Brasil preservado: Quem paga por isso?

Enquanto a reforma do Código Florestal avança no Congresso, com debates e votações nas Comissões do Senado antes de seguir para o plenário, reuniões dos senadores buscam alternativas para definir fontes financeiras que viabilizem o pagamento de produtores que mantêm as parcelas de terras preservadas, conforme já exige a legislação atual.

A medida pode ser uma boa alternativa para os agricultores familiares, que têm pouca área para cultivo e uma renda baixa. No entanto, se não for bem elaborada, essa nova proposta pode continuar privilegiando os mega-produtores que detêm grandes áreas de terras e querem o direito de compensar os desmatamentos de reservas legais em outras áreas de menor valor venal e impróprias para a lavoura.

Em reunião realizada no dia 15 setembro, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e Blairo Maggi (PR-MT) defenderam a definição de recursos e a criação de mecanismos práticos para viabilizar a remuneração pela preservação de áreas com matas nativas. Se implementada, essa medida pode gerar grande polêmica pelo fato de onerar os já combalidos cofres públicos, que estão em dívida com outras questões de fundamental importância para os brasileiros, como a educação, segurança e saúde públicas.

E a Reforma Agrária?

O debate da reforma do Código Florestal poderia estar acontecendo concomitante ao da reforma agrária e definir áreas máximas permitidas para cada produtor. Também poderiam estar sendo debatidas políticas de financiamento e impostos diferenciados conforme a área da propriedade e o bioma onde cada uma está inserida.

Debater apenas o Código Florestal é desperdício de dinheiro público e não contempla milhões de brasileiros que necessitam de terras para trabalhar e obter renda. Infelizmente, as leis brasileiras continuam sendo definidas por uma elite rural. Isso contribui para perpetuar no país a imensa desigualdade de renda que existe há séculos e a falta de oportunidades para grande parte da população.

Do jeito que avança, a aprovação desse texto do Código Florestal, além de privilegiar produtores ilegais, permitir mais desmatamentos e aumentar a força do agronegócio, em detrimento da agricultura familiar, vai acabar onerando financeiramente o contribuinte, ou seja, você.

Texto produzido a partir de informações da Agência Senado.
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2 comentários sobre “Brasil preservado: Quem paga por isso?

  1. sou filha de pequeno agricultor,mas sei que também fui filha de quem (sem querer )estragou a terra cheia de água.
    E acho muito triste o que falam.Sinceramente não entendo e nem acredito muito no debate,
    é tempo novo,a natureza fala e está falando com a ignorância humana.Iza

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