Ambientalistas divulgam carta aberta cobrando informações sobre a Operação Concutare

Agapan entrega  carta à PF

Foto: Agapan

Hoje, 29 de abril, quando completa um ano da deflagração da Operação Concutare, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) e o Movimento Gaúcha em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema) divulgam uma carta aberta direcionada ao Ministério Público Federal e as secretarias do Meio Ambiente do município de Porto Alegre do Estado do RS, cobrando esclarecimentos sobre o andamento das investigações, que encontram-se, ainda, em segredo de Justiça. Continuar lendo

Ambientalistas se retiram de conselhos do governo gaúcho

RSvermelhoSinais claros de que a política ambiental do Estado do Rio Grande do Sul está com sérios problemas são evidenciados, mais uma vez, com as saídas, quase simultânea, dos conselhos estaduais do Meio Ambiente (Consema) e de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de duas das mais importantes entidades ambientalistas gaúchas.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), entidade sem fins lucrativos que atua há mais de 42 anos no RS e no Brasil em defesa da preservação do ambiente natural, e a Associação Igré (Amigos da Água em Tupi-Guarani) integram a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema-RS), junto com outras 35 entidades.

As determinações decorrem das percepções de alguns ativistas e dirigentes de entidades ambientalistas de que as formas como os referidos conselhos atuam não servem aos propósitos da luta pela preservação ambiental. As entidades entendem que os conselhos só estão as usando para referendar e legitimar decisões pré-concebidas entre governo e empresas privadas. Cabe ressaltar que esses posicionamentos ocorrem em um cenário no qual a Operação Concutare, deflagrada no final do mês de abril pela Polícia Federal, investiga as participações de dois ex-secretários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema): um do governo Yeda Crusius (PSDB) e outro do atual governo petista.

A decisão unilateral da Agapan pegou o governo de surpresa. O secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira (PCdoB), e o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Nilvo Silva, solicitaram uma agenda com a presidência da Agapan para tentar contornar a situação. As reuniões foram realizadas no dia 22 de julho. Ambos os dirigentes públicos solicitaram o retorno da Associação ao Consema. O convite foi recusado.

Caso a Apedema-RS julgue coerente, poderá indicar os nome de outras entidades que aceitem substituir a Agapan no Consema e a Igré no CDES.

Vermelho no verde?

Figura enigmática e central nessa questão envolvendo a Sema é o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ex-secretário Berfran Rosado (PPS – RS) – com investigação em curso pela Concutare – mantinha estreita ligação com a deputada comunista Manuela D’Ávila (PCdoB – RS). Ambos, já formaram chapa para concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, o PCdoB já havia trocado o tradicional vermelho por cores rosadas ao estilo “Barbie”. Além da característica cor, as significativas foice e martelo, que por décadas identificavam a legenda, também perdiam espaço em âmbito nacional para o novo ícone empunhado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP): a motosserra ruralista. O comunista foi o relator da proposta que ceifou as principais proteções ambientais do novo Código Florestal Brasileiro.

No Rio Grande do Sul, a chegada do novo governo estadual, encabeçado por Tarso Genro (PT), conduziu à frente da pasta do Meio Ambiente a comunista Jussara Cony, que foi sucedida pelo colega de partido Carlos Fernando Niedersberg. Ambos são suspeitos de envolvimento nos esquemas de facilitação de licenças ambientais no estado. Niedersberg foi preso junto do ex-secretário estadual Berfran Rosado e do ex-secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernando Záchia. No lugar de Niedersberg assumiu o também comunista Neio Lúcio Pereira.

Histórico

No dia 10 de julho, a Agapan anunciou a sua saída do Consema. “A composição minoritária que temos nos coloca em uma condição de incompatibilidade, gerada pelos conflitos de interesses inconciliáveis, que inviabilizam as finalidades institucionais do próprio Consema”, afirmou a conselheira da Agapan Edi Xavier Fonseca em nota divulgada no blog da entidade.

Quinze dias depois, em 27 de julho, a Igré define sua saída do CDES com a seguinte justificativa: “Estamos convencidos de que a nossa presença e possível atuação junto ao CDES não vem correspondendo satisfatoriamente às expectativas geradas pelos movimentos ambientalistas institucionalizados da sociedade civil no que se refere ao atendimento das demandas básicas definidas ao ensejo de nosso ingresso naquele conselho”.

