Deputados votam Código Florestal no dia 6 de março

O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial.

A data e o acordo para votação foram discutidos na terça-feira (7) em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião.

“Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição”, disse Piau.

O relator informou que pediu contribuições ao texto de universidades e organizações da sociedade civil e que as avaliações serão apresentadas aos ministros em nova reunião na próxima semana. “Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito”, contou.

Apesar do aparente acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão ser rediscutidas na Câmara. Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto.

A expectativa é que os deputados concordem em elaborar um “emendão”, juntando todas as propostas complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto.

Contrárias às possíveis flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas nativas.

Via Agência Brasil
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2 comentários sobre “Deputados votam Código Florestal no dia 6 de março

  1. Converso com amigos por aqui sobre essa questão, o quanto já sofremos com alterações climáticas, vejo diariamente o povo da região reclamando que a temperatura está anormal de outros verões! Essa mudança está atrelada também ao desmatamento, mas é difícil para muitos entenderem o preço alto que pagaremos por tudo isso! Esse código precisa ser vetado.

    • É Luciana, você tem razão. É muito difícil tentar convencer as pessoas que estão no poder de que nem tudo pode ser feito em nome do crescimento econômico. Infelizmente, quando envolve dinheiro e cobiça muitos se corrompem. Um grande amigo sempre comenta que “todo mundo tem o seu preço, mesmo que não saiba ainda qual é”. Pessoalmente, acho isso muito triste e espero que possamos encontrar pessoas realmente íntegras, de ética aprimorada, para conduzir nosso solo sagrado.

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