Corrupção e degradação ambiental em debate

Continuar lendo

Anúncios

Animação aborda temas polêmicos da agricultura e êxodo rural

Partir: animação de pintura a óleo sobre vidro que retrata a expulsão que muitos camponeses têm vivido. Produzida para o concurso de curta-metragens “Music on the road” da Deutsches Symphonie-Orchester (DSO).

Animação e roteiro: Pâmela Peregrino

Direção: Pâmela Peregrino e Antonio Terra

Código Florestal parado

O governo pressiona os integrantes da comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal no Congresso para que vote o mais rápido possível os 343 destaques ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A reunião marcada para ontem foi cancelada, depois de fracassada mais uma tentativa de acordo entre ruralistas e ambientalistas para que a votação seja em blocos, com emendas semelhantes agrupadas. O Planalto preocupa-se com a possibilidade de a MP vencer sem ser aprovada.   A comissão volta a se reunir hoje pela manhã, mas não há garantia de que o acordo será fechado. “Se tivermos acordo, melhor, mas se não for possível, iniciaremos a votação de qualquer forma porque não podemos ser irresponsáveis se não aprovarmos logo essa medida”, disse o presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS).   Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, se reuniram ontem com Luiz Henrique, Bohn Gass, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Homero Pereira (PSD-MT), e outros parlamentares para tratar da MP.   Após passar pela comissão, o texto do Código Florestal ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até 8 outubro, mas, até lá, as duas casas terão apenas nove sessões marcadas no esforço concentrado. O problema é que, à medida que as eleições municipais se aproximam, fica mais difícil converncer os parlamentares a virem para Brasília participar das votações.

Clipagem: Correio Braziliense - 08/08/2012

Agrotóxico metamidofós não pode mais ser vendido no Brasil

A partir deste mês de julho, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o agrotóxico metamidofós está banido do mercado brasileiro.

Já não era sem tempo, visto que o inseticida já é proibido em países como China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim, Samoa e no bloco de países da Comunidade Europeia. No entanto, aqui no Brasil, como já é tradição, o governo sede às pressões do mercado e encontra dificuldades para superar os artifícios jurídicos interpostos pelos fabricantes dos agrotóxicos.

“Não foram apresentadas provas de que o produto é seguro para a saúde das pessoas”, explica um dos diretores da entidade, em nota divulgada no site da Anvisa. Se a mesma lógica for usada para outros produtos perigosos, inclusive os novos e desconhecidos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), a lista de produtos e eventos proibidos pode aumentar, e muito. Não seria uma má ideia.

Conforme a Anvisa, “estudos toxicológicos apontam que o metamidofós é responsável por prejuízos ao desenvolvimento embriofetal. Além disso, o produto apresenta características neurotóxicas, imunotóxicas e causa toxicidade sobre os sistemas endócrino e reprodutor.”

No Brasil, o inseticida era utilizado nas culturas de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate para uso industrial, e trigo.

Fonte: Anvisa

Movimentos sociais e organizações debatem os malefícios dos agrotóxicos

Foto: Cúpula dos Povos

A Via Campesina, em sua primeira atividade na Cúpula dos Povos, debateu a questão dos agrotóxicos no campo, em conjunto com outras organizações, como os Amigos da Terra, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Participaram do debate Cláudia Gerônimo, dos Amigos da Terra da Guatemala, Cléber Folgado, membro da Via Campesina e coordenador nacional da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Fábia Londres, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e Lia Giraldo, da Fiocruz.

Cláudia falou de sua experiência pessoal com os agrotóxicos. “Quando estava na universidade de agronomia, tive que aprender a aplicar agrotóxicos. Fui completamente desprotegida, passei mal e um professor me resgatou de lá”. Ela afirma que não é possível garantir que as pessoas se protejam, pois as instruções não são claras, além do fato de muitos camponeses não conseguir ler os rótulos de proteção.

Segundo Cláudia, na Guatemala, assim como no Brasil, os produtores são incentivados pelo governo a utilizar agrotóxicos. “Fiquei perplexa com o fato de que não há incentivo à outra alternativa para produzir. Acredito que devemos adotar o modelo agroecológico, que para mim deve ser amigável ao meio ambiente, sem uso de venenos e resgatando conhecimentos ancestrais de produção. Ao ver que os agricultores são forçados a usar agrotóxicos, sinto que nossos conhecimentos estão sendo tolhidos”.

Cléber, por sua vez, contextualizou o surgimento dos agrotóxicos. “O agrotóxico surgiu como resto da segunda guerra mundial, para resolver os problemas das indústrias bélicas, adaptando o uso de venenos à agricultura, e os governos tiveram um papel fundamental nisso. Por isso os agrotóxicos nunca podem ser chamados de ‘defensivos agrícolas’. As formas que o capitalismo encontra para resolver suas crises é fazer guerra e se apropriar dos bens naturais”.

