Dilma veta 12 itens e faz 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

“Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”, resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Via Agência Brasil
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Cacique charrua protesta contra o novo Código Florestal

Acua B, cacique charrua no RS

A índia charrua, Acua B, cacique da tribo no RS, esteve presente na Assembleia Legislativa do estado nessa segunda-feira, 21, durante a reunião com o deputado Paulo Piau, relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro, que aconteceu na parte da tarde, e no evento realizado a noite, na mesma casa, por três partidos que concorrem, unidos, à prefeitura de Porto Alegre.

As opiniões estavam divididas no evento entre a opção de vetar todo o projeto ou apenas alguns pontos específicos. Os partidários da presidenta Dilma Roussef se manifestaram pela veto parcial, o que pode ser um indicativo da decisão de Dilma.

Acua B cobrou das autoridades presentes mais atenção para o seu povo. “Como é que a lei não enxerga nós, o povo charrua, que preserva a mata e cuida do olho d’água?”, questionou a cacique.

Cacique charrua protesta contra o relatório do projeto do novo Código Florestal

 

Galeria de imagens: Veta tudo, Dilma!

A Rio+20 está chegando. É hora de intensificar a campanha pelo veto deste vergonhoso projeto do novo Código Florestal Brasileiro.
Precisamos mostrar para o Governo que o discurso dos políticos ruralistas, mancomunados com os pseudo-comunistas, de que são apenas os interesses estrangeiros que querem o veto desse Código é uma falácia, uma tentativa de enganar a sociedade.
Nessa galeria de imagens coletadas das redes sociais e postadas aqui no blog, está representada uma pequena parte da grande diversidade de opiniões das mais diferentes comunidades e grupos brasileiros contrários ao projeto do “novo” Código Florestal.
A presidenta Dilma deverá se pronunciar sobre o assunto antes ou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro. A menos de um mês do início do evento, precisamos mostrar, de uma vez por todas, que as alterações do Código Florestal são maléficas para a sociedade atual e a futura.
Escolha uma dessas imagens – a que mais lhe agrada – e coloque no seu perfil público das redes sociais. Incentive seus amigos e familiares a fazerem o mesmo.
Vamos usar o nosso direito de escolher o futuro que queremos para nós e para os nossos descendentes. Chega de baixar a cabeça e deixar que políticos e grandes empresários decidam por nós.

Mãos à obra!

Mitos transgênicos

“Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões”, informaCésar Borges de Sousa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados e vice-presidente da Caramuru Alimentos, em artigo publicado no jornal Valor, 18-05-2012.

Segundo ele, “mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare”.

Eis o artigo.

Em outubro de 2010, a Embrapa, maior centro de pesquisa agropecuária do mundo tropical, lançava um programa denominado “Soja Livre” no Mato Grosso, maior produtor brasileiro do grão. Menos de dois anos depois, o programa, conduzido em parceria com a Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (Abrange) e com a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), é uma das principais conquistas da agricultura brasileira.

Explica-se: os produtores que a ele aderiram estão operando com grandes vantagens sobre os agricultores que formam suas lavouras com variedades transgênicas: economizam no pagamento de royalties pagos às empresas produtoras de sementes geneticamente modificadas, operam com menor custo de produção e registram alta produtividade.

De quebra, ainda obtêm maior remuneração, como resultado do prêmio que os consumidores europeu e asiático – que têm aversão a produtos transgênicos – dispõem-se a pagar, de forma a garantir o suprimento de produtos certificadamente não geneticamente modificados.

Na ponta do lápis, somente os agricultores que participam do programa “Soja Livre” instalados no Mato Grosso embolsaram receita adicional de R$ 235,3 milhões na última safra. Adicionalmente, ao não terem que recolher taxas de royalties para as empresas produtoras de sementes transgênicas, economizaram R$ 47,4 milhões.

