Famatina, onde a água vale mais do que o ouro

Buenos Aires, Argentina, 24/1/2012

Milhares de moradores se mobilizam na província argentina de La Rioja, para impedir a exploração de uma mina de ouro a céu aberto no monte nevado de Famatina, exclusivo fornecedor natural de água potável em uma região semidesértica. La Rioja “é uma província seca e temos água pura para viver, mas não para compartilhar com os mineradores”, explicou à IPS Héctor Artuso, da pequena localidade de Villa Pituil, no departamento de Famatina, que participa do protesto.

Moradores deste departamento e do vizinho Chilecito mantêm parcialmente interrompida a passagem no posto Alto Carrizal, que fica a quatro mil metros de altitude, em um caminho de cascalho que leva a este cordão montanhoso que tem seu ponto culminante no monte General Belgrano, mais conhecido como Nevado de Famatina, de 6.250 metros de altura.

Ali se ergue como monumento histórico La Mejicana, uma mina do Século 19 e um teleférico de 35 quilômetros de comprimento construído em 1905 por uma empresa britânica para extrair ouro e outros metais de Famatina e exportá-los. Naquele momento, a exploração era em galeria subterrânea, mas hoje os projetos exigem grandes explosões, um uso intensivo de água e a lavagem da rocha com cianureto para retirar o metal, por isso os moradores se opõem.

O bloqueio, que se mantém dia e noite no posto Alto Carrizal, é seletivo. Podem passar moradores e turistas, mas está impedida a passagem de funcionários municipais e membros da empresa canadense autorizada pelo governo a explorar o monte. Os moradores têm apoio de organizações ambientalistas como Fundação Ambiente e Recursos Naturais, Los Verdes e Greenpeace, que nos últimos dias alertaram para ameaças e perseguição dos ativistas. Também a cada dia recebem apoios de partidos políticos de oposição e destacados artistas.

O conflito surgiu em outubro, quando os moradores souberam que a empresa provincial Energia e Minerais Sociedade do Estado (Emse), da província de La Rioja, havia assinado um convênio com a canadense Osisko Mining Corporation para explorar o Nevado Famatina. O acordo nunca foi divulgado publicamente. Tampouco foram realizados audiências ou estudos de impacto ambiental como manda a lei geral de Meio Ambiente. Nem mesmo as autoridades de Famatina foram chamadas para participar do convênio.

De fato, o intendente (governo local) Ismael Bordagaray também está ao lado dos moradores e participa das manifestações contra a mineradora. “Basicamente, porque tenho de seguir a postura da maioria da minha comunidade”, afirmou. Contudo, o prefeito disse que também se preocupa como cidadão. “Compartilho os temores e as preocupações que surgem pelos riscos de contaminação, pelo uso indiscriminado de água e pela falta de controles nesse tipo de projeto”, explicou.
Bordagaray contou que tomou conhecimento do convênio, que é muito vago em seus termos, e não sabe o motivo de não ser divulgado. O acesso ao convênio foi possibilitado pela empresa Osisko, não pelo governo provincial, que é do mesmo partido político que o seu, a Frente para a Vitória, majoritário setor de centro-esquerda do Partido Justicialista liderado pela presidente da Argentina, Cristina Fernández.

Governador provincial, Jorge Beder Herrera, tem um discurso muito inconsistente sobre a mineração. Durante a campanha eleitoral de 2011 esteve contra, mas depois de ganhar a eleição divulgou o convênio assinado com a mineradora. Agora, e apesar da forte rejeição, o diretor da Emse, Héctor Durán Sabas, afirmou que o projeto avançará “porque é uma decisão do Estado, uma política pública”.

Na Argentina, os recursos naturais pertencem a cada província e o Estado Nacional só cumpre o papel de regulador mediante leis que estabelecem os orçamentos mínimos sobre os quais se baseia a legislação específica disposta para cada distrito. Héctor Artuso, de Villa Pituil, explicou o motivo da rejeição. “Não somos ambientalistas nem antimineração, somos moradores que rejeitam o modelo exploração estrangeira dos recursos naturais utilizando cianureto e grande quantidade de água”, afirmou.

