Filme sobre Guarani-Kaiowá é apresentado em Porto Alegre

Os índios guarani-kaiowá estavam sobre o viaduto da Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, na noite desta quarta-feira (31). Eram os atores principais do filme Terra Vermelha (2008), do diretor ítalo-chileno Marco Bechis, que conta com as excelentes atuações dos brasileiros Leonardo Medeiros e Matheus Nachtergaele.

Exibido ao ar livre para uma plateia de mais de 100 pessoas, que ocupou as escadarias do viaduto Otávio Rocha, em frente ao movimento Utopia e Luta, o longa-metragem é inspirado em fatos reais. A história se desenvolve ao redor de um grupo indígena da etnia guarani-kaiowá que, liderado pelo cacique Nádio (Ambrósio Vilhalva), sai da reserva para habitar o local onde seus ancestrais foram enterrados.

O filme aborda, entre outros aspectos, o tão recentemente divulgado caso dos suicídios de jovens indígenas.

No entanto, um dos grandes objetivos dos organizadores da exibição foi promover o acesso ao conhecimento sobre a cultura e a causa das tribos guarani brasileiras e desmitificar tais atitudes.

Ao final da sessão, o professor José Otávio Catafesto de Souza, do departamento de antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o índio Guarani-mbyá Vherápoty, da tribo localizada no Canta Galo, região sul de Porto Alegre, expuseram seus pontos de vista sobre o tema e abriram para o período de debates.

Os demais participantes ouviram atentamente as colocações daqueles que fizeram uso do microfone e expuseram seus protestos, indignações e poesias em apoio aos índios guarani-kaiowá, de Tekoha guasu, território tradicional desta etnia, localizado no Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país.

Conforme foi anunciado pelos organizadores, está agendado um encontro no dia 9 de novembro, às 17h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, para mostrar o posicionamento contrário da sociedade frente à violência que está sendo executada contra os guarani-kaiowá. A intenção dos participantes é percorrer o caminho até a frente da Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul) para mostrar a indignação em relação à atual forma de exploração das terras no RS e no Brasil.

Prefeitura irá mudar licenciamento ambiental de outdoors

A prefeitura de Porto Alegre (RS) irá mudar a forma de licenciamento ambiental dos outdoors na Capital. As novas regras serão determinadas por meio da edição de um decreto, que criará uma modalidade de licenciamento ambiental diferenciada para outdoors. Por essa razão, foi aberta consulta pública à proposta inicial e até o dia 31 de outubro, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe sugestões pelo e-mail imprensa@pgm.prefpoa.com.br. O texto pode ser acessado no site da procuradoria (www.portoalegre.rs.gov.br/pgm).
O sistema especialista de licenciamento de veículos de divulgação (VDs) compatibiliza a lei do Plano Diretor à legislação do mobiliário urbano para definir o tipo de equipamento que poderá ser instalado em cada tipo de região (zonas de uso). Prevê que o requerimento para a instalação dos veículos de divulgação junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverá ser acompanhado de uma série de documentos, como planta do terreno onde o equipamento será instalado, levantamento fotográfico atualizado do local, planta de localização do equipamento no terreno ou prédio, com a descrição de todas as dimensões. Também deverão constar descrição dos materiais, formas de fixação e sustentação, sistemas de iluminação, cores e demais elementos, prova de direito de uso do local, anotação de Registro de Responsabilidade Técnica entre outros.

A Smam receberá denúncias e fará a verificação de eventuais inconsistências das informações e documentos apresentados, que serão enviados ao Ministério Público para fins de apuração da existência de crime ambiental.

A proposta estipula as dimensões para os diversos tipos de veículos de divulgação. A altura máxima permitida para letreiros em estrutura própria fica condicionada à largura da via onde será instalado, sendo a altura máxima permitida de 12 metros, em via com largura igual ou superior a 30 metros. Veículos de divulgação promocional (painéis, placas e tabuletas) poderão ter, no máximo, 30 metros quadrados, não podendo ter comprimento maior que 10 metros. Outdoors com dupla face poderão ter, no máximo, 30 metros quadrados e apenas poderão ser instalados em avenidas. Todos os veículos deverão estar identificados com o nome da empresa exploradora, número da licença ambiental e número do processo que originou a licença.