Heverton Lacerda

Jornalista e secretário-geral da Agapan

Apedema/RS protocola carta para autoridades gaúchas em protesto contra a ampliação dos megainvestimentos em Celulose no RS

316571_398712140205635_2128032699_nA Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – Apedema/RS, vem a Vossa Senhoria manifestar sua posição em relação à ampliação de megainvestimento da Celulose Riograndense em nosso Estado.

Na década de 70, justamente durante o surgimento do movimento ambientalista no Brasil, e em especial com a criação da Agapan, houve um dos mais importantes embates contra as empresas poluidoras no Estado do Rio Grande do Sul. Tratava-se do caso da empresa de celulose Borregaard, que começou suas atividades, em 1972, na cidade de Guaíba. O nome da empresa chegou a ser sinônimo de mau cheiro (odor de repolho podre) que afetava a zona sul de Porto Alegre e, não raras vezes, toda a cidade.

Em 1974, a referida empresa teve o cancelamento de seu funcionamento por mais de três meses até que resolvesse todos os aspectos relativos às emissões aéreas e aos efluentes resultantes de sua operação, considerados nocivos à saúde pública e ao meio aquático. Depois da Borregaard, veio a Riocell, logo depois a Aracruz, e agora a Celulose Riograndense, de capital chileno (CMPC). Esta última anuncia agora sua ampliação (de 400 milhões de toneladas para 1,75 milhões de toneladas), alardeando a criação de milhares de empregos, como a Aracruz fez em 2008, antes de quebrar. Mas pouco se fala que 90% da celulose produzida serão para exportação e menos de 10% para sua transformação em papel, aqui no Brasil.

Cabe lembrar que em 2008, a então empresa Aracruz, que anunciava também a ampliação da planta industrial, e que possuía investimentos do BNDES, tinha aplicado em derivativos (especulação financeira), tendo sido afetada pela crise econômica mundial, gerada nos EUA, vindo a perder em poucas semanas algo como 2 bilhões de reais.

Nestas quatro décadas, o crescimento da planta industrial não eliminou, de todo, o cheiro ruim, principalmente no município de Guaíba. Além disso, pairam sérias dúvidas, de parte de técnicos da FEPAM e também de ambientalistas de renome, como o Prof. Flávio Lewgoy, sobre os sérios riscos à saúde humana e meio ambiente, ligados a enorme carga de poluentes (dioxinas, furanos, gases de enxofre, etc.) gerados por este e outros empreendimentos industriais concentrados na região.

Cabe destacar que estamos lidando com um voo no escuro, tanto do ponto de vista ambiental como econômico. Atualmente, a Fepam tem sua rede de monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana de Porto Alegre praticamente sucateada, ou seja, sem funcionar. Por outro lado, a SEMA não consegue fiscalizar a implantação de todos os megaplantios de eucalipto que convertem parte importante do que resta de campos nativos do bioma Pampa, por falta crônica de técnicos e de condições adequadas de trabalho. Esta semana, mais uma vez, documentos das associações de funcionários da Fepam e Ddfap chamam a atenção à sociedade gaúcha sobre a falta de solução também com respeito ao prédio parcialmente interditado da SEMA, há quase 10 meses.

Em relação a estes megaempreendimentos de celulose associados a monoculturas arbóreas – também criticados no Chile, Uruguai e Argentina – há alguns anos, o escritor uruguaio Eduardo Galeano escreveu umartigo marcante, denominado “Salva vidas de Chumbo” (2007) questionando semelhantes megainvestimento de celulose em seu país:

O que esses esplendores nos deixaram? Nos deixaram sem herança nem bonança. Jardins transformados em desertos, campos abandonados, montanhas esburacadas, águas apodrecidas, longas caravanas de infelizes condenados à morte antecipada, palácios vazios onde perambulam fantasmas…Agora, chegou a vez da soja transgênica e da celulose. E outra vez repete-se a história das glórias fugazes, que ao som de seus clarins nos anunciam longas tristezas.[…] A celulose também está na moda, em vários países. Agora, o Uruguai está querendo se transformar num centro mundial de produção de celulose para abastecer de matéria prima barata as longínquas fábricas de papel. Trata-se de monocultivos para a exportação, na mais pura tradição colonial: imensas plantações artificiais que dizem ser bosques e se convertem em celulose num processo industrial que arroja detritos químicos nos rios e torna o ar irrespirável.