Exemplo do papel do governo brasileiro no incentivo ao agrotóxico é o crédito agrícola. “Os camponeses na década de 60 tinham que pegar o agrotóxico para receber o crédito. Como é hoje? A mesma coisa”, enfatiza Cléber. O membro da Via Campesina desmentiu vários argumentos muito usados pelo agronegócio e os setores que o apoiam.

O primeiro ‘mito’ é que há formas seguras de usar agrotóxicos. “Há técnicas e proteções que evitam intoxicações agudas, mas a intoxicação ainda acontece. Também é mentira que ‘não podemos produzir com veneno, pois o preço da comida sobe’, pois quem produz 70% da comida neste país é a agricultura familiar”. O argumento de que O camponês também usa veneno é contestado. “É claro que usa, estão obrigados por conta do crédito agrícola. No entanto, o Censo diz que o agronegócio usa 80% de agrotóxicos, e os camponeses, 30%”. Por fim, a questão da Balança comercial, cujo agronegócio é responsável por 30% do PIB, o que corresponde à 151 bilhões de reais. “Para produzir isso, os latifundiários pegam do orçamento público 110 bilhões. Coloca esse dinheiro nas mãos dos camponeses para ver o que fazemos. O agronegócio é economicamente impotente, além dos custos ambientais, que ninguém calcula”.

Cléber também fez um balanço da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. “A Campanha não trouxe nenhuma novidade, pois desde que o agrotóxico existe há lutas contra ele. O mérito da Campanha está emsomar as forças das pessoas que lutam contra os agrotóxicos, para fortificar essa luta, denunciando à sociedade os problemas causados pelo agronegócio. Estamos obtendo resultados, como levar pautas referentes ao tema à mídia burguesa, e a Presidenta Dilma garantiu queira criar um grupo de Política Nacional de Enfrentamento ao Agrotóxico, mas ainda não está nada assinado por ela, então a pressão vai continuar”.

Fábia apontou que a Campanha contra os agrotóxicos é a culminância de trabalhos que vem sendo desenvolvidos a anos por pesquisadores, ONGs e movimentos sociais. “A Campanha foi um acerto político, pois é absolutamente insustentável sermos o primeiro maior consumidor de agrotóxicos no mundo, e a sociedade não pode ficar alheia mais a essa questão”. Ela também reforçou o papel da agroecologia como modelo de desenvolvimento alternativo. “Na Rio92, a agroecologia era apenas uma aposta incerta; hoje,há milhares de experiências de sucesso, com relatórios de organizações como a FAO reconhecendo a importância do modelo para a erradicação da fome”.

Apesar do papel da agroecologia estar reconhecido, é necessário que haja políticas públicas para incentivá-la. Nesse sentido, Flávia denuncia que “está prometido para sair na Rio+20 uma Política Nacional de Agroecologia. No entanto, estamos tendo sinais de que a promessa pode não ser cumprida na Cúpula”.

Dossiê Abrasco – O debate de hoje foi marcado também pelo lançamento da segunda parte do dossiê da Abrasco sobre agrotóxicos. De acordo com Lia, a problemática dos agrotóxicos atravessa todos os segmentos da vida, e não só o campo. Por isso, essa deve ser uma luta da sociedade. “Os inseticidas, que usamos nas cidades para nos proteger de mosquitos, contém as mesmas substâncias que muitos agrotóxicos, mas são vendidos como algo ‘limpo’ para a população”.

O dossiê, segundo Lia, indaga como a sociedade brasileira chegou ao ponto de maior consumidora de agrotóxicos, além de mostrar como o agronegócio depende da aplicação de venenos para continuar crescendo. “O desenvolvimento agrário com acumulação de capital está casado de forma indissociável no país com a utilização de agrotóxicos.

Via Cúpula dos Povos

Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Via Agência Brasil

Mitos transgênicos

“Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões”, informaCésar Borges de Sousa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados e vice-presidente da Caramuru Alimentos, em artigo publicado no jornal Valor, 18-05-2012.

Segundo ele, “mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare”.

Eis o artigo.

Em outubro de 2010, a Embrapa, maior centro de pesquisa agropecuária do mundo tropical, lançava um programa denominado “Soja Livre” no Mato Grosso, maior produtor brasileiro do grão. Menos de dois anos depois, o programa, conduzido em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) e com a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), é uma das principais conquistas da agricultura brasileira.

Explica-se: os produtores que a ele aderiram estão operando com grandes vantagens sobre os agricultores que formam suas lavouras com variedades transgênicas: economizam no pagamento de royalties pagos às empresas produtoras de sementes geneticamente modificadas, operam com menor custo de produção e registram alta produtividade.