De acordo com o procurador-geral do Município, João Batista Linck Figueira, a nova norma tem como objetivo promover a regularização total dos outdoors e outros veículos de divulgação na Capital. “Nós não vamos admitir a permanência de equipamentos sem licença ambiental e, caso sejam averiguadas situações desse tipo, o Município será rigoroso com as empresas que descumprirem a legislação”, afirmou Figueira.

No último mês, 155 outdoors irregulares foram retirados pela prefeitura. De acordo com levantamento feito pela Smam e entregue ao Ministério Público, pelo menos outros 211 continuam irregulares.

Fonte: Portal da Transparência / Prefeitura de Porto Alegre

Uma guerreira verde parte para a imensidão azul

Tatiana de Carvalho em Santarém, no Pará. Foto: Greenpeace

 Obrigado, Tati!

Nossa homenagem e agradecimento à Tatiana Carvalho, a Tati do Greenpeace, que faleceu neste domingo (07), após uma queda na cachoeira Poço Azul, nos arredores de Brasília. A coordenadora da campanha da Amazônia do Greenpeace tinha 36 anos de vida.

 

A baixo, o texto da jornalista Karina Miotto, que conviveu com a Tatiana em algumas ações do Greenpeace.

 

Tatiana de Carvalho era uma moça linda, cheia de energia, alegria e entusiasmo. Quando trabalhei no Greenpeace, em Manaus, lembro bem de suas excelentes pontuações nos debates do time. Recordo-me também do encontro no navio Arctic Sunrise, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em 2009, em Belém. Ela sempre a postos, em movimento, atendendo todo mundo. O trabalho em prol da conservação da Amazônia e da dignidade de seu povo marcaram sua história pessoal e profissional.

Começou a carreira no Greenpeace em 2002, como coordenadora da campanha de transgênicos. Na organização, também chegou a liderar a campanha da soja e a apoiar as de clima/energia e pecuária. Entre 2010 e 2011, foi analista sênior de conservação do WWF Brasil. Corajosa, idealista, ao longo dos anos realizou muitas viagens pela Amazônia para conhecê-la melhor e, assim, defendê-la. De volta ao Greenpeace, seu conhecimento da região a levou a assumir a liderança da campanha pela Amazônia. O coordenador de campanha é o representante do Greenpeace naquela determinada ação.

Iglu, como era chamada pelos colegas “ezalquianos” (formados pela EZALQ – USP), encarou os desafios que surgiram no caminho das causas que abraçou e não mediu palavras nem esforços para expor as irregularidades que encontrou.

Ela nos deixa para voar seu voo sem fim. Sua alegria contagiante, seu exemplo de viver intensamente e lutar pelo bem deste planeta ecoarão para sempre no coração de quem fica.

Segue na luz, Tati. Do arco-íris que você agora habita, continue a nos inspirar com seus passos.

 

Boletim da Campanha Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos | Carta Aberta em Defesa da Ciência

Campanha-BR-Livre-de-transgênicos

CAMPANHA POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

Carta Aberta em Defesa da Ciência

Número 603 – 05 de outubro de 2012

Car@os Amig@s,

Acadêmicos de todo o mundo estão firmando uma carta aberta em defesa da ciência e da equipe do pesquisador francês Gilles-Eric Seralini, que publicou no mês passado os resultados de uma pesquisa que avaliou, em 200 ratos de laboratório, os efeitos de uma dieta contendo milho transgênico NK603, tolerante ao herbicida Roundup, com e sem o herbicida, bem como contendo o herbicida sozinho (ver Boletins 601 e 602).

Na carta, os cientistas resgatam o histórico de ataques e perseguições que, sistematicamente, têm sofrido todos os pesquisadores que desenvolvem experimentos para avaliar a segurança dos transgênicos (e de alguns agrotóxicos) para a saúde e o meio ambiente e tornam públicos resultados considerados inconvenientes para as indústrias de biotecnologia.