 

O Estado do Rio Grande do Sul não merece ser, mais uma vez, palco de megainvestimentos de alto risco, ligados a um jogo econômico que, de antemão, concentra capital na mão de poucos, espalha monoculturas e ameaça a saúde da população e ao meio ambiente.

 

A sociedade gaúcha clama a responsabilidade de seus governantes para que se abandonem as atividades calcadas em gigantescos empreendimentos, de alto risco, e priorizem sua atenção aqueles setores que mais estão associados à sustentabilidade econômico-ecológica como as tecnologias sociais, associadas prioritariamente em energias brandas, a agroecologia, ao turismo rural e ecológico, entre outros.

 

Porto Alegre, 12 de dezembro de 2012.

 

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS

 

Afiliadas  da Apedema/RS (em ordem alfabética)

Atualização: Janeiro de 2012

 

Ação Nascente Maquiné (ANAMA/Maquiné);

Amigos da Paisagem Preservada de Quintão (APAIPQ/Palmares do Sul);

Associação Ambientalista Biguá (Arambaré);

Associação Ambientalista da Costa Doce (A.A.C.D/Camaquã);

Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA/ Guaíba);

Associação Amigos do Meio Ambiente  (AMA/Carazinho);

Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural (ABEPAN/Bento Gonçalves);

Associação de Preservação da Natureza Vale do Gravataí (APN-VG/Gravataí);

Associação Ecológica Canela (ASSECAN/Canela);

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN/Porto Alegre);

Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural (AIPAN/ Ijuí);

Associação Sãoborjense de Proteção ao Ambiente Natural (ASPAN/São Borja);

Centro de Estudos Ambientais (CEA/Pelotas/Rio Grande);

Fundação Gaia (Porto Alegre);

Fundação Mo’ã (Santa Maria);

Grupo Ecológico Guardiões da Vida (GEGV/Passo Fundo);

Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP/Passo Fundo);

Maricá – Grupo Transdisciplinar de Estudos Ambientais (Viamão);

ONG H2O Prama (Porto Alegre);

Igré – Associação Sócioambientalista (Igré/Porto Alegre);

Instituto Ballaena Australis (Santa Vitória do Palmar);

Instituto Biofilia (Porto Alegre);

Instituto Econsciência (Porto Alegre);

InGá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Porto Alegre);

Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza (Caxias do Sul);

Instituto Patulus (InPa/Bento Gonçalves);

Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes (Tapes);

Movimento Ambientalista Verde Novo (São Lourenço do Sul);

Movimento Roessler para Defesa Ambiental (Novo Hamburgo);

Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT/Porto Alegre);

Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA/Rio Grande);

Biofuturo – ONG Resgatando o Futuro da Biodiversidade (Santa Maria, RS);

ONG Solidariedade (Porto Alegre);

Projeto MIRASERRA (Porto Alegre e São Francisco de Paula);

União Pedritense de Proteção ao Ambiente  Natural (UPPAN/Dom Pedrito);

União pela Vida (UPV/Porto Alegre);

União Protetora do Ambiente Natural – UPAN (São Leopoldo, RS)

 

Expedição botânica desvenda áreas de extrema relevância ambiental no RS

Estreito do Rio Pelotas, junto à foz do Rio Cerquinha, em Bom Jesus, RS.

No início do mês de fevereiro deste ano, uma equipe de estudos botânicos do Instituto de Biociências da UFRGS, coordenada pelo Prof. Paulo Brack, que desenvolve o Projeto Documentação Pró- Biodiversidade do Rio Pelotas, encontrou mais áreas naturais com altíssimo valor em atributos de paisagem e biodiversidade, nos vales do rio que fica na porção norte do município de Bom Jesus, na região dos Campos de Cima da Serra. Esta área é considerada como de Extrema Importância para a conservação da biodiversidade, no Mapa das Áreas Prioritárias, do Ministério de Meio Ambiente (2007).