“A população está muito consciente porque já temos experiência nisto”, acrescentou, lembrando que em 2006 a resistência dos moradores dessa região deteve um projeto semelhante da mineradora canadense Barrick Gold Corporation e mais adiante outro de uma mineradora chinesa. Muitos dos que hoje participam destas mobilizações são os mesmos que protagonizaram os atos, marchas e bloqueios de estrada desde aquele ano, e as razões são sempre as mesmas: o medo da contaminação da água.

Também há grupos cooptados pelas empresas que dizem defender o projeto. “O pior disto é a contaminação social, porque provocam uma divisão atroz nestas comunidades pequenas”, alertou Artuso, acrescentando que, apesar de esta área de La Rioja ter muito a ser melhorado em nível produtivo, é importante destacar que ali são produzidos uvas e vinhos de qualidade destinados à exportação, “as melhores nozes do país”, além de azeitonas, pêssego, damasco, figo, ameixa e marmelo. “Temos também um potencial enorme para explorar o turismo nos montes, e esta seria uma atividade sustentável que pode prolongar-se no tempo, diferente da mineração que vem por dez ou 20 anos, contamina e se vai”, alertou.

Além da interrupção da passagem para o monte, que já conseguiu marchas e atos de apoio em oito províncias do país e em Buenos Aires, os moradores fizeram, no dia 16, uma grande caravana, da cidade de Famatina até o posto bloqueado. Em Famatina vivem cerca de 6.400 pessoas, e desta mobilização participaram mais de quatro mil procedentes desse departamento e de Chilecito, que também recebe água das geleiras e neves eternas do monte.

A IPS conversou por telefone com Carina Díaz Moreno, professora em Famatina que já tem dois processos por se colocar contra os grandes projetos de mineração em sua província. Ela passaria a noite em Alto Carrizal. “Vamos revezando e continuaremos ali até que o governo e a empresa desistam deste convênio”, afirmou a professora, que é uma das pessoas identificadas pela companhia como principais ativistas, segundo uma lista encontrada por acaso, em uma pasta esquecida em um prédio público onde empresários e funcionários haviam se reunido no final do ano para falar do projeto.

Quando um morador deu o alerta sobre esse encontro, o padre Omar Quintero, que apoia a reclamação, fez soar os sinos de sua paróquia em Famatina e cerca de 200 pessoas se reuniram para protestar. “Começamos a gritar que no Famatina não se toca e outras palavras de ordem e eles foram embora apressados. Por isso, se esqueceram da pasta”, contou Carina. Da lista constam ativistas com seus dados pessoais e ao lado de cada um aparece o que, segundo a companhia, seria o que buscam: “ressarcimento econômico”, “popularidade”, “cargos públicos”, segundo o caso.

Outra ativista, Jenny Luján, disse à IPS que “dialogar com eles significa negociar se haverá mais ou menos contaminação, mais ou menos benefícios para a comunidade, e isso não nos interessa. Sabemos que em Famatina há ouro, terras raras e outros minerais, mas a decisão está tomada. Não nos moveremos de Alto Carrizal, terão que nos tirar pela força”, disse Jenny.

Envolverde/IPS
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Ciclovia de Porto Alegre terá “guard-rail” de plástico reciclado

Imagem: Divulgação IAB

O guarda-corpo da ciclovia da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, vai usar plástico reciclável. O material servirá para minimizar impactos. A definição do projeto ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/01) na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil RS (IAB-RS), com  presença de Tiago Holzmann da Silva,  presidente do Instituto, Vanderlei Cappellari, diretor-presidente da EPTC e Rogério Malinski, 1º vice-presidente do IAB-RS e presidente da comissão avaliadora. O trabalho escohido é do arquiteto Rodrigo Troyano e havia sido pré-selecionado entre 37 projetos enviados para o IAB-RS. Ao final, Troyano foi selecionado por uma comissão entre três finalistas. O resultado da votação foi unânime. O arquiteto vencedor receberá em torno de R$ 4,5 mil referentes a 40 horas de trabalho.

Pelo projeto selecionado, cada metro do guarda-corpo vai custar R$ 150. A estimativa é que o investimento total com a proteção seja de aproximadamente R$ 1,9 milhão. A instalação deve começar ao longo do mês de fevereiro.

O custo de R$ 150 por metro era um dos critérios para que os projetos fossem apresentados. Além disso, teria de ser com um material de fácil obtenção, com mais de um fornecedor, para que a EPTC possa adquirir no mercado e fazer a manutenção quando houver necessidade, disse Cappellari. O projeto pode passar por alguns ajustes, mas faremos reuniões técnicas para concluir tudo o mais rápido possível, concluiu.