Citam o exemplo de Ignacio Chapela, que foi fortemente perseguido no meio acadêmico quando era professor na Universidade de Berkeley, nos EUA, e publicou na revista Nature uma pesquisa demonstrando a contaminação de variedades tradicionais de milho no México (centro de origem da espécie) por transgênicos (Quist e Chapela, 2001).

Mencionam também o caso do bioquímico Arpad Pusztai, que em 1998 foi forçado à aposentadoria pelo Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, após divulgar efeitos do consumo de batatas transgênicas em ratos de laboratório (Ewen e Pusztai, 1999b). A equipe do pesquisador também foi dissolvida, os documentos e computadores confiscados, e ele foi proibido de falar com a imprensa (em seu livro e documentário “O Mundo Segundo a Monsanto”, a jornalista francesa Marie-Monique Robin descreve com detalhes este e outros casos).

A carta faz referência ainda à perseguição de Andrés Carrasco, Professor de embriologia Molecular na Universidade de Buenos Aires, após a divulgação de pesquisas demonstrando os efeitos do herbicida glifosato (princípio ativo do Roundup) em anfíbios (Paganelli et al., 2010). Carrasco chegou ao extremo de ter sua comitiva espancada durante uma palestra em La Leonesa, na província do Chaco, na Argentina.

Os cientistas também alertam para o fato de que comumente as críticas divulgadas nos meios de comunicação são enganosas ou falsas. Por exemplo, diz a carta, “Tom Sanders, do Kings College, em Londres, foi citado como dizendo: ‘esta cepa de rato é muito propensa a tumores mamários, particularmente quando a ingestão de alimentos não é restrita’ (Hirschler e Kelland, 2012). Mas ele deixou de dizer, ou desconhece, que a maioria dos estudos de alimentação realizados pela indústria, e pela própria Monsanto, usaram [os mesmos] ratos Sprague Dawley (por ex. Hammond et al., 1996, 2004, 2006; MacKenzie et al., 2007). Nestes e em outros estudos da indústria (por ex. Malley et al. 2007), o consumo de ração foi irrestrito.”

Os autores da carta ressaltam que comentários “equivocados” como esse de Sanders costumam ser amplamente difundidos no sentido de desqualificar as pesquisas que evidenciam os riscos dos transgênicos. Veja exemplos nativos no site do CIB.

Os cientistas criticam ainda os protocolos dos experimentos exigidos para a aprovação de transgênicos nos EUA e na Europa, que apresentam pouco ou nenhum potencial para detectar as suas consequências negativas (assim como é o caso da CTNBio no Brasil): “Os transgênicos precisam ser submetidos a poucos experimentos, poucos quesitos são examinados e os testes são conduzidos unicamente pelos requerentes da liberação comercial ou seus agentes. Além do mais, os protocolos normativos atuais são simplistas e baseados em suposições”. Segundo os cientistas, os desenhos experimentais das pesquisas conduzidas pelas empresas de biotecnologia não permitem detectar a maior parte das mudanças na expressão genética dos organismos resultantes do processo de inserção do transgene.

Para os autores da carta, embora os ensaios de alimentação bem conduzidos sejam uma das melhores maneiras para se detectar mudanças não previstas pelo processo de modificação genética, eles não são obrigatórios para a liberação comercial de transgênicos.

De maneira contundente e objetiva, os autores concluem que “quando aqueles com interesse tentam semear dúvida insensata em torno de resultados inconvenientes, ou quando os governos exploram oportunidades políticas escolhendo e colhendo provas científicas, comprometem a confiança dos cidadãos nas instituições e métodos científicos e também colocam seus próprios cidadãos em risco.”

Os autores da Carta Aberta convidam cientistas e acadêmicos a também assiná-la, o que pode ser feito enviando-se um email para isneditor@bioscienceresource.org com o título “Seralini letter”.

A íntegra da Carta Aberta está disponível em inglês na página eletrônica do Independent Science News.

A versão traduzida por Paulo Ramos para o português está disponível em nosso blog Em Pratos Limpos.