De quebra, ainda obtêm maior remuneração, como resultado do prêmio que os consumidores europeu e asiático – que têm aversão a produtos transgênicos – dispõem-se a pagar, de forma a garantir o suprimento de produtos certificadamente não geneticamente modificados.

Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões.

Mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare.

Já pelos cálculos da Embrapa e de estudo do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea) realizado na safra 2009/10, a vantagem da soja convencional é ainda maior. Esse trabalho apontou o custo de produção de R$ 440,26 para a soja transgênica, enquanto o da soja não transgênica ficou em R$ 380,75 – o que significa um ganho de R$ 51,51 por hectare.

Os produtores que participam do “Soja Livre” também não conhecem o preocupante aumento da resistência de plantas daninhas ao glifosato, o herbicida utilizado nos pacotes tecnológicos de lavouras geneticamente modificadas associado com o uso de herbicidas convencionais que voltaram com força total para proporcionar um manejo mais efetivo.

O insuspeito Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) calcula que a área infestada por plantas invasoras e resistentes ao agroquímico já soma mais de 10 milhões de hectares. No Brasil, os campos de produção de soja estão sendo tomados por invasoras como o capim amargoso, buva, corda de viola, trapoeraba e o próprio milho transgênico, resistente ao glifosato. São plantas de rápida disseminação e difícil controle, o que deve ser realizado com aplicações posteriores de outras famílias de defensivos, acarretando custos adicionais de produção.

O Brasil, a propósito, assumiu a liderança mundial no consumo de agrotóxicos. As vendas de defensivos em 2010 somaram US$ 8 bilhões, movimentando 1 milhão de toneladas, o que representa o consumo de 5 quilos de agroquímicos por brasileiro, conforme dados da Associação Nacional de Defesa Vegetal. Ou seja, a propalada redução da utilização de defensivos que a transgenia proporcionaria ao meio ambiente não passa de mais um mito.

Finalmente, é preciso que se diga com clareza que, não fosse o pioneirismo do programa “Soja Livre”, garantindo a oferta de sementes convencionais de alto desempenho, o produtor estaria à mercê do monopólio da transgenia – fato que, infelizmente, pode estar ocorrendo no mercado de milho. Trata-se, como se vê, de uma questão de soberania nacional.

Diante desse quadro, soa risível o bordão “a Embrapa perdeu o bonde”, escrito e multiplicado por chamados analistas de mercado para apontar o que pretensamente seria um ponto fraco da entidade: seu suposto atraso tecnológico na pesquisa e desenvolvimento de produtos transgênicos.

A Embrapa, detentora de um dos maiores bancos genéticos públicos do planeta, não apenas investe na pesquisa de produtos transgênicos como vem registrando conquistas que colocam o trabalho de investigação científica brasileira na linha de frente da pesquisa mundial. Como exemplo, cite-se o feijão transgênico resistente a vírus, um feito que constitui pioneirismo mundial.

Responsável pela proeza de desenvolver a tecnologia de produção que permitiu a exploração dos Cerradosbrasileiros, a Embrapa também deu a maior contribuição para colocar o Brasil nas primeiras posições do ranking internacional de produção e exportação de soja, ao aclimatar a cultura originária da China às condições tropicais.

Perfeitamente sintonizada com a modernidade, a empresa desenvolve variedades de soja transgênica e de outras culturas. É o caso da alface-vacina, que incorpora uma proteína que atua como antígeno do protozoário que provoca a leishmaniose (lepra). Uma vez desenvolvida tal tecnologia, podermos nos imunizar contra a doença com o prosaico ato de consumir alfaces (!).

Mais ainda: a empresa também investe no desenvolvimento de variedades transgênicas de batata resistentes aos vírus do enrolamento das plantas e do mosaico; na obtenção de plantas de mamão das variedades formosa e papaia resistentes ao vírus da mancha anelar e de tomates resistentes ao geminivírus, uma das piores pragas da cultura.

Finalmente, a Embrapa é um dos principais pilares da política de segurança alimentar do país, ao garantir o suprimento de material genético de alta performance de produtos de importância socio-econômica, como o são os alimentos básicos: mandioca, arroz, feijão, trigo, leite, carnes e outros. Vale lembrar que as empresas de transgenia não manifestam o menor interesse por este mercado de produtos básicos. O material genético desenvolvido pela instituição só interessa às empresas de sementes quando se trata de grandes culturas.

Tudo considerado, a afirmação de que a “A Embrapa perdeu o bonde” constitui, pois, evidente descalabro ou – mais grave -, dissimulada divulgação de interesses comerciais de empresas às quais a empresa brasileira é indevidamente comparada.

Via IHU On-line