Bispo fala sobre paralisação de Belo Monte

O bispo Dom Erwin Krautler, da prelazia do Xingu, comenta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de paralisar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Na semana passada, a Justiça ordenou a suspensão imediata do empreendimento por falha no processo de licenciamento ambiental, que não teria realizado consulta prévia a populações indígenas, desrespeitando a Constituição brasileira e a legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Belo Monte: A tragédia anunciada e o descaso de um governo incógnito

Texto de opinião do jornalista Heverton Lacerda 

A hidrelétrica de Belo Monte, tema central do documentário Belo Monte: Anúncio de uma Guerra, do diretor André D’Elia, que agrupa uma série de depoimentos que escarnam o discurso oficial sobre o assunto, é mais uma obra faraônica daquelas que arregalam os olhos de investidores financeiros e de políticos interessados nas rebarbas monetárias dos empreendimentos corporativos.

O governo brasileiro atual não é pior do que poderia ser se o grupo político adversário do segundo turno das últimas eleições nacionais tivesse vencido o pleito. Nem melhor, quando se trata da questão da sustentabilidade (em todos os seus aspectos socioambientais). Se há alguma vantagem deste sobre aquele, essa está circunscrita ao âmbito (louvável) da inclusão social. No restante, são tudo farinhas do mesmo saco e “incógnito” é um leve adjetivo que pode ser atribuído a esse governo. A falta de visão político-estratégica inteligente e social de médio e longo prazo é evidente e lamentável. Essa característica é inerente aos três “poderes”, que legislam, executam e julgam tudo por aqui.

O que o jornalista do New York Times, Charles Lyons, chamou de “confronto entre o apetite insaciável por energia e a necessidade permanente por habitação no Brasil” demonstra uma particular visão internacional sobre o caso, e ajuda a afogar o debate sobre as alternativas socioambientais sustentáveis para a geração de energia para o tão aguardado crescimento econômico.

O descaso é evidenciado pela forma abrupta como tenta empurrar goela abaixo uma obra rejeitada e questionada por um grande contingente de brasileiros (alguma semelhança com o projeto do novo Código Florestal não é mera coincidência). Desde a população indígena e ribeirinha local da região do Xingu até uma grande massa de cidadãos que vivem em centros urbanos de todo o território nacional, têm demonstrado, de diversas formas, que são contra a construção de Belo Monte. Os que têm menos conhecimento sobre os impactos socioambientais de tal obra merecem que, ao menos, sejam feitos maiores esclarecimentos antes de iniciarem as escavações.

“Nós somos povos. Isso que o governo deveria entender: Nós somos povos originais dessa terra. Nós não estamos sendo respeitados enquanto tal. Isso é muito triste e é isso que dá a cada dia mais revolta, porque nós conhecemos os nossos direitos, e a gente está gritando e não conseguimos ser ouvidos.” (Trecho do documentário com o depoimento da líder indígena Sheila Juruna)

O documentário Belo Monte: Anúncio de uma Guerra pode ser assistido, na íntegra, aqui abaixo, por uma gentileza dos produtores do projeto, que teve captação de recursos feita através do portal Catarse, onde cidadãos podem doar para projetos de interesse da população, como é o caso deste documentário.

Assista ao filme e tire as suas próprias conclusões. Um bom filme!

Ocupe Xingu inicia hoje

Com o slogan “Ocupe. Esse rio é nosso”, que faz alusão aos movimentos occupy/ocupa, o evento acontecerá na comunidade de Santo Antônio, entre os dias 13 e 17 de junho, no município de Vitória do Xingu, no Pará. Situada às margens da Transamazônica, a menos de 100 metros dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (e a cerca de 50 km de Altamira), a vila já foi parcialmente desapropriada pela Norte Energia num processo marcado por ilegalidades, segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Mais informações, no site especial que o Xingu Vivo criou para o evento. Clique aqui.

Ação Popular tenta impedir a construção da Usina de Belo Monte

Processo pede fim da Usina de Belo Monte

Porto Alegre – Pessoas de diferentes cidades brasileiras ingressaram hoje (08) na Vara Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com a Ação Popular nº 5059088-86.2011.404.7100 contra a União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja imediatamente interrompida.

“Os Autores propõem esta ação, já que se sentem no dever de atuar em solidariedade a outros brasileiros, neste caso, minorias francamente excluídas, e em defesa da natureza e da fauna ameaçada de extinção.”

A Ação Popular tem respaldo do inciso LXXIII, do art. 5º da Constituição Federal Brasileira, que define que ”qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;”

Os autores da ação também evocam o “caput” do artigo 225 da Constituição Federal, que está inserido no capítulo que regula o meio ambiente:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Representados pela advogada Jussara M. Stockinger (OAB/RS 8.654), os autores também pedem que as pessoas que foram removidas de suas propriedades possam retornar; que a Licença Ambiental aprovada pelo IBAMA seja anulada; que sejam realizados estudos sobre as possibilidades de geração de energias menos impactantes ao meio ambiente e à sociedade; entre outros.

A Ação Popular, que está a cargo do Juiz Federal Cândido Alfredo S. Leal Jr., pode ser acessada aqui.

Reprodução autorizada com citação da fonte.

Flagrantes de negociatas para construção de Belo Monte

Um vídeo divulgado no You Tube denuncia negociata entre empresários e prefeitura de Altamira com vereadores e a empresa construtora da barragem de Belo Monte.

Segundo as informações divulgadas, “empresários e políticos locais negociaram favorecimentos e troca de favores com a empresa Norte Energia S.A., em troca do apoio ao projeto da barragem”.  Os flagrantes, gravados com câmeras escondidas, teriam acontecido antes de ser emitida a Licença de Instalação (LI) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.