A previsão é de que os 9,5 quilômetros da ciclovia, já com os guarda-corpo, sejam concluídos até dezembro de 2012. O custo total da obra gira em torno de R$ 2,3 milhões.

Do site do IAB-RS

Sorteio do livro “Transgênicos Para Quem?”

Exclusivo para seguidores da página Observatório Ambiental no facebookleitores que comentarem o post no blog. O comentário deve estar relacionado com o tema.

*O sorteio será realizado dia 05/03

Parabéns Luciana Ribeiro! Obrigado pela participação.

O livro será enviado para o seu endereço.

O livro Transgênicos Para Quem? Agricultura, Ciência, Sociedade, lançado em Porto Alegre durante o Fórum Social Temático 2012, aborda os impactos dos organismos geneticamente modificados sob as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política.

A publicação, que reúne artigos de diversos pesquisadores brasileiros e franceses em 536 páginas, foi organizada por Magda Zanoni, bióloga, socióloga e pesquisadora do laboratório Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces (Centro Nacional de Pesquisa Científica CNRS, França); e por Gilles Ferment, mestre em ecologia e gestão ambiental, e consultor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA).

“Transgênicos para quem?” é apresentado em três partes. A primeira aborda as incertezas científicas inerentes ao uso das biotecnologias modernas de reprogramação dos seres vivos e seus possíveis efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. A segunda parte, “Transgênicos: O necessário enfoque multidisciplinar”, se divide em mais três temas que discutem os embates agronômicos, ecológicos, políticos, institucionais, jurídicos, econômicos e sociais dos transgênicos. A última , “Atores sociais: resistências e cidadania”, discute o papel da sociedade civil no debate do uso dos transgênicos.

A publicação oferece uma diversidade de análises, destaca pontos de vista de agricultores familiares, cientistas internacionalmente conhecidos, estudantes, associações, cooperados e ativistas. O objetivo, segundo os organizadores, é trazer uma reflexão sobre a capacidade dos transgênicos de resolver as dificuldades atuais e futuras com as quais a sociedade e os agricultores familiares estão confrontados.

Com informações do NEAD/ MDA
Você também poderá ler os capítulos aqui.
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Marina Silva e Izabella Teixeira recebem camisetas do Observatório Ambiental

Marina Silva recebe camiseta durante lançamento do Coletivo Nova Política-RS

A ex-ministra do meio ambiente, Marina Silva, e a atual titular da pasta, Izabella Teixeira, receberam ontem, 25, camisetas alertando sobre a rotulagem dos alimentos transgênicos. As entregas foram feitas durante o lançamento do Coletivo Nova Política – Rio Grande do Sul e o Fórum Social Temático, respectivamente.

As peças, feitas com algodão orgânico (naturais e sem agrotóxicos), foram idealizadas pelos integrantes do grupo Observatório Ambiental e confeccionadas pela cooperativa ecológica Justa Trama.

Izabella Teixeira durante o Fórum Social Temático

A intenção inicial do grupo é conscientizar a população sobre a existência do símbolo e sobre a obrigatoriedade da rotulagem em alimentos que contêm Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

Durante a entrega de uma das camisetas, a ministra Izabella Teixeira afirmou que dará mais atenção à questão dos transgênicos no Brasil.

Na foto abaixo, Ester Santurion, professora aposentada e integrante do Observatório Ambiental, entrega uma camiseta para um feirante de Porto Alegre.

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Dilma: uma mulher de palavra (?)

O compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a questão do Código Florestal.

Ambientalistas estão na expectativa para ver se a presidenta Dilma Rousseff vai manter sua palavra e vetar o Novo Código Florestal, que é um retrocesso na legislação ambiental brasileira e uma carta de anistia para os desmatadores.

 

Em entrevista à imprensa no dia 26/5/2011, a presidenta Dilma Rousseff comentou a aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal.

Transcrição da entrevista:

“[…]A segunda questão diz respeito à votação do Código Florestal. Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas. O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente — extremamente possível –, produzir os nossos alimentos, sermos a maior… uma das maiores… Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos. Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado.

Jornalista: A senhora pode vetar a emenda?

Presidenta: Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto, não é? Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento, eu sou a favor deste caminho. O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo.[…]”