MAPA E MCT pressionam para facilitar o comércio de transgênicos em detrimento da Biossegurança

Terra de Direitos | Notícias da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) | Índia – 2012

Apesar dos esforços dos negociadores do Itamaraty em manter os interesses nacionais relativos aos objetivos de conservação e uso sustentável da diversidade biológica, o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) buscam desregulamentar ao máximo as pesquisas e facilitar as exportações e importações de transgênicos, em detrimento da biossegurança.

Por Larissa Packer e Fernando Prioste, da COP MOP6, Índia

Os 164 países que fazem parte do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança estão reunidos desde o dia 01 de outubro, em Hyderabad, na Índia, pela 6ª (MOP6) vez desde sua entrada em vigor, a fim de garantir o cumprimento Protocolo e da própria Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que tem o objetivo de regulamentar a pesquisa e utilização dos transgênicos para prevenir e evitar os riscos a biodiversidade, a saúde humana e aos direitos dos povos e comunidades locais.

Ao contrário dos calorosos debates ocorridos durante a MOP5 em 2010 no Japão, os quais geraram a aprovação de um Protocolo suplementar ao Protocolo de Cartagena, definindo normas administrativas de responsabilidade para os Países e todos os membros da cadeia produtiva de transgênicos em caso de danos gerados nos movimentos de importação e exportação, esta MOP6 não enfrenta muitos debates de conteúdo.

Apesar disso, temas cruciais para o cumprimento da Convenção e do Protocolo estão em discussão neste momento, tais como os recursos financeiros para garantir a sobrevivência e aplicabilidade do Protocolo no contexto de crise das economias centrais, assim como a manutenção das pesquisas sobre avaliação e gestão de riscos à saúde e à biodiversidade e impactos socioeconômicos gerados com uso dos transgênicos, entre outros.

O Brasil fica cada vez mais pressionado nas negociações socioambientais. Isso por ser megadiverso, detentor de cerca de 13% da biodiversidade do planeta com 509 milhões de hectares de florestas nativas que ocupam cerca de 60% de seu território, assim como um dos maiores produtores de commodities agroalimentares do mundo, com 48,7 milhões de hectares de superfície semeados, dos quais 30,3 milhões hectares de transgênicos entre soja, milho e algodão na safra 2011/2012, despontando como segundo maior em área plantada de transgênicos.

Apesar dos esforços dos negociadores do Itamaraty em manter os interesses nacionais relativos aos objetivos de conservação e uso sustentável da diversidade biológica, o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) buscam desregulamentar ao máximo as pesquisas e facilitar as exportações e importações de transgênicos, em detrimento da biossegurança.

Embora o MAPA e MCT não se pronunciem nas reuniões abertas entre governo e sociedade civil, promovidas pelo Itamaraty para discutir a posição brasileira, os delegados destes ministérios, que podem ser facilmente vistos ao lado das empresas de biotecnologia, optam por pressionar os representantes do Itamaraty em conversas apartadas.

Em que pese estes ministérios tentarem modificar a posição equilibrada do Itamaraty nas negociações, até agora o Brasil realiza esforços no sentido de garantir recursos para a manutenção dos grupos de trabalho existentes no Protocolo, como o Grupo de Experts em avaliação de riscos, assim como se manifesta favorável a instaurar um novo grupo experts para avaliar os impactos socioeconômicos dos transgênicos, principalmente nos modos de vida dos povos indígenas e comunidades locais que vivem em estreita relação com a biodiversidade.

Apesar destes esforços para manter os grupos de trabalho ativos, o Brasil com grande capacidade de influência entre as partes, vem contribuindo para enfraquecer a força das decisões. Ao trocar termos como “Pede às partes” por “Convida ou Encoraja” as partes, o país influencia que as decisões da MOP6 tornem-se recomendações sem poder vinculante, como no caso em que apenas “convida” as partes a adotar as “Recomendações das Nações Unidas relativas ao transporte de mercadorias perigosas” para os casos em que os transgênicos considerados de alto risco à biodiversidade. Na prática, o termo “convida” desobriga o cumprimento da decisão pelas partes.

Por Larissa Packer e Fernando Prioste, da COP MOP6, Índia