Mais valorizada pelo mercado, a soja não transgênica é também mais competitiva. É o que mostra estudo da Embrapa Agropecuária Oeste sobre a safra 2010/11. O custo de produção da soja transgênica situou-se em R$ 1.219,86 por hectare, enquanto o da soja convencional ficou em R$ 1.187,60, uma economia de R$ 32,20 por hectare.

Já pelos cálculos da Embrapa e de estudo do Instituto Matogrossense de Economia Agrícola (Imea) realizado na safra 2009/10, a vantagem da soja convencional é ainda maior. Esse trabalho apontou o custo de produção de R$ 440,26 para a soja transgênica, enquanto o da soja não transgênica ficou em R$ 380,75 – o que significa um ganho de R$ 51,51 por hectare.

Os produtores que participam do “Soja Livre” também não conhecem o preocupante aumento da resistência de plantas daninhas ao glifosato, o herbicida utilizado nos pacotes tecnológicos de lavouras geneticamente modificadas associado com o uso de herbicidas convencionais que voltaram com força total para proporcionar um manejo mais efetivo.

O insuspeito Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) calcula que a área infestada por plantas invasoras e resistentes ao agroquímico já soma mais de 10 milhões de hectares. No Brasil, os campos de produção de soja estão sendo tomados por invasoras como o capim amargoso, buva, corda de viola, trapoeraba e o próprio milho transgênico, resistente ao glifosato. São plantas de rápida disseminação e difícil controle, o que deve ser realizado com aplicações posteriores de outras famílias de defensivos, acarretando custos adicionais de produção.

O Brasil, a propósito, assumiu a liderança mundial no consumo de agrotóxicos. As vendas de defensivos em 2010 somaram US$ 8 bilhões, movimentando 1 milhão de toneladas, o que representa o consumo de 5 quilos de agroquímicos por brasileiro, conforme dados da Associação Nacional de Defesa Vegetal. Ou seja, a propalada redução da utilização de defensivos que a transgenia proporcionaria ao meio ambiente não passa de mais um mito.

Finalmente, é preciso que se diga com clareza que, não fosse o pioneirismo do programa “Soja Livre”, garantindo a oferta de sementes convencionais de alto desempenho, o produtor estaria à mercê do monopólio da transgenia – fato que, infelizmente, pode estar ocorrendo no mercado de milho. Trata-se, como se vê, de uma questão de soberania nacional.

Diante desse quadro, soa risível o bordão “a Embrapa perdeu o bonde”, escrito e multiplicado por chamados analistas de mercado para apontar o que pretensamente seria um ponto fraco da entidade: seu suposto atraso tecnológico na pesquisa e desenvolvimento de produtos transgênicos.

A Embrapa, detentora de um dos maiores bancos genéticos públicos do planeta, não apenas investe na pesquisa de produtos transgênicos como vem registrando conquistas que colocam o trabalho de investigação científica brasileira na linha de frente da pesquisa mundial. Como exemplo, cite-se o feijão transgênico resistente a vírus, um feito que constitui pioneirismo mundial.

Responsável pela proeza de desenvolver a tecnologia de produção que permitiu a exploração dos Cerradosbrasileiros, a Embrapa também deu a maior contribuição para colocar o Brasil nas primeiras posições do ranking internacional de produção e exportação de soja, ao aclimatar a cultura originária da China às condições tropicais.

Perfeitamente sintonizada com a modernidade, a empresa desenvolve variedades de soja transgênica e de outras culturas. É o caso da alface-vacina, que incorpora uma proteína que atua como antígeno do protozoário que provoca a leishmaniose (lepra). Uma vez desenvolvida tal tecnologia, podermos nos imunizar contra a doença com o prosaico ato de consumir alfaces (!).

Mais ainda: a empresa também investe no desenvolvimento de variedades transgênicas de batata resistentes aos vírus do enrolamento das plantas e do mosaico; na obtenção de plantas de mamão das variedades formosa e papaia resistentes ao vírus da mancha anelar e de tomates resistentes ao geminivírus, uma das piores pragas da cultura.