Entre os pontos que foram percorridos, destacam-se os rios Bandeirinhas, Cambarazinho e Pelotas, em sua maioria ladeados por matas com araucária e campos rupestres. No caso do rio Bandeirinhas, localizado a cerca de 30 km ao norte do centro do município de Bom Jesus, é muito grande a quantidade de cascatas circundadas por uma vegetação luxuriante, com presença de espécies raras e ameaçadas de extinção, como a própria Araucária (considerada Criticamente Ameaçada pela Lista Internacional de Espécies Ameaçadas da IUCN), o butiá-da-serra (que tem nome internacional deWooly-Jelly-Palm, é Vulnerável, pela IUCN), a rainha-do-abismo, a jalapa-do-campo e outras dezenas de espécies de habitats particulares, associados a afloramentos rochosos, que não foram degradados intensamente pela ação humana. Apesar do baixo impacto, populações de indivíduos adultos de butiá e araucária, por exemplo, não estão se regenerando naturalmente e, inclusive, estão em declínio acentuado. Entre os objetivos da equipe está a realização de um vídeo e a publicação de um livro sobre a importância da flora regional.

No rio Pelotas, junto à foz do rio Cambarazinho, foi constatada a presença de um estreito (uma faixa de rio confinada em fendas de poucos metros), com corredeiras turbulentas, semelhante ao Estreito Encanados, que desapareceu, com a hidrelétrica de Barra Grande, em Vacaria, RS. A maior parte das áreas visitadas possui atributos que se encaixam nos chamados Monumentos Naturais, definidos pela Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), porém carecem de políticas de conservação da biodiversidade.

Os membros da equipe buscam avaliar os atributos ligados à vegetação, considerando também a questão relacionada ao projeto da hidrelétrica de Pai Querê (292 MW), que poderá, brevemente, ter seu EIA-RIMA submetido à audiência pública, por parte do IBAMA. Cabe ressaltar que a obra poderia causar o alagamento de uma área de 6,14 mil hectares, sendo mais de 4 mil hectares de Florestas com Araucária (que hoje representa somente 2% de sua cobertura original) e de 1,2 mil hectares de campos nativos, em plena Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Além destas questões, existe a possibilidade de desaparecimento local (como o caso do queixada, que só é encontrado nesta região do RS), ou mesmo extinção de dezenas de espécies animais, com destaque a peixes e outros organismos de rios com corredeiras.

A região dos Campos de Cima da Serra (em terrenos mais elevados e planos) já está vivendo a expansão acelerada da fronteira agrícola (monoculturas de soja, milho, maçã, pinus, batata e outras hortaliças) e (nos fundos de vale) a construção de inúmeros empreendimentos hidrelétricos, comprometendo irreversivelmente os campos nativos, as florestas, os butiazais, e os ecossistemas originais de rios.

A equipe não acredita que o Ibama possa encontrar argumentos sólidos que permitam mais um grande impacto ao rio Pelotas-Uruguai, representado por mais um empreendimento hidrelétrico, pois as demais quatro hidrelétricas já construídas, a jusante do ponto em questão, já causaram o trágico desaparecimento local de populações importantes de espécies de flora e fauna.

Paulo Brack, que também faz parte do InGá, destaca: “até agora não houve o cumprimento do Termo de Compromisso da UHE de Barra Grande, que considerou a necessidade da implementação do Corredor Ecológico do rio Pelotas-Aparados da Serra”. E vê com indignação “mais um capítulo desta novela, fomentado pelo Programa de Aceleração do Crescimento, que prevê, em mesmo rio, a quinta hidrelétrica em série, jogando para escanteio os preceitos constitucionais mais elementares que protegem a Mata Atlântica, as espécies ameaçadas de extinção, os ribeirinhos e as alternativas energéticas que ganham vulto com a implementação de Parques Eólicos na região”.

Estes e outros temas ligados aos empreendimentos hidrelétricos na bacia do rio Uruguai serão tratados no IV Fórum sobre Impacto das Hidrelétricas, que ocorrerá entre 13 e 14 de março no Salão de Atos II da UFRGS, e que contará com o apoio do InGá e de outras entidades da Apedema, do RS.

Texto e fotos: InGá
Divulgação: Observatório Ambiental
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