de produção, de poder guardar as suas sementes, a liberdade de escolha.

Além do agricultor ter que arcar com o risco das intempéries, das mudanças climáticas e de toda má sorte que pode ocorrer desde o plantio até a colheita, ele é jogado no covil desses leões famintos que são essas mega corporações que estão nos empurrando para um brete sem saída. E o pior, com o aval de quem deveria nos proteger.

Quem deveria nos proteger são os representantes do setor agrícola no congresso. Criando leis, mecanismos que impeçam essas corporações de fazer o que bem entendem, de fazer com que o agricultor fique cada vez mais dependente, mais endividado, mais impotente, mais desesperado, mais sem saída.

Afinal, bancada ruralista, a quem vocês estão representando mesmo?

Grato pela atenção,

Silvio Guerini

Carta enviada para a AS-PTA - Agricultura Familiar e Agroecologia - 
publicada no Boletim 565, de 26 de novembro de 2011