Finalmente, a Embrapa é um dos principais pilares da política de segurança alimentar do país, ao garantir o suprimento de material genético de alta performance de produtos de importância socio-econômica, como o são os alimentos básicos: mandioca, arroz, feijão, trigo, leite, carnes e outros. Vale lembrar que as empresas de transgenia não manifestam o menor interesse por este mercado de produtos básicos. O material genético desenvolvido pela instituição só interessa às empresas de sementes quando se trata de grandes culturas.

Tudo considerado, a afirmação de que a “A Embrapa perdeu o bonde” constitui, pois, evidente descalabro ou – mais grave -, dissimulada divulgação de interesses comerciais de empresas às quais a empresa brasileira é indevidamente comparada.

Via IHU On-line

I Encontro de Ecopedagogia

Brasília sediará o I Encontro de Ecopedagogia. O evento acontece no dia 5 de junho, a partir das 13h30, na Escola da Natureza. (Parque da Cidade, portão 5)

A iniciativa é do Movimento Ecopedagogia. A coordenação está sob responsabilidade da pedagoga Luciana Ribeiro, editora do site Ecopedagogia.

Mais informações: www.ecopedagogia.bio.br

Contatos:

E-mail: anafolha1@gmail.com
E-mail: escoladanatureza@gmail.com
Telefones: (61) 85926436  e (61) 39017756

Programação:

*Dinâmica Grupal que insere a Carta da Terra e o movimento ecopedagogia– Responsável: Lêda Bhadra

*Apresentação do Musical “Vamos Preservar o Planetinha”, e um depoimento sobre os trabalhos que a Pedagoga Roseni e equipe de trabalho do SLU – Sistema de Limpeza Urbana –DF desenvolvem nas escolas da DF;

*Apresentação dos personagens: “Vida e Sensível”- abordando a preservação ambiental por meio da Pedagogia Hospitalar e Escolar – Responsável: Juliana Ribeiro;

*Bate-Papo com Patrícia Guarnieri – sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e sua implementação no contexto escolar;

*Discussão sobre as expectativas do Curso Pós-Graduação SENAC/EAD – DF Responsável: Alexandra Martins;

*Eco-vivência teatral sobre “O poder da Sustentabilidade”. Responsáveis: Paulo Bareicha e Luciana Bareicha;

*Depoimentos de professores e coordenadores que participaram da eco-vivência propiciada pela Carta da Terra e pelo livro Ana Folha e a Turma do Lixão: “Vamos preservar nossas florestas”;

*Lanche Eco-solidário (Trazer frutas para compartilhar com os participantes do evento) ;

*Distribuição da Carta da Terra;

*Sorteio de livros doados por escritores e editoras;

*Entrega de lembrancinhas ecológicas;

*Registro de fatos e depoimentos que serão registrados como documentário.

Se ouve a Voz do Povo, Veta (TUDO)!

O Povo já deu o recado. Foi para a rua, em vários cantos do Território Nacional, anunciar o desejo de preservar os recursos naturais do Brasil, da Terra.

A imprensa livre já recebeu a mensagem e replicou para todos os lados que o “novo” Código Florestal ruralista não é bem-vindo, que o Povo o considera nefasto. Só não ouviu quem não escuta o Povo. A presidenta do País, Dilma Roussef, já ouviu – várias vezes – a voz dos que clamam por seus direitos e de seus descendentes de terem um ambiente natural preservado.

“Queremos soberania alimentar e energética, justiça social e progresso ambiental. VETA DILMA!” (Trecho do texto lido em conjunto no proteste realizado no dia 5 de maio, em São Paulo.)

Obrigado Hilda Zimmermann

Pelos importantes serviços prestados a favor da vida, deixamos aqui os nossos sinceros agradecimentos à ambientalista gaúcha Hilda Zimmermann que, aos 89 anos, morreu na manhã desta quinta-feira, 3, em Porto Alegre.

Hilda foi uma das pioneiras do movimento ambientalista gaúcho. Ao lado de José Lutzenberger, foi uma das fundadoras da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN).